Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 2022001908, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 ARP nº 006/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082021037572, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 026/2021 ARP nº 006/2021017/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO conforme Processo de Licitação Nº 20220019082021000249, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 ARP nº 006/2021008/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082021039920, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 037/2021 ARP nº 006/2021026/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082021039706, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 014/2021 ARP nº 006/2021009/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082022047521, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 009/2022 ARP nº 006/2021005/2022, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082022011045, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 009/2022 ARP nº 006/2021005/2022, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082022026277, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 037/2021 ARP nº 006/2021026/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082021038674, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 059/2020 ARP nº 006/2021037/2020, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082021016645, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 ARP nº 006/2021058/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220019082022042265, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 ARP DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2021468/2022, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.