Das contratações correlatas e/ou interdependentes Cláusulas Exemplificativas

Das contratações correlatas e/ou interdependentes. Não há no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho contratações correlatas e/ou interdependente com o objeto da contratação em referência.
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Das contratações correlatas e/ou interdependentes. Aos serviços de vigilância patrimonial, consideram-se correlatas as contratações dos serviços de portaria/recepção, que visam também ao controle do fluxo de pessoas nas dependências deste Tribunal e a proteção de seu patrimônio material e humano.
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Das contratações correlatas e/ou interdependentes. Não há no âmbito deste Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná contrata- ções correlatas e/ou interdependente com o objeto da contratação em referência. Em relação a está contratação, a mesma está prevista no Planejamento Orçamentário do CAU/PR para o ano de 2022 e constará no plano de ação do mesmo referente ao segundo semestre.
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Das contratações correlatas e/ou interdependentes. 3.1. A contratação aqui proposta integra o plano de reformulação e expansão de comunicação do CRCPR, juntamente com a reformulação do website oficial e serviços de elaboração de conteúdos para postagem em redes sociais, em processo de contratação pelos procedimentos nº 30/2020 e 16/2020, respectivamente.
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Das contratações correlatas e/ou interdependentes. 10.1. Não se aplica
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Das contratações correlatas e/ou interdependentes. 8.1. Não possui contratação vigente de natureza interdependente. ☒ Com base nos estudos realizados anteriormente à elaboração deste documento, declaro a viabilidade da contratação pretendida, excetuando-se a análise orçamentária, visto que não é de competência desta Equipe de planejamento proceder tal avaliação. OU ☐ Com base nos estudos realizados anteriormente à elaboração deste documento, declaro a inviabilidade da contratação pretendida, excetuando-se a análise orçamentária, visto que não é de competência desta Equipe de planejamento proceder tal avaliação. Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Nome: Matrícula SIAPE: 1455364 Matrícula SIAPE: E-mail institucional: xxxxxx.xxxx@xxxx.xxx.xx E-mail institucional: Área: CoSAAT Área: Rio de Janeiro, 10 de março de 2022. Para verificar a autenticidade deste documento entre em xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 42, ano: 2022, tipo: ESTUDOS PRELIMINARES, data de emissão: 16/03/2022 e o código de verificação: 37e9f06a81 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ......... O campus Pinheiral do Instituto Federal do Rio de Janeiro, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx xx000, Centro, na cidade de Pinheiral, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.952.708/0002-87 neste ato representado pelo Diretor Geral, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria nº 770 de 21 de maio de 2018, publicada no DOU de 21 de maio de 2018, inscrito(a) no CPF sob o nº 003.737.486- 98, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico 01/2022 (SRP) – UASG 158485, processo administrativo n.º 23276.000836/2021-84, homologado em / / , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
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  • DAS CONTRATAÇÕES Art. 25. As contratações de bens, obras e serviços realizadas pelo consórcio observarão as normas de licitações públicas e de contratos administrativos.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DEVERES DA CONTRATADA 9.1.1. Na execução do objeto do contrato, obriga-se a CONTRATADA:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO O seguro R.E.T.A. é o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Os seguros são contratados através de empresas corretoras de seguros, tendo uma variedade de opções. Estas corretoras são intermediárias com as empresas seguradoras, que representam um número menor de empresas. Tanto as corretoras quanto as seguradoras podem ser confirmadas através de consulta à SUSEP. O seguro deve contemplar o total de aeronaves que compõem a frota da DGOA, que corresponde a 03 (três) helicópteros com seguro R.E.T.A e 01 (um) avião com seguro R.E.T.A, os quais serão detalhados no item referente à especificação.

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.