EPI´s Cláusulas Exemplificativas

EPI´s. 9.1.1 - A CONTRATADA deve fornecer todos os EPI´s adequados aos riscos inerentes à função dos seus colaboradores, bem como cobrar sua utilização e conservação. Fazem parte deles: a) Xxxxxx como Farda, 100% algodão, com a logomarca da empresa;
EPI´s. Os empregadores fornecerão gratuitamente os EPIS de acordo com cada função onde houver necessidade de uso.
EPI´s. A Empresa fornecerá gratuitamente a seus empregados, os EPI’ s Equipamentos de Proteções Individuais, necessários ao exercício da função, realizando sua reposição dentro dos prazos definidos para cada EPI. O empregado deverá zelar pelo uso adequado do EPI recebido, mantendo-o limpo e higienizados. O dano ou extravio do EPI, quando de responsabilidade do empregado, implicará no desconto em seus salários do valor correspondente, exceto quando em caso de roubo ou furto comprovado. Os EPI’ s usados deverão ser devolvidos a Empresa, quando da reposição dos mesmos, ou em caso de desligamento do empregado, independente do motivo.
EPI´s. A empresa fornecerá gratuitamente a seus empregados EPI´s adequados, bem como uniformes, de acordo com as normas de segurança e medicina do trabalho pertinentes e a reposição periódica desses EPI´s, quando gastos, avariados ou esgotados seus prazos de validade.
EPI´s. É de responsabilidade da empresa contratada fornecer e garantir o uso dos EPI´s necessários aos seus funcionários de acordo com a função e/ou área. Os mesmos devem possuir C.A (certificado de aprovação do Ministério da Economia – Secretaria do Trabalho), seguir os padrões validados pela área de Saúde e Segurança do Trabalho da Rumo e demais normas de acordo com o Book de EPI´s da Rumo sob pena de aplicação do “cartão vermelho”, anotação em IDF e demais anotações e cobranças de penalidades cabíveis. São considerados EPI´s básicos: Uniforme com refletivo, capacete com jugular, óculos de segurança, protetor auricular, luva de vaqueta, perneira e bota de segurança. Deve-se seguir o book de EPIs da Rumo por função indicado na Política de EPIs e Uniformes da Rumo na versão vigente. Obrigatório fazer uso de perneiras nos pátios e no trecho ferroviário, durante o trabalho ou permanência na área operacional. Deve possuir cópia da ficha de entrega de EPIs de todos os colaboradores, contendo o número do C.A (Certificado de Aprovação), de todos os equipamentos, dentro da validade, nome da empresa, nome do colaborador, data e assinatura do colaborador, seguindo o modelo conforme procedimento no site (xxx.xxxxxxx.xxx) | aba fornecedores | Book de EPIs.
EPI´s. Os Equipamentos de Proteção Individual, necessários para a execução dos serviços, serão dimensionados considerando a entrega de uma unidade na data de início dos serviços e outra a cada período abaixo relacionado, sendo todos de uso exclusivamente individual. Vedada a utilização por outros trabalhadores. A fiscalização da correta utilização é da responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, através de seu supervisor, sendo apoiado pela fiscalização da CONCEDENTE, caso necessário. Troca de EPIs para os trabalhadores da área de produção: Luvas de NAPA - troca quadrimestral– troca de acordo com a necessidade Japona de naylon para câmara fria – troca de acordo com a necessidade Luvas de nylon para câmara fria – troca de acordo com a necessidade Luva de malha de aço tamanho “G” - troca de acordo com a necessidade Óculos de segurança – troca de acordo com a necessidade Mangas de neoprene (mangote) – troca quadrimestral Sapatos biqueira de aço – troca de acordo com a necessidade Protetor auricular – toca de acordo com a necessidade. OBS: Compete à CONCESSIONÁRIA adquirir, instalar e dar manutenção do número de extintores necessários para atender aos padrões de Segurança contra incêndio exigido pela legislação brasileira.
EPI´s. Os funcionários deverão, obrigatoriamente, utilizar os EPI´s específicos para cada atividade, conforme consta na Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviço Contínuo.

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  • DOS TRIBUTOS 11.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas nos prazos legais.

  • DOS TRIBUTOS E DESPESAS Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.

  • DOS ENCARGOS Constituem encargos que poderão ser debitados ao FUNDO pela

  • DA DOTAÇÃO As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

  • DA DATA E DO HORÁRIO DA LICITAÇÃO 3.1. Na data e horário designados no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 3.1) será aberta sessão pública pelo pregoeiro para abertura das propostas e posteriormente para a fase de disputa. 3.2. Se na data indicada para a abertura da licitação não houver expediente na repartição, ficará esse ato transferido para o primeiro dia útil seguinte, observado o mesmo horário.

  • DA VIGÊNCIA DA ATA 3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

  • DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato: a - Início: Imediato;

  • Das Taxas e Dos Encargos O FUNDO está sujeito à taxa de administração de 2,00% a.a. (dois por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO, a qual remunera o ADMINISTRADOR e os demais prestadores de serviços de administração do FUNDO, mas não inclui a remuneração dos prestadores de serviços de custódia e auditoria das demonstrações financeiras do FUNDO nem os valores correspondentes aos demais encargos do FUNDO, os quais serão debitados do FUNDO de acordo com o disposto neste Regulamento e na regulamentação em vigor.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA E DOS CONTRATOS 6.1 - O prazo de vigência dessa Ata de Registro de Preços é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. 6.2 - O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega fixados no Anexo I, e sem prejuízo para o prazo mínimo de garantia e validade dos produtos adquiridos.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.