Common use of DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 24.1 Para cumprimento do estipulado nesta licitação, o Município utilizará o Contrato e Notas de Empenho, sendo que todas as condições são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos; 24.2 São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: 24.2.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.2.2. ANEXO II - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta 24.2.3. ANEXO III – (Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação) 24.2.4. ANEXO IV - Modelo de Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor Individual 24.2.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência Fatos Impeditivos 24.2.6. ANEXO VI - Modelo de Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor 24.2.7. ANEXO VII – Modelo Declarações (item15.2.4.3) 24.2.8. ANEXO VIII – Minuta do Contrato

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 24.1 Para cumprimento do estipulado nesta licitação, o Município utilizará o Contrato e Notas de Empenho, sendo que todas as condições são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos; 24.2 São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: 24.2.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.2.2. ANEXO II - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta 24.2.3. ANEXO III – (Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação) 24.2.4. ANEXO IV - Modelo de Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor Individual 24.2.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência Fatos Impeditivos 24.2.6. ANEXO VI - Modelo de Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor 24.2.7. ANEXO VII – Modelo Declarações (item15.2.4.3) 24.2.8. ANEXO VIII – Minuta do Contrato.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 24.1 Para cumprimento do estipulado nesta licitação, o Município utilizará o Contrato a Ata do Registro de Preços e Notas de Empenho, sendo que todas as condições são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos; 24.2 São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: 24.2.1. ANEXO I - Termo de Referência− TERMO DE REFERÊNCIA 24.2.2. ANEXO II XXXXX XX - Modelo de Carta de Apresentação da PropostaMODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 24.2.3. ANEXO III – (Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação), 24.2.4. ANEXO IV - Modelo de Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor Individual, 24.2.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência Fatos ImpeditivosXXXXX X – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA 24.2.6. ANEXO VI - Modelo de Declaração de Proteção ao Trabalho do MenorMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA FATOS IMPEDITIVOS 24.2.7. ANEXO VII – Modelo Declarações XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS (item15.2.4.3Lei nº 9.854, de 27/10/99) 24.2.8. ANEXO VIII – Minuta do ContratoMINUTA DO CONTRATO.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 24.1 Para cumprimento do estipulado nesta licitação, o Município utilizará o Contrato e Notas de Empenho, sendo que todas as condições são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos; 24.2 São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: 24.2.1. ANEXO I - Termo de Referência, Projeto Básico, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Composição do BDI, Cronograma Físico-Financeiro 24.2.2. ANEXO II - – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta 24.2.3. ANEXO III – (Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação) 24.2.4. ANEXO IV - Modelo de Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor Individual 24.2.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência Fatos Impeditivos 24.2.6. ANEXO VI - Modelo de Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor 24.2.7. ANEXO VII – Modelo Declarações (item15.2.4.3item15.2.4.7) 24.2.8. ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Vistoria ou Renúncia 24.2.9. ANEXO XI – Minuta do Contrato 24.2.10. ANEXO X - Modelo de Autorização de Garantia

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 24.1 Para cumprimento do estipulado nesta licitação, o Município utilizará o Contrato e Notas de Empenho, sendo que todas as condições são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos; 24.2 São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: 24.2.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.2.2. ANEXO II - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta 24.2.3. ANEXO III – (Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação) 24.2.4. ANEXO IV - Modelo de Enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor Individual 24.2.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência Fatos Impeditivos 24.2.6. ANEXO VI - Modelo de Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor 24.2.7. ANEXO VII – Modelo Declarações (item15.2.4.3item15.2.4.7) 24.2.8. ANEXO VIII – Minuta do Contrato