Common use of DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD Clause in Contracts

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B do Termo de Referência, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B IX do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) ), e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B IX do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B X do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) ), e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo Xxxxxx e Confidencialidade – Anexo I-B do Termo de Referênciaem anexo, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) ), e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B IX do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do deste Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B do Termo de ReferênciaConfidencialidade, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.19.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) ), e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B VII do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B do Termo de Referência, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B C do Termo de Referência, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.113.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B do Termo de Referência, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) ), e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B do Termo de Referência, no momento da assinatura do deste Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B X do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.110.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B IX do Termo de ReferênciaEdital, no momento da assinatura do Contrato.

DO CUMPRIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. 11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir as determinações constantes na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e adotará todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD, assinando o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Anexo I-B A do Termo de Referência, no momento da assinatura do Contrato.