DESCRITIVO GERAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. O Hospital Regional Alcides Carneiro (HRAC) foi inaugurado em 20 de dezembro de 1950 com a finalidade de prestar assistência médica, odontológica e hospitalar aos funcionários públicos federais, vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE). Desde sua fundação, o Hospital Regional Alcides Carneiro tornou-se centro de referência em ensino e assistência médica no Nordeste. Por meio da Lei nº 6.439, de 01 de setembro de 1977, o IPASE foi extinto, e todos os órgãos relacionados à Previdência e Assistência Social passaram a integrar o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), composto por diversos órgãos, entre eles o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) – encarregado da prestação de assistência médica aos contribuintes através da rede própria e conveniada. Nesta redefinição de atribuições o Hospital Regional Alcides Carneiro passou a integrar este Instituto. Durante a permanência sob a administração do INAMPS, o HRAC iniciou a ampliação da sua área física, com a construção do que hoje corresponde ao Bloco de Ambulatórios do Centro de Assistência Especializada de Saúde e Ensino (CAESE). A obra passou vários anos paralisada sendo retomada pelo Governo do Estado em 1998 e concluída em 2002. Também ampliou a sua vocação para o ensino através da concessão de estágios para acadêmicos de enfermagem e farmácia da Universidade Regional do Nordeste e acadêmicos de medicina da Universidade Federal da Paraíba – Campus II, bem como a criação de três programas de residência médica: cirurgia geral, clínica médica e pediatria. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, criando o Sistema Único de Saúde (SUS), o INAMPS foi extinto. Logo em seguida o Governo Federal, iniciando o processo de municipalização da Saúde, transferiu para a Universidade Federal da Paraíba a gestão deste hospital que passou a denominar-se, como até hoje, Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx. A cessão de pessoal e de imóveis, do INAMPS para a UFPB, ocorreu em 01 de agosto de 1990, através de termo assinado pelo Ministro da Saúde – Xxxxxx Xxxxxx, Ministro da Educação – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente do INAMPS – Xxxxxxx Xxxx, Reitor da UFPB – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx e o Governador do Estado – Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Em 2002, com o desmembramento da UFPB, instituído através da Lei 10.419/2002, o HUAC passou a constituir-se órgão suplementar da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). ...
