Common use of DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Clause in Contracts

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão nº 06/2020.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a dispensa de licitação o nº 06/202016/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a dispensa de licitação o nº 06/202014/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão nº 06/202032/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a dispensa de licitação o nº 06/202019/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante o procedimento licitatório pregão de licitação, autuado sob o nº 06/202022/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a dispensa de licitação o nº 06/202008/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante o procedimento licitatório pregão de licitação, autuado sob o nº 06/202004/2020.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão nº 06/202021/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a dispensa de licitação o nº 06/202015/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante o procedimento licitatório pregão de dispensa de licitação, autuado sob o nº 06/202009/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, da lei federal 13.979/2020 e medida provisória nº 926/2020, o presente contrato é celebrado mediante o procedimento licitatório pregão de dispensa de licitação, autuado sob o nº 06/202009/2020.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão nº 06/202023/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a dispensa de licitação o nº 06/202017/2019.

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Nos termos da Lei Federal nº n. 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, o presente contrato é celebrado mediante procedimento licitatório pregão a Dispensa de Licitação por Limite nº 06/202001/2020.