Common use of DO SUPORTE LEGAL Clause in Contracts

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Presencial nº 022/2023 005/2019, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 10.520, de 17 de julho de 20022.002, pelo Decreto Federal nº 10.0243.555, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 08 de agosto de 20142000, aplicando além de, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na pela Lei Federal n° 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº 128/2008, 147/2014, 155/2016 e decreto federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - 1.1- Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 006/2022-PMSC, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Lei Municipal nº 048/2020Nº521 de 07 de fevereiro de 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Presencial Nº 020/2017, constante do Processo Licitatório nº 022/2023 032/2017, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 nº. 10.520, de 17 de julho de 20022.002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020, pela Lei Complementar n° n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147pelo Decreto Federal nº. 3.555, de 7 08 de agosto de 20142000, aplicando além de, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na pela Lei Federal n° 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 024/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020009/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 023/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 003/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 021/2022 observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Municipal nº 048/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 - 1.1- Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2023 017/2022- PMSC, observados os dispositivos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no Decreto Lei Municipal nº 048/2020Nº521 de 07 de fevereiro de 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.