Da sanção de suspensão. 16.6.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros. 16.6.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral. 16.6.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Da sanção de suspensão. 16.6.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro outr o sistema próprio para este fim.
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Samples: Pregão Eletrônico
Da sanção de suspensão. 16.6.1 21.5.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 21.5.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 21.5.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Da sanção de suspensão. 16.6.1 24.5.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 24.5.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 24.5.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Samples: Pregão Eletrônico
Da sanção de suspensão. 16.6.1 17.5.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano danos à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 17.5.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 17.5.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Samples: Pregão Eletrônico
Da sanção de suspensão. 16.6.1 16.5.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 16.5.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 16.5.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Samples: Pregão Eletrônico
Da sanção de suspensão. 16.6.1 12.6.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 12.6.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 12.6.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Samples: Cessão De Uso Onerosa De Imóvel
Da sanção de suspensão. 16.6.1 15.5.1 Cabe a sanção de suspensão em razão de ação ou omissão capaz de causar, ou que tenha causado dano danos à CDRJ, suas instalações, pessoas, imagem, meio ambiente ou a terceiros.
16.6.2 15.5.2 A sanção de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar importa, durante sua vigência, na suspensão de registro cadastral, se existente, ou no impedimento de inscrição cadastral.
16.6.3 15.5.3 A aplicação da sanção de suspensão será registrada no SICAF ou em outro sistema próprio para este fim.
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Samples: Pregão Eletrônico