DAS CONTAS Cláusulas Exemplificativas

DAS CONTAS. Art. 29 – As Contribuições Básicas e Adicionais do Participante, Contribuições Normais e Extraordinárias da Patrocinadora e recursos objeto de Portabilidade recepcionados por este Plano serão transformadas em quotas patrimoniais, que comporão as seguintes Contas, para cada Participante:
DAS CONTAS. Art. 41. Serão mantidas 2 (duas) contas para cada Participante, denominadas Conta de Participante e Conta de Patrocinador, assim constituídas:
DAS CONTAS. Art. 23. Os recursos previstos no Capítulo IV, exceto os destinados ao custeio administrativo e as contribuições de risco serão transformados em cotas patrimoniais do Plano e comporão a Conta de Participante, a Conta de Patrocinador e a Conta de Portabilidade, para cada Participante, conforme a natureza da contribuição.
DAS CONTAS. 13.1 – Serão mantidas 2 (duas) contas individuais para cada PARTICIPANTE, da seguinte forma:
DAS CONTAS. As contas referidas na Cláusula Primeira serão compostas de duas (02) partes com as seguintes destinações: 1ª - Recibo do Usuário, 2ª - Comprovante da CESAMA. As duas partes deverão receber quitação nítida e carimbo no verso, ficando com o usuário a parte de maior tamanho e retendo a de menor tamanho.

Related to DAS CONTAS

  • DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA 3.1 - O objeto deste contrato somente será recebido, nos termos do art. 73, inciso I e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93, se estiver plenamente de acordo com as especificações constantes dos documentos citados em 1.2.

  • DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1 - A entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de Autorização de Fornecimento/AF e Termo de Contrato dos itens contratados.

  • Descontos O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato.

  • DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO 8.1. Observado o disposto nos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/93, o recebimento do objeto desta contratação será realizado da seguinte forma:

  • ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO No desempenho de suas atividades, é assegurado ao órgão fiscalizador o direito de verificar a perfeita execução do presente ajuste em todos os termos e condições.

  • DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR Constituem obrigações do Fornecedor:

  • DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO São obrigações do MUNICÍPIO:

  • DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6.1. Os CORREIOS disponibilizarão à CONTRATANTE em seu portal na internet por meio do Sistema de Fatura Eletrônica - SFE, a fatura correspondente aos produtos adquiridos e serviços prestados no ciclo de faturamento.

  • OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 9.1 – Constituem obrigações do MUNICÍPIO:

  • DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 3.1. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá: