Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022, no processo administrativo de nº 164/2022, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022040/2016, no processo administrativo de nº 164/2022162/2016, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022036/2022, no processo administrativo de nº 164/2022130/2022, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022202/2023, no processo administrativo de nº 164/2022549/2023, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022011/2021, no processo administrativo de nº 164/2022024/2021, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022009/2021, no processo administrativo de nº 164/2022, 016/2021 na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022033/2022, no processo administrativo de nº 164/2022096/2022, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022030/2017, no processo administrativo de nº 164/2022098/2017, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022057/2022, no processo administrativo de nº 164/2022, 231/2022 na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022198/2020, no processo administrativo de nº 164/2022581/2020, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022152/2020, no processo administrativo de nº 164/2022432/2020, na proposta da CONTRATADA, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.

DO FUNDAMENTO. O presente Contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 043/2022022/2019, no processo administrativo de nº 164/2022042/2020, na proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO, na Lei Federal nº 8.666/93 e na legislação aplicável, que ficam fazendo parte deste Contrato, como se aqui estivessem transcritos.