DAS COMUNICAÇÕES. Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Agente De Licitação, Ata De Registro De Preços, Agente De Licitação
DAS COMUNICAÇÕES. Qualquer comunicação entre as partes a respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS COMUNICAÇÕES. 24.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: www.emserh.ma.gov.br, www.emserh.ma.gov.br, www.emserh.ma.gov.br
DAS COMUNICAÇÕES. 25.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Ata De Registro De Preços, www.emserh.ma.gov.br, www.emserh.ma.gov.br
DAS COMUNICAÇÕES. 19.1. Qualquer comunicação entre as partes a respeito do presente deste Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: www.al.ma.leg.br
DAS COMUNICAÇÕES. 27.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Agente De Licitação
DAS COMUNICAÇÕES. 17.1 Qualquer comunicação entre as partes a respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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DAS COMUNICAÇÕES. 28.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: www.emserh.ma.gov.br
DAS COMUNICAÇÕES. 17.1. Qualquer comunicação entre as partes a respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Edital De Licitação
DAS COMUNICAÇÕES. Qualquer comunicação entre as partes a respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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DAS COMUNICAÇÕES. 22.1. Qualquer comunicação entre as partes a respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove a sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: www.defensoria.pe.def.br
DAS COMUNICAÇÕES. 34.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS COMUNICAÇÕES. 24.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registroregistro , que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: Edital De Licitação
DAS COMUNICAÇÕES. 30.1 Qualquer comunicação entre as partes respeito do presente Contrato, só produzirá efeitos legais se processada por escrito, mediante protocolo ou outro meio de registro, que comprove sua efetivação, não sendo consideradas comunicações verbais.
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Samples: www.emserh.ma.gov.br