Descontos. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato.
Appears in 92 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação Do Tribunal De Contas Estado De São Paulo, Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E Notificação
Descontos. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Artesp N° Xx/2022, Ata De Registro De Preços, www.artesp.sp.gov.br
Descontos. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, ou em seus anexos ou no termo de contratoanexos.
Appears in 5 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.feb.unesp.br, Ata De Registro De Preços
Descontos. O contratante Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo Termo de contratoContrato.
Appears in 2 contracts
Samples: www.hmmg.sp.gov.br, www.hmmg.sp.gov.br
Descontos. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo na Ordem de contratoExecução de Serviços.
Appears in 2 contracts
Samples: justica.sp.gov.br, justica.sp.gov.br
Descontos. O contratante Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo Termo de contrato.Contrato;
Appears in 1 contract
Samples: www.hmmg.sp.gov.br
Descontos. O contratante A Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato.
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Samples: Termo De Ciência E Notificação
Descontos. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo na Ordem de contratoExecução de Serviço.
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Samples: justica.sp.gov.br
Descontos. O contratante CONTRATANTE poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação