Excepções a) Os navios sem LMG ficam isentos dos requisitos estabelecidos no n.o 2 do presente anexo, bem como da obrigação de proceder à manobra de retrocesso mencionada no n.o 3 do presente anexo, excepto disposição contrária da parte sob cuja jurisdição operem.
Excepções. 1. Fora dos horários estabelecidos apenas poderão permanecer na via pública os contentores de utilização colectiva de propriedade municipal ou da entidade gestora do sistema de recolha selectiva, com capacidade unitária superior a 110 litros.
Excepções. 11. O Ciclo de Cooperação e Diálogo
Excepções. 8. Que tipo de informações as empresas de seguros são obrigadas a fornecer?
Excepções. No seguro de doença e no seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a empresa de seguros só pode fazer cessar o contrato, ou dele excluir a pessoa segura, no respectivo vencimento, ou, fora dele, com fundamento previsto na lei - por exemplo, falta de pagamento do prémio, desaparecimento do objecto seguro, etc. Índice 🡺 🡸
Excepções. Este seguro não cobre qualquer perda resultante de:
Excepções. As restrições acima mencionadas sobre a utilização ou divulgação de Informação Confidencial não serão aplicáveis a qualquer Informação Confidencial que: (a) seja desenvolvida de forma independente pela Parte Receptora, sem referência à Informação Confidencial da Parte Divulgadora, ou que seja legalmente recebida, sem restrições, de um terceiro que detenha o direito de divulgar tal Informação Confidencial; (b) se tenha tornado disponível publicamente sem que a Parte Receptora tenha violado este Contrato; (c) no momento da divulgação, fosse conhecida da Parte Receptora sem quaisquer restrições; ou que
Excepções. 1. Desde que as respectivas medidas não sejam aplicadas de forma arbitrária ou injustificada nem constituam uma restrição encapotada ao comércio ou investimento, nenhuma disposição do presente Acordo pode ser interpretada como impedindo uma das partes de adoptar ou manter as seguintes medidas, incluindo medidas ambientais: