DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021). 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional para o CRMV-MS, conforme a descrição do ítem a seguir: SEDE DE CAMPO GRANDE ÍTEM SERVIÇO PRAZO PERÍODO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento e Assistência técnica no 01 12 MESES desenvolvimento da execução doPGR, de acordo com a legislação em vigor (em especial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devem ser respeitadas. 40 dias após assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dados específicos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a perícia realizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Relatório mensal das homologações de atestados médicos. Mensal em conjunto com a Nota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames PCMSO,pessoas). periódicos in loco previstos (acima de no 10 De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Exames PCMSO,trabalho. periódicos exames previstos na clínica no do De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Treinamento anual de direção defensiva para Agentes Fiscais, Assistentes Administrativos, Assessores e Diretores a ser realizado com veículos do CRMV-MS próprios ou locados (até 15 colaboradores). De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela CONTRATANTE Treinamento de capacitação CIPA para empregados designados pelo CRMV-MS como responsáveis pelocumprimento dos objetivos da CIPA, conforme NR 5. ( 2 colaboradores). De acordo com o cronograma a serestabelecido pela CONTRATANTE SEDE DOURADOS ÍTEM SERVIÇO PRAZO 01 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento e Assistência técnica no desenvolvimento da execução do PGR, de acordo com a legislação em vigor (emespecial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devemser respeitadas. 40 dias após a assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dadosespecíficos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após a assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a períciarealizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Mensal em Relatório mensal das homologações de atestados médicos. conjunto com aNota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames periódicos previstos no PCMSO, exames na clínica do trabalho. De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço Global e Anual do ítem , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto, conforme a tabela a seguir: ITEM SERVIÇO CATSER PERÍODO NÚMERO ESTIMADO DE FUNCIONÁRIOS VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO 9050 01 Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional (Em caso de divergência de código, prevalece as especificações deste Aviso e seus anexos) 12 MESES 40 R$ 29.040,00
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Samples: Contratação Direta
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).
1.1. 1.1 Contratação de empresa especializada na prestação para aquisição de serviços equipamentos hospitalares para atender as necessidades das unidades de Engenharia saúde, nos termos da tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS UNDS QTDS 01 Divã clínico, material estrutura madeira, comprimento 1,80 m, largura 1,30 m, altura 0,50m, material estofamento com espuma d33, revestimento revestidoem courvin, característica adicional tipo tablado. und 15 02 Escada hospitalar, material aço inoxidável, númerodegraus 2 degraus, revestimento degraus tapete antiderrapante. und 15 03 Mesa ginecológica, constituída em aço SAE 1020, tubo redondo 1 1/14X1,06 mm, leito dividido em três partes: acolchoado com espuma densidade 23, revestido em corino. Dimensões: Altura= 890 mm, Largura = 550 mm, Comprimento = 1820 mm. Acabamento: Pintura eletrostática (pó) secagem em estufa e/ou tratamento antiferruginoso. Pés com ponteiras em PVC. Embalagem: Papelão reforçado, nas respectivas dimensões: Altura = 890 mm, Largura = 600 mm, Comprimento = 1200 mm. Conteúdo da embalagem: Leito, estrutura, acompanha par de Segurança porta coxa com haste em Aço Carbono zincado e Medicina do Ocupacional suporte para o CRMV-MSbalde em pintura eletrostática. Peso total aproximado: 30 Kg.Capacidade de carga: 150Kg. und 08 04 Mesa hospitalar para exame clinico, conforme a descrição do ítem a seguirfixa. Estrutura tubular em aço inox, tampo em chapa de aço inox, tampo estofado, revestimento courvim reforçado, cabeceira móvel, dimensões aprox. 1900 x 550 x 800mm. Peso admissível: SEDE DE CAMPO GRANDE ÍTEM SERVIÇO PRAZO PERÍODO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração230 kg und 08 05 Poltrona hospitalar reclinável poltrona, Planejamento e Assistência técnica no 01 12 MESES desenvolvimento da execução doPGRhospitalar, de acordo com a legislação em vigor (em especial NR 01 e NR 09)reclinável, através do Levantamento de Riscosmovimento simultâneo encosto, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresabraços, pés, acionamento três estágios, alavanca cremalheira, ate posição leito; amortecedor gás; revestimento, courvim reforçado, espessura mínima 1,2 mm, corpreta. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devem ser respeitadas. 40 dias após assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dados específicos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a perícia realizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Relatório mensal das homologações de atestados médicos. Mensal em conjunto com a Nota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames PCMSO,pessoas). periódicos in loco previstos (acima de no 10 De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Exames PCMSO,trabalho. periódicos exames previstos na clínica no do De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Treinamento anual de direção defensiva para Agentes Fiscais, Assistentes Administrativos, Assessores e Diretores a ser realizado com veículos do CRMV-MS próprios ou locados (até 15 colaboradores). De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela CONTRATANTE Treinamento de capacitação CIPA para empregados designados pelo CRMV-MS como responsáveis pelocumprimento dos objetivos da CIPA, conforme NR 5. ( 2 colaboradores). De acordo com o cronograma a serestabelecido pela CONTRATANTE SEDE DOURADOS ÍTEM SERVIÇO PRAZO 01 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento e Assistência técnica no desenvolvimento da execução do PGR, de acordo com a legislação em vigor (emespecial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devemser respeitadas. 40 dias após a assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dadosespecíficos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após a assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a períciarealizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Mensal em Relatório mensal das homologações de atestados médicos. conjunto com aNota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames periódicos previstos no PCMSO, exames na clínica do trabalho. De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço Global e Anual do ítem , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto, conforme a tabela a seguir: ITEM SERVIÇO CATSER PERÍODO NÚMERO ESTIMADO DE FUNCIONÁRIOS VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO 9050 01 Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional (Em caso de divergência de código, prevalece as especificações deste Aviso e seus anexos) 12 MESES 40 R$ 29.040,00und 04
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DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).
1.1. Contratação Aquisição de empresa especializada Cestas Básicas destinadas aos Servidores Municipais nos termos da Lei Municipal 2.152/2021 e Decreto Municipal 11/2021 ITEM QTD UND Cesta básica, embalagem em caixa/saco adequado e reforçado, contendo em cada embalagem os produtos abaixo descritos: 1 10.332 EMB 02 PACOTES – ARROZ AGULHINHA – Tipo 1, 100% grãos nobres, safra velha. Isento de sujidades e materiais estranhos; Composição nutricional por porção de 50g: VCT: 180Kcal a 185kcal, Carboidratos 40g a 42g, Proteínas 3,5g a 3,7g, Fibras 0,7g a 0,9g, ferro 0,3mg a 0,5mg, vitamina E 0,1mg a 0,9mg, gorduras totais, gorduras saturadas, gordura trans e sódio = 0. Aspecto: Grãos íntegros, Cor: Branca polida, Odor: Inodoro e Sabor: Próprio. Embalagem primária: saco plástico contendo 5Kg.Prazo de validade Fabricação: mínima de 390 dias. O produto deve conter selo de agrotóxicos na prestação embalagem, o rótulo e a embalagem devem obedecer à legislação vigente em especial ao Instrução Normativa nº 6, 16/02/2009 - MA e suas alterações posteriores. 03 PACOTES – AÇUCAR REFINADO – de serviços 1ª qualidade; pacote com 01 quilo, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce; Não podendo apresentar mal estado de Engenharia conservação, alta umidade, presença de Segurança insetos ou detritos e Medicina odor estranho, com validade mínima de 06(seis) meses na data da entrega. 02 PACOTES – CAFÉ TORRADO E MOÍDO – Pó de café torrado e moído, procedentes de espécies vegetais, genuínos, sãos e limpos, moídos de forma homogênea e fina, coloração castanho claro, com sabor e cheiro próprios, no máximo 1% de impurezas, classificado como “Extra Forte” e com selo de pureza ABIC. Embalagem: sacos aluminados, atóxicos, embalados a vácuo, com peso líquido de 500 gramas cada pacote, validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega. 01 PACOTE – SAL REFINADO – Sal refinado, extra iodado, composição mínima: Cloreto de sódio, Iodato de Potássio e Antiumectante, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacato de 1 Kg. 02 FRASCOS – ÓLEO DE SOJA REFINADO - puro, extraído das sementes da soja, constituído de glicerídeos de ácidos gordurosos de origem vegetal. O produto deverá ser obtido da matéria-prima vegetal em bom estado sanitário, e estar isento de substâncias estranhas à sua composição e de componentes indicativos de alteração do Ocupacional produto ou de emprego e tecnologia de fabricação. Embalagem: embalagens plásticas resistentes atóxicas, contendo 900 ml (novecentos mililitros), nos termos do objeto acima. Na embalagem o rótulo deverá estar impresso, e forma clara e legível descrito: identificação do produto, inclusive a marca, endereço, data de empacotamento, data de validade, número de lote e peso. Validade mínima de 12 (doze) meses. 02 PACOTES – FEIJÃO CARIOQUINHA – Feijão carioquinha, tipo 01, novo maquinado constituído 90% de grãos inteiros, claros e sãos, não podendo estar escurecido, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, limite máximo de 20% de impurezas e misturas de outras variedades e espécie, deverá estar isento de pragas. Composição nutricional por porção de 60g: Valor Energético 210kcal a 220kcal, Carboidratos 40g a 44g, Proteínas 13g a 15g, Gorduras totais 0,6g a 0,9g, Gorduras Saturadas 0g a 0,3g, sódio = 0, Cálcio 79mg a 81mg, Fibra Alimentar 11g a 13g e Ferro 5,2mg a 5,5mg. Embalagem: acondicionados em sacos plásticos de 01 Kg de polietileno atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente. Contendo as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, endereço, data de empacotamento, data de validade, número de lote, grupo. Validade mínima de 04 (quatro) meses da data de entrega. 01 SACHE – MOLHO DE TOMATE – Extrato de tomate em pacote abre fácil com no mínimo 300 gramas. Ingredientes mínimos: tomate, cebola, amido, sal, salsa e alho. Validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega. 01 PACOTE – LEITE EM PÓ INTEGRAL – Leite em pó enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais. Contendo leite integral, emulsificante lecitina de soja, sem adição de açúcar e não deve conter glúten. Composição na porção de 26g de no máximo 74mg de sódio. Características organolépticas: pó fino e sem grumos, cor branco amarelado, sabor e odor característicos, semelhante ao leite fluido. A dissolução deve ser feita em água de qualquer temperatura. Embalagem: o produto deverá ser embalado em filme de poliéster metalizado e selado automaticamente acondicionado em sacos de PEBD, folha simples, identificado conforme legislação, com peso líquido de 400 gramas. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem, rotulagem e validade conforme legislação vigente e de forma indelével. Sendo registrado no MAPA. Será considera imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o produto à deterioração e/ou contaminação ou que não permita o perfeito armazenamento do mesmo. 01 PACOTE - FARINHA DE TRIGO - Farinha de trigo tipo 1, tradicional, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, mofo e materiais estranhos em sua composição. Embalagem: saco plástico atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente, com capacidade para 1 kg (um quilo). Nos rótulos deverão estar impressas de forma clara e legível as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, endereço, data de empacotamento, data de validade, número do lote, pelo líquido, grupo e tipo. Validade mínima de 04 (quatro) meses da data de entrega. 01 PACOTE – FARINHA DE MILHO – Farinha de milho flocada, tipo flocão, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico de 500 gramas, com identificação na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade mínima de 04 (quatro) meses da data de entrega. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. 01 PACOTE – MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Massa alimentícia, seca tipo espaguete, amarela, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corantes naturais urucum e cúrcuma e demais substâncias permitidas, isento de sujidade, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%, acondicionados em saco plástico com peso de 500 gramas. Embalagem: saco plástico atóxico, incolor, transparente, temossoldado, resistente, com capacidade para 500g (quinhentos gramas). Nos rótulos deverão estar impressas, de forma clara e legível contendo as seguintes informações: Identificação o CRMVproduto, inclusive a marca, endereço, data de empacotamento, data de validade, número de lote, peso líquido, grupo, tipo. Validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega. 02 PACOTE – BISCOITO SALGADO – Tipo Cream Cracker, embalados em pacotes de 350gr a 360gr. Deverá ser fabricadas a partir de matérias-MSprimas sãs e limpas, conforme isenta de matérias terrosas parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozido, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Acondicionado em embalagem primária, em pacotes impermeáveis lacrados com dupla embalagem. 02 PACOTE – BISCOITO DOCE - Tipo Maria, os biscoitos ou bolachas deverá ser fabricadas a descrição partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, devendo estar em perfeito estado de conservação. Acondicionado em embalagem primária de 360 gr a 400 gr, em pacotes impermeáveis lacrados com dupla embalagem e deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do ítem a seguirlote, data de validade e quantidade do produto. 01 UNIDADE - CAIXA DE PAPELÃO REVESTIDA COM FILME PLÁSTICO – que acondicione perfeitamente os alimentos. 01 EMBALAGEM – SABÃO EM PÓ – Lava roupas em pó, indicado para lavagem de todos os tipos de tecidos. Contém tensoativo biodegradável. Embalagem: SEDE DE CAMPO GRANDE ÍTEM SERVIÇO PRAZO PERÍODO PGR - Programa Caixa de Gerenciamento papelão com pega anatômica ou plástica contendo 1 kg, contendo informações do fabricante, nome do responsável técnico e seu CRQ, precauções, modo de Riscos: Elaboraçãousar, Planejamento código de barras, número do Lote e Assistência técnica no data de fabricação. 01 12 MESES desenvolvimento da execução doPGRBISNAGA – CREME DENTAL – Pasta dental em creme, uso adulto, pesando 90 gramas, concentração de flúor ativo mínimo de 1000 e máximo de 1500 PPM, embalado em caixa papel cartão plastificado, com todas as informações, data de fabricação, validade, demais condições de acordo com a legislação as normas de Saúde/Sanitárias vigentes (ANVISA, SIF E OUTRAS) 01 UNIDADE – SABONETE EM BARRA – Barra de 85gr de sabonete branco ou rosa, com perfume suave, embalados individualmente. Formato retangular com bordas arredondadas. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses da data de entrega do produto. As composições, o prazo de validade do produto e registro na ANVISA, deverão estar detectadas nas embalagens individuais. 01 PACOTE – ESPONJA DE AÇO - Lã de aço; acondicionada em vigor (saco plástico; embalado em especial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto pacote com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO8 unidades, de acordo forma adequada com peso líquido mínimo de 60g prazo de validade mínima de 06 (seis) meses a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (partir da data de acordo com a NR 07); entrega. 01 UNIDADE – EMBALAGEM PLÁSTICA – que acondicione perfeitamente os produtos de limpeza e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devem ser respeitadas. 40 dias após assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dados específicos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a perícia realizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Relatório mensal das homologações de atestados médicos. Mensal em conjunto com a Nota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames PCMSO,pessoas). periódicos in loco previstos (acima de no 10 De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Exames PCMSO,trabalho. periódicos exames previstos na clínica no do De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Treinamento anual de direção defensiva para Agentes Fiscais, Assistentes Administrativos, Assessores e Diretores a ser realizado com veículos do CRMV-MS próprios ou locados (até 15 colaboradores). De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela CONTRATANTE Treinamento de capacitação CIPA para empregados designados pelo CRMV-MS como responsáveis pelocumprimento dos objetivos da CIPA, conforme NR 5. ( 2 colaboradores). De acordo com o cronograma a serestabelecido pela CONTRATANTE SEDE DOURADOS ÍTEM SERVIÇO PRAZO 01 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento e Assistência técnica no desenvolvimento da execução do PGR, de acordo com a legislação em vigor (emespecial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devemser respeitadas. 40 dias após a assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dadosespecíficos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após a assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a períciarealizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Mensal em Relatório mensal das homologações de atestados médicos. conjunto com aNota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames periódicos previstos no PCMSO, exames na clínica do trabalho. De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço Global e Anual do ítem , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto, conforme a tabela a seguir: ITEM SERVIÇO CATSER PERÍODO NÚMERO ESTIMADO DE FUNCIONÁRIOS VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO 9050 01 Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional (Em caso de divergência de código, prevalece as especificações deste Aviso e seus anexos) 12 MESES 40 R$ 29.040,00higiene.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional para o CRMV-MSfornecimento de materiais permanentes com objetivo de ampliação de frota/montagem de ambulância, conforme seguem discriminados por lote abaixo: ITEM Descrição detalhada Unid. Qtde. Vl Ref. Vl Total DESFIBRILADOR EXTERNO AUTÓMATICO: Equipamento portátil, compacto, leve, microprocessado, com alça para transporte incorporada ao gabinete, adaptável a descrição do ítem a seguir: SEDE DE CAMPO GRANDE ÍTEM SERVIÇO PRAZO PERÍODO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento pacientes adultos e Assistência técnica no 01 12 MESES desenvolvimento da execução doPGRpediátricos, de acordo tamanho reduzido, tecnologia de onda bifásica exponencial truncada em conformidade com a legislação Guideline 2015, possibilidades de atualização futura de protocolo no próprio local onde o equipamento estiver instalado. Projetado para atendimento em vigor (em especial NR 01 emergências cardíacas e NR 09), através do Levantamento aplicação com uso de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessáriospás adesivas, com as periodicidades que devem ser respeitadasindicação ilustrativa para o correto posicionamento. 40 dias após assinatura Suporte básico de vida com identificação visual através de etiquetas com leitura simbólica e numérica 1 R$ 7.959,37 R$ 7.959,37 indicando passo a passo a sequência da RCP.ACOMPANHA: 01 Desfibrilador Externo Automático DEA;01 Par de Eletrodos de Choque Autoadesivos Uso Adulto;01 Bateria de Lithium Recarregável;01 Carregador de Bateria Inteligente 90-240 VAC;01 Cabo USB;01 Bolsa para Transporte;01 Manual do contrato Elaboração Usuário; 01 Certificado de garantia. DIMENSÕES: Altura: 30 cm;Largura: 30 cm;Profundidade: 30 cm;Peso: 05 kg; DADOS TÉCNICOS no item 1.2 deste Termo 21038 de Referência . UN TOTAL R$ 7.959,37 1 CINTO PARA PRANCHA DE RESGATE (JOGO COM 03 PEÇAS) Confeccionado em naylon resistente de 50,1 mm com fecho injetado de rápida abertura. Para imobilização de pacientes em pranchas de resgate, na remoção e primeiros socorros, cinto amarelo de quadril adulto, cinto vermelho de peito adulto, cinto preto JG 2 R$ 32,62 R$ 65,24 de pernas adulto. Kit\047s com 3 unidades. Apresentar registro do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dados específicos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a perícia realizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Relatório mensal das homologações de atestados médicos. Mensal em conjunto com a Nota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames PCMSO,pessoas). periódicos in loco previstos (acima de no 10 De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Exames PCMSO,trabalho. periódicos exames previstos produto na clínica no do De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Treinamento anual de direção defensiva para Agentes Fiscais, Assistentes Administrativos, Assessores e Diretores a ser realizado com veículos do CRMV-MS próprios ou locados (até 15 colaboradores). De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela CONTRATANTE Treinamento de capacitação CIPA para empregados designados pelo CRMV-MS como responsáveis pelocumprimento dos objetivos da CIPA, conforme NR 5. ( 2 colaboradores). De acordo com o cronograma a serestabelecido pela CONTRATANTE SEDE DOURADOS ÍTEM SERVIÇO PRAZO 01 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento e Assistência técnica no desenvolvimento da execução do PGR, de acordo com a legislação em vigor (emespecial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO, de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devemser respeitadas. 40 dias após a assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dadosespecíficos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após a assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a períciarealizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Mensal em Relatório mensal das homologações de atestados médicos. conjunto com aNota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames periódicos previstos no PCMSO, exames na clínica do trabalho. De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço Global e Anual do ítem , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto, conforme a tabela a seguir: ITEM SERVIÇO CATSER PERÍODO NÚMERO ESTIMADO DE FUNCIONÁRIOS VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO 9050 01 Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional (Em caso de divergência de código, prevalece as especificações deste Aviso e seus anexos) 12 MESES 40 R$ 29.040,00Anvisa.
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Samples: Dispensa Eletrônica
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional para Ocupacional, a fim de elaborar, implementar e administrar o CRMV-MS, conforme a descrição do ítem a seguir: SEDE DE CAMPO GRANDE ÍTEM SERVIÇO PRAZO PERÍODO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento e Assistência técnica no 01 12 MESES desenvolvimento da execução doPGR, de acordo com a legislação em vigor (em especial NR 01 e NR 09), através do Levantamento de Riscos, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresa. 40 dias após assinatura do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: PlanejamentoOcupacional (PCMSO), Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do PCMSOTrabalho (LTCAT), de acordo com a legislação em vigor, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); e exames médicos e complementares necessários, com as periodicidades que devem ser respeitadas. 40 dias após assinatura do contrato Elaboração do o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação de encaminhamento de dados específicos pelo CRMV-MS LTCAT - , Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade(LI) NR 15, Laudo de Periculosidade (LP) NR 16. 15 dias úteis após Também a perícia realizada pela contratada e da entrega pela contratante realização de exames admissionais, exames periódicos, exames demissionais, avaliação de retorno ao trabalho, avaliação para mudança de função, avaliação clínica, emissão de Atestado de Saúde Ocupacional, homologação de Atestados Médicos, Avaliação Médica para encaminhamento à contratadaPerícia Médica do INSS, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Relatório mensal das homologações de atestados médicos. Mensal em conjunto com a Nota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames PCMSO,pessoas). periódicos in loco previstos (acima de no 10 De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Exames PCMSO,trabalho. periódicos exames previstos na clínica no do De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratante Treinamento anual de direção defensiva para Agentes Fiscais, Assistentes Administrativos, Assessores e Diretores a ser realizado com veículos do CRMV-MS próprios ou locados (até 15 colaboradores). De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela CONTRATANTE Treinamento de capacitação CIPA CIPA.
1.2. O serviço será prestado pela estimativa do período de 12 (doze) meses é para empregados designados pelo CRMV-MS como responsáveis pelocumprimento dos objetivos da CIPAatendimento a 40 colaboradores (efetivos, conforme NR 5estagiários ou comissionados), com atividade administrativa e agente fiscal, podendo ocorrer variações no caso de ocorrer contratações e/ou desligamentos.
1.3. ( 2 colaboradores). De acordo Os serviços de PCMSO serão realizados em conformidade com o cronograma a serestabelecido pela CONTRATANTE SEDE DOURADOS ÍTEM SERVIÇO PRAZO 01 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboração, Planejamento NR-07 e Assistência técnica no desenvolvimento da execução do PGRa Portaria nº 3214, de acordo com a legislação em vigor (emespecial NR 01 e NR 09)08 de junho de 1978, através do Levantamento de RiscosMinistério do Trabalho, Elaboração de Documentos Base e Desenvolvimento de Plano de Ações em conjunto com a empresaconsistirão em:
1.3.1. 40 dias após assinatura Emissão do contrato PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Planejamento, Elaboração e Assistência técnica ao desenvolvimento do Ocupacional – PCMSO, planejado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas no PGR;
1.3.2. Definição da periodicidade de realização dos exames médicos ocupacionais, bem como dos exames complementares de diagnósticos necessários à complementação do exame clínico;
1.3.3. Os serviços referentes ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deverão ser prestados na sede e regional da CONTRATADA;
1.3.4. Elaboração do Relatório Anual do PCMSO de acordo com os procedimentos previstos na NR 7, o qual deverá conter o número e a legislação em vigornatureza dos exames médicos, incluindo Relatório Anual (de acordo com a NR 07); avaliações clínicas e exames médicos complementares e complementares necessários, com as periodicidades que devemser respeitadas. 40 dias após a assinatura do contrato Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 10 dias após a solicitação estatísticas de encaminhamento de dadosespecíficos pelo CRMV-MS LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaboração do laudo. 40 dias após a assinatura do contrato Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 15 dias úteis após a períciarealizada pela contratada e da entrega pela contratante à contratada, relação dos servidores que executam atividades nas áreas insalubres e periculosas deste Conselho. Mensal em Relatório mensal das homologações de atestados médicos. conjunto com aNota Fiscal/Fatura Homologação de atestados médicos. De acordo com a demanda Exames periódicos previstos no PCMSO, exames na clínica do trabalho. De acordo com o cronograma a ser estabelecido pela contratanteresultados considerados anormais;
1.21.3.5. O critério de julgamento adotado será o menor preço Global PCMSO inclui, entre outros, a realização obrigatória dos seguintes procedimentos médicos:
a ) Exames admissionais, compreendendo: história clínica e Anual do ítem ocupacional, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta exame físico geral e seus Anexos quanto às especificações do objeto, conforme a tabela a seguir: ITEM SERVIÇO CATSER PERÍODO NÚMERO ESTIMADO DE FUNCIONÁRIOS VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO 9050 01 Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Ocupacional (Em caso de divergência de código, prevalece as especificações deste Aviso e seus anexos) 12 MESES 40 R$ 29.040,00exames complementares;
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