DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 3.1 - São deveres do CONTRATANTE:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 6.1 - São deveres do CONTRATANTE, dentre outros previstos no Capítulo IV do Regulamento Anexo à Resolução ANATEL n.º 272/2001:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 6.1 - São direitos e deveres do CONTRATANTE:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 4.1 – São obrigações do CONTRATANTE, além de outras previstas neste instrumento e na legislação aplicável:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 7.1 - São deveres da CONTRATANTE ADERENTE:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. O assinante do SCM tem direito, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 9.1 Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços;
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 6.1. São deveres do CONTRATANTE, dentre outros previstos no Título IV, Capítulo IV do Anexo à Resolução ANATEL n.º 614 de 28 de maio de 2013, conforme consta do Anexo II deste Contrato:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 4.1. São direitos do ASSINANTE as prerrogativas previstas no artigo terceiro da Resolução n. 632/2014 da Anatel e as elencadas por definição do Contrato:
DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE. 5.1 Sem prejuízo do que é disposto na legislação, regulamentação e contrato, são direitos do CONTRATANTE, dentre outros: