Representante Legal da Empresa. Nome: CPF: Assinatura: Responsável técnico da Licitante: Nome: OU CPF: Assinatura: CÓDIGO DESCRIÇÃO HORISTA (%) A1 INSS 0,00 A2 SESI 1,50 A3 SENAI 1,00 A4 INCRA 0,20 A5 SEBRAE 0,60 A6 Salário Educação 2,50 A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00 A8 FGTS 8,00 A9 SECONCI 1,00 A Total dos Encargos Sociais Básicos 17,80 B1 Repouso Semanal Remunerado 17,89 B2 Feriados 3,96 B3 Auxílio-Enfermidade 0,91 B4 13° Salário 10,92 B5 Licença Paternidade 0,08 B6 Faltas Justificadas 0,73 B7 Dias de Chuva 1,52 B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,12 B9 Férias Gozadas 10,31 B10 Salário Maternidade 0,03 B Total dos Encargos Sociais que recebem incidência de A 46,47 C1 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx 6,22 C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,39 C3 Férias Indenizadas 3,49 C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 4,79 C5 Indenização Adicional 0,52 C Total dos Encargos Sociais que não recebem incidência de A 15,41 D1 Reincidência do Grupo A sobre o Grupo B 8,27 D2 Reincidência do Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx 0,57 D Total de Reincidências de um grupo sobre o outro 8,84 TOTAL (A+B+C+D) 88,52 OBJETO: o DECLARAMOS, nos termos do § 5 o do art. 31 da Lei Federal 8.666/93 e § 4 do art. 77 da Lei Estadual nº 15.608/07, e sob as penas da lei, que a pessoa jurídica , estabelecida à , por mim legalmente representada, possui os compromissos assumidos abaixo que importam diminuição da capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira, calculada esta, em função do patrimônio líquido atualizado e sua capacidade de rotação: DEMONSTRAÇÕES:
Representante Legal da Empresa. Nome: ....................................................... Cargo/Função: ...............................................
Representante Legal da Empresa. Xxxxxxxx responsável pela Empresa: Nome: Nome: CPF: CRC N.º: N.º de registro órgão de classe (se for o caso): Assinatura: Ao MUNICÍPIO DE Referência: Concorrência Eletrônica n.º /20 O Signatário da presente, Carteira de Identidaden.º, representante legal, em nome da Empresa , CNPJ/MF , declara:
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Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº.
Assinatura do Representante Legal da Empresa proponente EDITAL DE PREGÃO Nº.
Assinatura do Representante Legal da Empresa proponente EDITAL DE PREGÃO nº.
Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel./Fax: E-mail: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Localidade, de de .
O segurado, o Representante Legal da Empresa e/ou funcionário poderá solicitar a visita durante a vigência da apólice de um técnico especializado quando no contato telefônico o problema não puder ser solucionado, conforme cláusulas contratadas e disponibilidade do serviço.
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Representante Legal da Empresa. Nome:CPF:Assinatura: OU Responsável técnico do licitante:Nome: CPF: Assinatura: Representante Legal da Empresa Nome: CPF: Assinatura: M U N IC ÍP IO / L O C A L : O B J E T O : À R E A C O N S T R U ÍD A : L O T E : P R A Z O D E E X E C U Ç Ã O : IT E M D IS C R IM IN A Ç Ã O D O S V E ÍC U L O S , M Á Q U IN A S E E Q U IP A M E N T O S D IS P O N IB IL IZ A D O S P R A Z O D E E X E C U Ç Ã O ( d ia s ) 30 60 90 120 150 180 210 240 01 U T IL IZ A Ç Ã O Q U A N T ID A D E 02 U T IL IZ A Ç Ã O Q U A N T ID A D E 03 U T IL IZ A Ç Ã O Q U A N T ID A D E 04 U T IL IZ A Ç Ã O Q U A N T ID A D E E X E M P L O : (in s e r ir o lo c a l) , (in s e r ir a d a ta ) d e (in s e r ir o m ê s ) de (in s e r ir o a n o ) (c a rim b o , n o m e , R G n ° e a s s in a tu ra d o re s p o n s á v e l le g a l) (c a rim b o , n o m e , R G n ° ,C R E A n ° e a s s in a tu ra d o e n g e n h . h a b ilita d o ) ANEXO VIII Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Venho respeitosamente requerer que Xxxxx Excelência autorize a execução de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Perfuração de Poço Artesiano Profundo no Município de Ibiam/SC. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais leis que norteiam aquisição de bens e/ou serviços na administração pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Os recursos são provenientes de Recursos de Transferências Especiais Voluntárias (TEVs), do Governo do Estado de Santa Catarina e Recursos Próprios do Município. Processo SCC 9754/2023 – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde - SEMAE, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 04/2023.
Representante Legal da Empresa. NOME: RG: ASSINATURA: Obs. Caso haja divergência entre o valor da proposta numérico e o valor por extenso, prevalecerá este último. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONCORRÊNCIA N° /2013 - DETRAN/PR A empresa , declara, sob as penalidades da lei, que se enquadra na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, não se incluindo nas situações de que trata o artigo 3º. parágrafo 4º da Lei Complementar n.º 123/2006. Curitiba, de 2013.
Representante Legal da Empresa. Nome: CPF: N.º de registro órgão de classe (se for o caso): Assinatura: Contador responsável pela Empresa: Nome: CRC N.º: Assinatura: MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO – ART. 59 INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº , DECLARA, especialmente para o EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 011/2023-PMM, que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores ou equivalentes, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, conforme dispõe o Art. 59 – Inciso V da Lei Orgânica do Município de Maringá. , de de 2023. MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS, INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CANTEIRO, APARELHAMENTO (MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO) A .............................. (nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) .........................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do C.P.F. n.º ............................................, DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá das instalações, dos veículos, dos equipamentos e do pessoal adequado e suficiente para a realização do objeto da licitação.
Representante Legal da Empresa. Nome: CARGO/FUNÇÃO: CPF: DOCUMENTO DE IDENTIDADE: TELEFONE: E-MAIL: ................................................................................., inscrito no CNPJ no ............................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ......................................................................, xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º .............................. e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Representante Legal da Empresa pessoa(s) assim definida(s) em Ato Constitutivo (Contrato Social, Estatuto + Ata e respectivas alterações). • Contrato social ou Ata + Estatuto contendo assinatura e carimbo do órgão competente (ex.: OAB, RCPJ, Junta Comercial). • Cartão de CNPJ com status ativo, contendo o mesmo endereço fiscal da Contratante. • Documento de identificação, CPF e comprovante de residência do(s) representante(s) legal(ais) da Contratante. • FGTS atualizado e quitado (mês de vigência do contrato ou no máximo, do mês anterior), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) e RE (Relação de Empregados). • Funcionários com admissão inferior a 45 dias: cópia autenticada com selo original da carteira de trabalho (primeira página que consta a foto do funcionário, a folha dos dados pessoais e a página do contrato com a empresa); ou Ficha de Registro assinada pelo funcionário e assinada/carimbada pelo representante da empresa.
Representante Legal da Empresa. Nome: ....................................................... Cargo/Função: ............................................... CPF: .......................................................... Telefone: ....................................................... Documento de Identidade (número, data, emissor): ....................................................... E-mail: .................................................................. XXXXX X – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CNPJ) Ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU Setor de Administração Federal Sul – SAFS Quadra 4, Lote 1 – XXX 00000-000, Brasília – DF. Apresentamos proposta para a prestação do serviço de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, de acordo com as especificações, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº __/20__ e Anexos. A proposta de preço apresentada, já inclusos todos os custos necessários tais como mão de obra, impostos, taxas, tributos e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado, é de: Estamos cientes de que o quantitativo é estimativo e que somente será paga a quantidade de páginas efetivamente digitalizadas e processadas, conforme condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº __/20__ e Anexos. A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo do Pregão Eletrônico nº __/20__. Declaramos que cumpriremos integralmente as especificações, condições e prazos descritos no Edital do Pregão Eletrônico nº __/20__ e Anexos. Ao Tribunal de Contas da União Ref.: Pregão nº ___/20__ Declaramos que em atendimento ao previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº ______/20__, que eu, ______________________________________________________, portador(a) da CI/RG nº _______________________ e do CPF nº _____________________, Responsável da Empresa ______________, estabelecida no (a) ________________________________, como seu representante legal para os fins da presente declaração, compareci perante o Tribunal de Contas da União e vistoriei os locais onde serão executados os serviços objeto da licitação em apreço, tomando plena ciência das condições e graus de dificuldades existentes. Visto: ___________________________ Responsável pelo TCU Observação: emitir em papel que identifiq...
Representante Legal da Empresa. Responsável técnico do licitante: Nome:CPF: OU Nome:CPF: Assinatura: Assinatura: