Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. 18. Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. ✓ PERMITIR COPIAR DADOS DE OUTRAS LDO’S POSSIBILITANDO ESCOLHER: DESPESAS (PRIORIDADES), RECEITAS, TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS, RENÚNCIAS E COMPENSAÇÃO DAS RECEITAS, EXPANSÃO E COMPENSAÇÃO DAS DESPESAS, METODOLOGIAS DE CÁLCULO, RESULTADO NOMINAL, RISCOS FISCAIS, E PROJEÇÕES ATUARIAIS. ✓ PERMITIR COPIAR AS RECEITAS E DESPESAS DEFINIDAS NO PPA, COM A OPÇÃO DE EFETUAR O DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA E DE DESPESA, FONTES DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DOS VALORES PARA AS METAS FINANCEIRAS E FÍSICAS. ✓ POSSUIR CADASTRO DE PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRADO AO PPA. ✓ PERMITIR INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES ENTRE LDO E LOA. ✓ PERMITIR CADASTRO DA PREVISÃO DA RECEITA COM INFORMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO. ✓ POSSUIR CADASTRO DE PROJETOS E ATIVIDADES, POSSIBILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO QUE PERTENCE A CADA PROJETO/ATIVIDADE, MESMO QUE A AÇÃO POSSUA CODIFICAÇÃO DIFERENTE. ✓ PERMITIR CADASTRO DAS DESPESAS QUE COMPÕE O ORÇAMENTO, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCALIZADOR DE GASTOS, CONTAS DA DESPESA FONTES DE RECURSO E VALORES. ✓ POSSUIR CADASTRO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETA, IDENTIFICANDO O TIPO DA TRANSFERÊNCIA (CONCEDIDA/RECEBIDA). ✓ POSSUIR RELATÓRIOS DE COMPARAÇÃO DA RECEITA E DESPESA COM OPÇÃO DE AGRUPAMENTO POR FONTE DE RECURSO. ✓ POSSUIR PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS, POSSIBILITANDO A SELEÇÃO POR: DESPESA, ÓRGÃO, UNIDADE E PROGRAMA. ✓ POSSUIR RELATÓRIOS GERENCIAIS DA PREVISÃO DA RECEITA, DESPESA E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS. ✓ EMITIR ANEXOS, NOS MOLDES DA LEI 4.320/64: -ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS. -ANEXO 2 – RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA. -ANEXO 3 – NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS. -ANEXO 4 – FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO. -ANEXO 5 – PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO.
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. 9 Demonstrativo I - Metas Anuais; 10 Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Exercício Anterior; 11 Demonstrativo III - Metas Fiscais atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 12 Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido 13 Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas 14 Demonstrativo XI - Total das Despesas e Memória de Cálculo 15 Demonstrativo XIII - Resultado Primário e Memória de Cálculo
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo I - Metas Anuais;