Common use of DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Clause in Contracts

DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 20.1. Compete à Contratada, no que couber, atender os critérios de sustentabilidade ambiental, em conformidade com o §2° do art. 27 da Lei Federal n° 13.303/2016. 20.2. A Contratada se responsabiliza administrativamente, civilmente e penalmente por qualquer dano causado pelo seu serviço ao meio ambiente, podendo responder, inclusive, perante a EMURJA, pelos eventuais prejuízos causados à Companhia.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 20.121.1. Compete à Contratada, no que couber, atender os critérios de sustentabilidade ambiental, em conformidade com o §2° do ambiental previstos no art. 27 da Lei Federal n° 13.303/201610 do RLC. 20.221.2. A Contratada se responsabiliza administrativamente, civilmente e penalmente por qualquer dano causado pelo seu serviço ao meio ambiente, podendo responder, inclusive, perante a EMURJAConab, pelos eventuais prejuízos causados à Companhia.

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Samples: Contract for Software Services, Termo De Referência

DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 20.119.1. Compete à Contratada, no que couber, atender os critérios de sustentabilidade ambiental, em conformidade com o §2° do ambiental previstos no art. 27 da Lei Federal n° 13.303/201610 do RLC. 20.219.2. A Contratada se responsabiliza administrativamente, civilmente e penalmente por qualquer dano causado pelo seu serviço produto ao meio ambiente, podendo responder, inclusive, perante a EMURJAConab, pelos eventuais prejuízos causados à Companhia.

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Samples: Termo De Referência