Common use of DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO Clause in Contracts

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. O valor total estimado deste contrato, é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Os pagamentos serão realizados: 80% após a entrega e protocolo junto ao órgão ambiental e 20% após a entrega do licenciamento definitivo, conforme especificado Item II – Especificações do objeto, do edital Pregão Presencial nº 016/2020, efetuado em função dos serviços executados, e ainda, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado e aprovado, após a emissão da Nota Fiscal, sendo que o pagamento será efetuado, até 5º (quinto) dia útil após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal e recebimento pelo setor responsável. A nota fiscal deverá ser apresentada, acompanhada das CND’s Municipal, estadual e federal conjunta INSS e FGTS, trabalhista, e demais documentos exigidos nos termo de referência do edital Pregão Presencial nº. 016/2020, apresentando também os mesmos documentos da subcontratada (caso ocorra a subcontratação de parte dos serviços). Caso seja constatada alguma irregularidade na sua emissão, o termo inicial do prazo de pagamento será o da sua efetiva entrega ou reapresentação, não acarretando qualquer ônus para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata/MG. A liberação do pagamento, contudo, ficará sujeita ao aceite pelo Setor responsável e apresentação do protocolo fornecido pelo órgão ambientais. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária. Constar no corpo da Nota Fiscal o nome do banco, número da agência e conta-corrente. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto licitado.

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. Pelos serviços prestados, a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE a importância total de R$ O valor total estimado deste contrato, é anual será de R$ 10.500,00 70.000,00 (dez setenta mil e quinhentos reais). A estimativa prevista, constitui-se em previsão, não estando a CONTRATANTE obrigada a realizá-la em sua totalidade e não cabendo a CONTRATADA o direito de pleitear qualquer tipo de indenização. Os pagamentos serão realizados: 80% após a entrega e protocolo junto ao órgão ambiental e 20% após a entrega do licenciamento definitivo, conforme especificado Item II – Especificações do objeto, do edital Pregão Presencial nº 016/2020, efetuado em função dos serviços executados, e ainda, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado e aprovado, após a emissão da Nota Fiscal, sendo desde que o pagamento será efetuado, até 5º (quinto) dia útil após objeto deste contrato tenha sido executado e previamente aprovado pela Fiscalização do Sesi. Os valores devidos pelo Sesi serão depositados em conta bancária de titularidade da CONTRATADA cadastrada no Sistema de Compras do Sesi. É de responsabilidade da CONTRATADA a apresentação e aprovação da Nota Fiscal e recebimento pelo setor responsável. A nota fiscal deverá ser apresentada, acompanhada das CND’s Municipal, estadual e federal conjunta INSS e FGTS, trabalhista, e demais documentos exigidos nos termo atualização de referência dados cadastrais no Sistema de Compras do edital Pregão Presencial nº. 016/2020, apresentando também os mesmos documentos da subcontratada (caso ocorra a subcontratação de parte dos serviços)Sesi. Caso a nota fiscal/fatura apresente alguma incorreção em sua emissão ou não seja constatada alguma irregularidade na por qualquer motivo atestada a sua emissãoconformidade pela área solicitante, o termo inicial do documento será devolvido à CONTRATADA e o prazo de pagamento será o da sua efetiva entrega ou reapresentaçãoprorrogado pelo mesmo tempo que durar a correção, não acarretando sem qualquer ônus adicional para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata/MGCONTRATANTE. A liberação do pagamentoPara os serviços que figuram contratação mensal, contudo, ficará sujeita ao aceite pelo Setor responsável e apresentação do protocolo fornecido pelo órgão ambientais. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária. Constar no corpo da a respectiva Nota Fiscal o nome / Fatura deverá ser emitida com data do bancoprimeiro dia útil do mês subsequente ao do fornecimento dos materiais/serviços e entregue no endereço da CONTRATANTE no prazo máximo de três dias após sua emissão. Os valores devidos à CONTRATADA serão pagos mediante apresentação de Nota Fiscal, número acompanhada de relatório dos serviços prestados e das Certidões Negativas de Débitos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como dos Comprovantes de Regularidade junto ao FGTS e INSS, com validade no momento de sua apresentação, sob pena de notificação e atribuição de prazo para a efetiva regularização, sem prejuízo da agência e conta-corrente. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas aplicação das penalidades previstas para o objeto licitadoem edital/contrato.

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. O valor total estimado deste contrato, é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)01. Os pagamentos serão realizados: 80% após a entrega e protocolo junto Obedecido ao órgão ambiental e 20% após a entrega do licenciamento definitivo, conforme especificado Item II – Especificações do objeto, do edital Pregão Presencial nº 016/2020, efetuado em função dos serviços executados, e ainda, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado e aprovado, após a emissão licitante vencedora solicitará a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a medição dos trabalhos executados. Uma vez medidos e aprovados os serviços pela fiscalização, a licitante vencedora apresentará nota fiscal/fatura de serviços para liquidação e pagamento da Nota Fiscaldespesa a ser efetuada pelo Departamento Municipal de Finanças, mediante ordem bancária creditada em conta corrente, no 10º (décimo) dia do mês subsequente, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista. Mediante autorização expressa do MUNICÍPIO, poderá haver medições e os respectivos pagamentos em intervalo menor. 02.O valor total deste Contrato está estimado em R$ 79.738,81 (SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 03.O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado de acordo com as medições realizadas sendo a primeira com 20% dos serviços realizados e as demais de acordo com as medições sendo que nenhuma medição será realizada com percentual inferior a 20% de execução física, sendo que o pagamento será efetuado, até 5º (quinto) dia útil após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal e recebimento pelo setor responsável. A nota fiscal deverá ser apresentada, acompanhada das CND’s Municipal, estadual e federal conjunta INSS e FGTS, trabalhista, e demais documentos exigidos nos termo de referência do edital Pregão Presencial nº. 016/2020, apresentando também os mesmos documentos da subcontratada (caso ocorra a subcontratação de parte dos serviços). Caso seja constatada alguma irregularidade na sua emissão, o termo inicial do prazo de pagamento será o da sua efetiva entrega ou reapresentação, não acarretando qualquer ônus para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata/MG. A liberação do pagamento, contudo, ficará sujeita ao aceite pelo Setor responsável e apresentação do protocolo fornecido pelo órgão ambientais. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária. Constar no corpo da Nota Fiscal o nome do banco, número da agência e conta-corrente. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas previstas para pela Serviço de Tesouraria do MUNICÍPIO em até o objeto licitado10º (décimo) dia do mês subsequente, após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada do termo de medição respectivo.

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. O valor total estimado deste contrato, é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Os pagamentos serão realizados: 80% após a entrega e protocolo junto I. Obedecido ao órgão ambiental e 20% após a entrega do licenciamento definitivo, conforme especificado Item II – Especificações do objeto, do edital Pregão Presencial nº 016/2020, efetuado em função dos serviços executados, e ainda, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado após REPASSE DO ÓRGÃO CONCEDENTE (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO), a licitante vencedora solicitará a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a medição dos trabalhos executados. Uma vez medidos e aprovadoaprovados os serviços pela fiscalização, a licitante vencedora apresentará nota fiscal/fatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa a ser efetuada pelo Departamento Municipal de Finanças, mediante ordem bancária creditada em conta corrente, no 10º (décimo) dia do mês subsequente, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista. Mediante autorização expressa do MUNICÍPIO, poderá haver medições e os respectivos pagamentos em intervalo menor. II.O valor total deste Contrato está estimado em R$ 225.386,72 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA AMBOS OS LOTES. III.Os pagamentos serão efetuados pela Serviço de Tesouraria do MUNICÍPIO em até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, após a emissão o recebimento da Nota Fiscalnota fiscal/fatura, sendo que o pagamento será efetuado, até 5º (quinto) dia útil após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal e recebimento pelo setor responsável. A nota fiscal deverá ser apresentada, devidamente acompanhada das CND’s Municipal, estadual e federal conjunta INSS e FGTS, trabalhista, e demais documentos exigidos nos do termo de referência do edital Pregão Presencial nº. 016/2020, apresentando também os mesmos documentos da subcontratada (caso ocorra medição respectivo. IV.Os pagamentos à CONTRATADA somente serão realizados mediante a subcontratação de parte efetiva prestação dos serviços). Caso seja constatada alguma irregularidade na sua emissãoserviços nas condições estabelecidas, o termo inicial que será comprovado por meio de atestação de inspeção a ser expedido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Engenharia do prazo de pagamento será o da sua efetiva entrega ou reapresentação, não acarretando qualquer ônus para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata/MG. A liberação do pagamento, contudo, ficará sujeita ao aceite pelo Setor responsável e apresentação do protocolo fornecido pelo órgão ambientais. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária. Constar no corpo da Nota Fiscal o nome do banco, número da agência e conta-corrente. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto licitado.MUNICÍPIO;

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. O valor total estimado deste contrato, é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Os pagamentos serão realizados: 80% após a entrega e protocolo junto I. Obedecido ao órgão ambiental e 20% após a entrega do licenciamento definitivo, conforme especificado Item II – Especificações do objeto, do edital Pregão Presencial nº 016/2020, efetuado em função dos serviços executados, e ainda, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado apresentado, a licitante vencedora solicitará a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a medição dos trabalhos executados. Uma vez medidos e aprovadoaprovados os serviços pela fiscalização, a licitante vencedora apresentará nota fiscal/fatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa a ser efetuada pelo Departamento Municipal de Finanças, mediante ordem bancária creditada em conta corrente, no 10º (décimo) dia do mês subsequente, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista. Mediante autorização expressa do MUNICÍPIO, poderá haver medições e os respectivos pagamentos em intervalo menor. II.O valor total deste contrato está estimado em R$5.746.243,55 (Cinco milhões setecentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). III.Os pagamentos serão efetuados pela Serviço de Tesouraria do MUNICÍPIO em até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, após a emissão o recebimento da Nota Fiscalnota fiscal/fatura, sendo que o pagamento será efetuado, até 5º (quinto) dia útil após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal e recebimento pelo setor responsável. A nota fiscal deverá ser apresentada, devidamente acompanhada das CND’s Municipal, estadual e federal conjunta INSS e FGTS, trabalhista, e demais documentos exigidos nos do termo de referência do edital Pregão Presencial nº. 016/2020, apresentando também os mesmos documentos da subcontratada (caso ocorra medição respectivo. IV.Os pagamentos à CONTRATADA somente serão realizados mediante a subcontratação de parte efetiva prestação dos serviços). Caso seja constatada alguma irregularidade na sua emissãoserviços nas condições estabelecidas, o termo inicial que será comprovado por meio de atestação de inspeção a ser expedido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/Engenharia do prazo de pagamento será o da sua efetiva entrega ou reapresentação, não acarretando qualquer ônus para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata/MG. A liberação do pagamento, contudo, ficará sujeita ao aceite pelo Setor responsável e apresentação do protocolo fornecido pelo órgão ambientais. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária. Constar no corpo da Nota Fiscal o nome do banco, número da agência e conta-corrente. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto licitado.MUNICÍPIO;

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. O valor total estimado deste contrato, é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Os pagamentos serão realizados: 80% após a entrega e protocolo junto I. Obedecido ao órgão ambiental e 20% após a entrega do licenciamento definitivo, conforme especificado Item II – Especificações do objeto, do edital Pregão Presencial nº 016/2020, efetuado em função dos serviços executados, e ainda, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado apresentado, a licitante vencedora solicitará a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a medição dos trabalhos executados. Uma vez medidos e aprovadoaprovados os serviços pela fiscalização, a licitante vencedora apresentará nota fiscal/fatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa a ser efetuada pelo Departamento Municipal de Finanças, mediante ordem bancária creditada em conta corrente, no 10º (décimo) dia do mês subseqüente, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista. Mediante autorização expressa do MUNICÍPIO, poderá haver medições e os respectivos pagamentos em intervalo menor. II.O valor total deste Contrato está estimado em R$ 398.875,55 (Trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). III.Os pagamentos serão efetuados pela Serviço de Tesouraria do MUNICÍPIO em até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, após a emissão o recebimento da Nota Fiscalnota fiscal/fatura, sendo que o pagamento será efetuado, até 5º (quinto) dia útil após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal e recebimento pelo setor responsável. A nota fiscal deverá ser apresentada, devidamente acompanhada das CND’s Municipal, estadual e federal conjunta INSS e FGTS, trabalhista, e demais documentos exigidos nos do termo de referência do edital Pregão Presencial nº. 016/2020, apresentando também os mesmos documentos da subcontratada (caso ocorra medição respectivo. IV.Os pagamentos à CONTRATADA somente serão realizados mediante a subcontratação de parte efetiva prestação dos serviços). Caso seja constatada alguma irregularidade na sua emissãoserviços nas condições estabelecidas, o termo inicial que será comprovado por meio de atestação de inspeção a ser expedido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/Engenharia do prazo de pagamento será o da sua efetiva entrega ou reapresentação, não acarretando qualquer ônus para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata/MG. A liberação do pagamento, contudo, ficará sujeita ao aceite pelo Setor responsável e apresentação do protocolo fornecido pelo órgão ambientais. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária. Constar no corpo da Nota Fiscal o nome do banco, número da agência e conta-corrente. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto licitado.MUNICÍPIO;