Produtos do Trabalho. Na hipótese de quaisquer Produtos do Trabalho serem desenvolvidos ou elaborados pelas CONTRATADAS, isoladamente ou em conjunto com a CPFL, durante e em função da execução do PROJETO ora avençado, as PARTES acordam que todos os direitos relativos ao Produto do Trabalho (incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual) são de única e exclusiva propriedade da CPFL, podendo a CPFL utilizar e explorar (inclusive comercialmente) os Produtos do Trabalho, para quaisquer finalidades e por quaisquer meios e técnicas, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, inclusive após a extinção do CONTRATO, diretamente ou através de terceiros, na forma que melhor lhe convier. o registro junto ao INPI. Nesse caso, as CONTRATADAS comprometem-se a destruir e eliminar todos e quaisquer documentos ou arquivos que contenham o código fonte após a devida transferência à CPFL.
Produtos do Trabalho. Para cada um dos tópicos do item 4 (4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e 4.7) deverá ser elaborado um relatório, contendo todos os elementos que permitam não só aferir o trabalho de consultoria desenvolvido, como também transpor essas informações para o Edital de Licitação da parceria público-privada destacada no item 2, retro. Ao final do trabalho deverá ser produzido um relatório que, de forma sucinta, espelhe todo o serviço de consultoria prestado, individualizando os gastos de capital e de custeio que serão incorridos pela Concessionária durante a vigência do contrato de concessão (dez anos).
Produtos do Trabalho. Resultados dos serviços prestados pelas profissionais.