DA DESTINAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
DA DESTINAÇÃO. O imóvel/espaço físico ora locado só poderá ser utilizado pelo INSS para a instalação de seus serviços, vedada a sublocação, o empréstimo ou cessão do referido imóvel/espaço físico, em parte ou no seu todo.
DA DESTINAÇÃO. 2.1 A autorização de uso do espaço público destina-se, exclusivamente, à instalação de Restaurante para comercialização dos produtos autorizados pela CEDENTE durante as festividades da XXI Incanto Trentino, sendo vedada a sua cessão, transferência, empréstimo ou locação, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito pela CEDENTE.
DA DESTINAÇÃO. 10.1. O espaço público objeto da presente avença, destina-se, única e exclusivamente, exploração comercial, durante a Festa de Agosto 2022, a ser realizada na Rua Conde Dolabela, esquina com Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx da C. Viana, Lagoa Santa – MG.
DA DESTINAÇÃO. O imóvel destina-se ao desenvolvimento de atividades educacionais, desenvolvidas pela FAETEC, referentes ao Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante, ficando proibido qualquer outro ramo, uso ou destinação, sem autorização por escrito do LOCADOR, não podendo nele guardar materiais inflamáveis, corrosivos, explosivos ou de qualquer forma perigosas, prejudiciais ou incômodos.
DA DESTINAÇÃO. O imóvel objeto da presente cessão terá por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento do Gabinete da Prefeita, a Procuradoria - Geral do Município e a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade por todos e quaisquer ônus ou despesas que re- caiam sobre o mesmo.
DA DESTINAÇÃO. O imóvel destina-se a utilização da Agência de Correios Comunitário - AGC de São José do Ribeirão.
DA DESTINAÇÃO. 2.1. A doação do(s) bem(ns) relacionado(s) na cláusula primeira se destina ao atendimento dos seguintes interesse público e finalidade social: _____________________ (*), nos termos do Processo Administrativo no ___/UNIDADE REGIONAL/ANO (*) instaurado, no qual, também, está exposta a avaliação quanto à oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha da doação como melhor alternativa, em relação a outras formas de alienação.
DA DESTINAÇÃO. Obriga-se o MUNICÍPIO a destinar o imóvel locado ao funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA GOIÂNIA OURO.
DA DESTINAÇÃO. 2.1 Os servidores cedidos se destinam para a prestação de serviços junto ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC.
DA DESTINAÇÃO. O imóvel locado, objeto do presente instrumento, destina-se a utilização pelo LOCATÁRIO, para extração de cascalho in natura, para o revestimento das estradas vicinais do Município.