DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1 - Pelo descumprimento parcial ou inexecução total ou parcial deste contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções e penalidades:
Appears in 4 contracts
Samples: Contract, Contract, Licensing Agreement
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1 - Pelo descumprimento parcial ou inexecução total ou parcial deste contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções e penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, Licitação
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1 - Pelo descumprimento parcial ou inexecução total ou parcial deste contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções e penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1 - 12.1. Pelo descumprimento parcial ou inexecução total ou parcial deste contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções e penalidades:
12.1.1. Pela CONTRATANTE, garantida a prévia defesa à CONTRATADA: I - advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Consulting Agreement
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1 - Pelo descumprimento parcial ou inexecução total ou parcial deste contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções e penalidades:
16.1. Pela CONTRATANTE, garantida a prévia defesa à CONTRATADA:
a) Advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Licença De Uso E Manutenção De Sistemas
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1 - 12.1. Pelo descumprimento parcial ou inexecução total ou parcial deste contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções e penalidades:
12.2. Na hipótese de a CONTRATADA deixar de cumprir as obrigações estabelecidas por este Contrato, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades:
a) Advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreement