DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA NONA - A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto deste contrato, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA NONA - A CONTRATADA não poderá subcontratar.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA NONA - A CONTRATADA não poderá subcontratar. DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA NONA - Em consonância com os Art. 72 e 78, Caput da Lei nº 8.666/93, empresa CONTRATADA poderá terceirizar parcialmente os serviços de natureza específica – não ultrapassando 30% do valor deste certame, caso não consiga atender as demandas da contratante, mediante solicitação e autorização formal da Divisão de Transportes, e desde que atendidas às mesmas exigências estabelecidas entre a Secretaria e a CONTRATADA, devendo ser apresentado a CONTRATANTE o orçamento do serviço realizado na empresa subcontratada, não sendo permitida a cobrança pela CONTRATADA de percentual acima do valor cotado.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Subcláusula Primeira. A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste termo.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA NONA - A CONTRATADA não poderá subcontratar o objeto deste contrato .
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. No momento da Encomenda de um Pacote (ou de uma Opção), aceita expressamente submeter-se ao Contrato que, em conjunto com o Guia das Tarifas konnect e a(s) oferta ou promoção(s) aplicável à sua subscrição, determinam as condições e preços dos produtos e serviços de acesso à internet por satélite fornecidos pela Eutelsat S.A. e as condições nas quais o Subscritor e/ou o Utilizador beneficia(m) destes produtos e serviços e pode(m) utilizá-los. Em caso de renovação ou alteração do Seu Pacote por iniciativa própria, as Condições Contratuais aplicáveis serão aquelas em vigor no dia da renovação ou da alteração do Pacote.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 11.1 - A CONTRATADA não poderá transferir o presente contrato, no todo ou em parte.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA NONA - É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação de empresas para o objeto em causa.