DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que, no decorrer da contratação:
Appears in 5 contracts
Samples: ecrie.com.br, Contrato De Aquisição De Água Mineral E Gás Liquefeito De Petróleo, Contrato De Aquisição De Material Expediente
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.110.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
Appears in 3 contracts
Samples: portal.olhodaguadasflores.al.gov.br, portal.olhodaguadasflores.al.gov.br, portal.olhodaguadasflores.al.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.1. 11.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
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Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.122.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.66612.462, de 19932011, e da Lei nº 10.5208.666, de 20021993, a CONTRATADA que, no decorrer da contratação:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Abertura Do RDC Presencial, Edital De Abertura Do RDC Presencial
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.114.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que, no decorrer da contratação:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Continuado De XXXXXX (Lote(s) a Ser(em) Contratado(s)), Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Vveículos E Máquinas (Lote(s) a Ser(em) Contratado(s))
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.110.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 10.024, de 2019, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
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DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.111.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
Appears in 1 contract
Samples: www.ufrrj.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.115.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que, no decorrer da contratação:
Appears in 1 contract
Samples: www.novaibia.ba.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.111.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.114.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
Appears in 1 contract
Samples: portal.olhodaguadasflores.al.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.122.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 12.462, de 2011, e da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA futura contratada que, no decorrer da contratação:
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Samples: Edital De Abertura Do RDC Presencial
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.19.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
Appears in 1 contract
Samples: portal.olhodaguadasflores.al.gov.br
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.112.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 10.024, de 2019, a CONTRATADA Contratada que, no decorrer da contratação:
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Samples: Contrato De Fornecimento