DADOS DA EMPRESA PROPONENTE. Razão Social: CNPJ sob nº: Endereço Completo: Fax: Telefone: E-mail: DADOS BANCÁRIOS: Declaro para os devidos fins e efeitos legais que estamos cientes e cumprimos plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no Edital do Processo de Licitação nº 44/2019, Pregão Presencial nº 31/2019. Obs.: Emitir em papel (ou com carimbo) que identifique a empresa. Através da presente, credenciamos o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , a participar da Licitação instaurada pelo DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano na modalidade de Pregão Presencial nº 31/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame, a que tudo daremos por firme e valioso. - , de de 2019 Local, data. CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (OBS: COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório. Declara ainda estar ciente da obrigatoriedade de comunicar a ocorrência de qualquer evento impeditivo posterior. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para todos os fins e efeitos legais. Obs.: Emitir em papel (ou com carimbo) que identifique a empresa. Eu, , CPF n° , representante legal da empresa - , de de 2019 Local, data. Obs: Emitir em papel que identifique a licitante ou por carimbo que a identifique. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , fornece Sem mais para o momento, É o que nos cumpre informar. - , de de 2019 Local, data. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , portador do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: Micro empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)), de acordo com o artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do Parágrafo 4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da citada Lei.
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Fax: Nome para contato: Banco: Agência: Conta Corrente: Assinatura do representante legal CEASAMINAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ – 17.504.325/0001-04 XX 000, xx 000 x/x.x - XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX – CONTAGEM/MG CEP:32.145-900 – FAX: 0000-0000 – FONE: 3399-2122 (sujeita a alteração) Por este instrumento, em decorrência da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 01/2010, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS, sob
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço: Fax: E-mail: Nome para contato: Banco: Agência: Conta Corrente: Assinatura do representante legal CEASAMINAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL CNPJ – 17.504.325/0001-04 XX 000, xx 000 x/x.x - XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX – CONTAGEM/MG CEP:32.145-900 – FAX: 0000-0000 – FONE: 3399-2050
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE. Razão Social: CNPJ sob nº: Endereço Completo: Fax: Telefone: E-mail: DADOS BANCÁRIOS: Eu, ........................(nome completo)....................., representante legal da empresa .................................(nome da pessoa jurídica) , interessado em participar do PREGÃO Nº 008/2019, do Município de Miraí, DECLARO, sob as penas da lei, a inexistência de superveniência de fato impeditivo à participação em licitações, promovidas por Órgãos ou Entidades Públicas, inclusive por proibição temporária de contratar com o Poder Público, nos termos do artigo 10, da Lei nº 9.605/98. ........................., inscrito no CNPJ nº ........., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº .............. e do CPF nº ............., DECLARA , para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.