Common use of DO SUPORTE LEGAL Clause in Contracts

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 – PROCESSO Nº 79/2019, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 o Convite nº 21/2014 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 45/2014, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 TP nº 01/2017 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 17/2017, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 TP nº 06/2015 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 24/2015, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 o PP nº 01/2014 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 06/2014, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 Carta Convite nº 16/2018 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 30/2018, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 o Convite nº 28/2016 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 46/2016, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 o Convite nº 14/2018 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 25/2018, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

DO SUPORTE LEGAL. 2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a DISPENSA Nº 15/2019 TP nº 02/2015 – PROCESSO Nº 79/2019Processo nº 21/2015, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.