DAS DEFINIÇÕES GERAIS. Neste Regulamento, as expressões, palavras, abreviações ou siglas abaixo terão o seguinte significado, a menos que o contexto indique claramente outro sentido. Neste Regulamento, o masculino incluirá o feminino e o singular incluirá o plural, a menos que o contexto indique o contrário.
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. Art. 50 - Neste Regulamento, as expressões, palavras ou siglas, abaixo relacionadas, têm o seguinte significado:
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. Para os termos deste contrato, as partes estabelecem as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. 04 Capítulo III
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. ART. 3.º - Para efeitos desta Lei ficam estabelecidas as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. Art. 61 Bens de Uso Geral - Crachás, equipamentos, EPI’s, uniformes, celular, notebook, veículo etc., utilizados pelo colaborador em suas atribuições do dia-a- dia.
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. 1 – Para efeitos legais e a perfeita interpretação deste Contrato, as expressões abaixo deverão ser entendidas pelos seguintes significados, podendo ser tanto no singular como no plural:
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. Art. 1º - Compete ao Município de Orlândia organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, os serviços públicos de transporte coletivo, conforme Artigo 5º, Inciso VII, e Artigo 183º do Capitulo III da Lei Orgânica do Município de Orlândia.
DAS DEFINIÇÕES GERAIS. Para o correto entendimento e interpretação deste contrato, as seguintes expressões terão o significado que lhes é a seguir atribuído, sem prejuízo de outras definições constantes deste Instrumento:
DAS DEFINIÇÕES GERAIS