DA NECESSIDADE DO OBJETO. Tratam os presentes autos do Processo de Dispensa de Licitação, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria para desmontagem e montagem de móveis, instalados na Câmara Municipal de Corumbaíba, em vista da verificação da necessidade de tais serviços para atendimento da legislação vigente. Ressalta-se, que consta o termo de referência elaborado, que está devidamente aprovado pela Autoridade competente do Legislativo.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. Trata-se o presente auto de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, sobre a locação de sala comercial destinada ao funcionamento das atividades da Academia do Município de Marema. Destaca-se que as atividades desenvolvidas pelo órgão necessitam de espaço amplo, adequado com capacidade para comportar todos os equipamentos necessários para funcionamento da academia, bem como de fácil acesso a toda a população. A necessidade de locação de imóvel para instalação da academia de saúde está fundamentada no fato de que o Município de Marema não possui imóvel de sua propriedade adequada para as atividades desenvolvidas.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. É necessária a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com velocidade de 300mb (trezentos mega bits) full duplex, visando atender as necessidades das atividades administrativas deste Órgão, em virtude dos envios online exigidos pelos Órgãos de controle (TCM/BA), bem como os demais setores desta Câmara Municipal também necessitam da utilização desta ferramenta de acesso e envio de informações, com intenção de agilizar os atos administrativos, priorizando o princípio da eficiência na administração pública. Vale ressaltar que esta contratação é de suma importância, visto que verificou-se a existência do fornecimento de um link de internet com maior quantidade de MB e menor preço de mercado.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto dispensa de licitação para locação de imóvel pela Administração, local onde funcionará o espaço SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV do CRAS, uma vez que esta, em algumas situações, necessita locar bens de particulares para poder melhor oferecer serviços à coletividade. Após análise dos autos, verificamos que a referida solução revela-se imperiosa visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA, através de suas secretarias, especialmente por dinamizar e tornar mais eficiente a prestação de serviços públicos através de seus órgãos, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente locação. Cumpre destacar, por oportuno, que a administração pública, teve um curto período de tempo para formalização processual dos contratos de locação. Tal fato se deu devido a gestão anterior não ter repassado subsídios necessários para continuidade do serviço público, logo não restou outra alternativa a não ser proceder com os tramites desde o início com o intuito de cumprir o devido processo legal e garantir o acesso a saúde conforme disposto na Constituição Federal.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto dispensa de licitação para locação de imóvel pela Administração, local onde funcionará o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, uma vez que esta, em algumas situações, necessita locar bens de particulares para poder melhor oferecer serviços à coletividade. Cumpre destacar, por oportuno, que a administração pública, teve um curto período de tempo para formalização processual dos contratos de locação. Tal fato se deu devido a gestão anterior não ter repassado subsídios necessários para continuidade do serviço público, logo não restou outra alternativa a não ser proceder com os tramites desde o início com o intuito de cumprir o devido processo legal e garantir o acesso a saúde conforme disposto na Constituição Federal.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. 2.1 A necessidade de locação do objeto surge em decorrência da realização da Exposição Agroindustrial e Comercial de Galvão - EXPOGAL 2024. Sendo assim, será necessária à utilização dos espaços do Pavilhão Comunitário para exibição dos produtos que serão comercializados, de animais que participarão da exposição no evento da feira EXPOGAL e também para outros eventos que irão acontecer no decorrer do ano de 2024.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. A contratação a que me refiro, referente à prestação de serviço de Consultoria, Gerenciamento e Alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM, Patrimônio, bem como assessoria ao Controle Interno da Câmara Municipal, justifica-se pela necessidade de contratação dos serviços especializados ora solicitados nas áreas de gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM, patrimônio, bem como assessoria ao controle interno, como também exemplo de todos os atos administrativos em geral devem se cingir à letra da lei, ante a vigência em sede de Administração Pública, do princípio da legalidade estrita. Para melhor exemplificar a necessidade da presente contratação, segue abaixo a descrição das atividades que necessitam da referida consultoria e assessoria, objetivando o cumprimento dos princípios da legalidade na administração desta Casa Legislativa.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. A presente contratação, deriva da necessidade identificada pelo Técnico de Informática desta Casa legislativa, para repor alguns suprimentos e acessórios de informática desta casa que se tornaram impróprios para o uso devido as desgaste natural do tempo, como também alguns itens para melhorar a distribuição de rede interna de internet em diversos setores desta Câmara. Esta reposição e aquisição objetiva garantir o desenvolvimento das atividades diárias realizadas. A aquisição de carregadores e pilhas recarregáveis será necessária para utilizá-las nos microfones utilizados nas sessões legislativas realizadas semanalmente e outras vezes extraordinariamente no plenário Laedson Maia.
DA NECESSIDADE DO OBJETO. Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto “Contratação de Empresa para a Locação de CPAP e VPAP/BIPAP ao Município de São Tomás de Aquino”
DA NECESSIDADE DO OBJETO. O processo de solicitação em tela para realização de dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção periódica por quilometragem, a ser realizada no veículo FIAT ARGO DRIVE 1.3 FLEX, 4 PORTAS, ANO 2020, PLACA RCO-1B17, REVANAM nº 1227619992 e CHASSI com numeração 0XX000X0XXXX00000, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis, levando em conta a necessidade da realização desta manutenção periódica, que deve ser realizada a cada 40.000 (quarenta mil) quilômetros rodados, preferencialmente na concessionária da montadora do veículo para que não se perca a garantia do mesmo. Neste período é necessário que sejam realizadas as trocas de fluído de freio, elemento filtrante de ar, troca de óleo e elemento filtrante, e troca de vela de ignição, para evitar possíveis danos ao motor do veículo. Este automotor atualmente encontra-se com 40124 (quarenta mil cento e vinte e quatro) quilômetros rodados, o que evidencia a necessidade desta contratação. Ressalto a importância desta manutenção devido ao veículo mencionado atender as necessidades desta Câmara, como um item essencial e relevante para o bom funcionamento da mesma.