Common use of DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso de empresa individual; 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.16.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso podendo ser apresentado por qualquer processo de empresa individual;cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Diretora de Compras Governamentais ou servidor designado para tal, nestes últimos casos os originais deverão ser apresentados quando da abertura do envelope de habilitação a fim de comprovar sua autenticidade. 8.2.26.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.36.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.46.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.56.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Contratação Direta

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso podendo ser apresentado por qualquer processo de empresa individual;cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Pregoeira ou servidor designado para tal, nestes últimos casos os originais deverão ser apresentados quando da abertura do envelope de habilitação a fim de comprovar sua autenticidade. 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual;. 8.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;. 8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício;. 8.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso podendo ser apresentado por qualquer processo de empresa individual;cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Pregoeira ou servidor designado para tal, nestes últimos casos os originais deverão ser apresentados quando da abertura do envelope de habilitação a fim de comprovar sua autenticidade. 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.111.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitanteRegistro Comercial, no caso de empresa individual;. 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.311.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;. 8.2.411.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civilsociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;. 8.2.511.4. Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 11.5. Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da licitante. 11.6. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no paísPaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigiro exigir ou Certificado de Registro Cadastral - CRC compatível com o ramo do objeto da Licitação. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Licensing Agreements, Licitação

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula 9.1.1.1 Prova de identidade do proprietário da empresa licitanteregistro na Junta Comercial ou repartição correspondente, no caso de empresa firma individual; 8.2.2. Registro comercial9.1.1.2 Prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente, no caso de empresa individual; 8.2.3. Ato do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registradovigor ou consolidado, em se tratando de sociedades comerciais, e, acompanhada da comprovação da eleição dos seus administradores no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.4. 9.1.1.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civilsociedades civis, acompanhada de prova de da investidura da diretoria em exercício; 8.2.5. 9.1.1.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no paísPaís, e acompanhado do ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando 9.1.1.5 Caso os documentos referentes à Habilitação Jurídica no elencados nas cláusulas acima mencionadas já tenham sido apresentados na fase de credenciamento estará dispensada os mesmos estão dispensados de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitaçãonova apresentação.

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Samples: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso podendo ser apresentado por qualquer processo de empresa individual;cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Pregoeira ou servidor designado para tal, nestes últimos casos os originais deverão ser apresentados quando da abertura do envelope de habilitação a fim de comprovar sua autenticidade. 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando apresentado os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.111.1. Cópia da cédula Cédula de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do proprietário da empresa licitantesócio ou representante legal; 11.2. Registro Comercial, no caso de empresa individual; 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.311.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.411.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civilsociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.511.5. Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 11.6. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no paísPaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada o exigir ou Certificado de apresentá-los dentro Registro Cadastral - CRC compatível com o ramo do envelope de documentos de habilitação.objeto da Licitação;

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Samples: Concorrência Pública

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso podendo ser apresentado por qualquer processo de empresa individual;cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Pregoeira ou servidor designado para tal, nestes últimos casos os originais deverão ser apresentados quando da abertura do envelope de habilitação a fim de comprovar sua autenticidade. 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso de empresa individual; 8.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 8.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir. 8.2.6. A licitante que já tiver apresentando apresentado os documentos referentes à Habilitação Jurídica no credenciamento estará dispensada de apresentá-los dentro do envelope de documentos de habilitação.

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Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços