Fase C Cláusulas Exemplificativas

Fase C vermelha 4 – Neutro: azul claro 5 – Proteção: verde

Fase C. Identificação e Solução das Interfaces FASE C – IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DAS INTERFACES FLUXO DE INCORPORAÇÃO PRODUTO GERADO • Arquitetura com indicação da primeira fiada de alve- naria (quando aplicável, alvenaria estrutural); • Mapa de cargas e locação; • Projeto de instalações provisórias;

Fase C. Plano de Metas e Ações da UPGRH-SF04. No Relatório R5, volumes I a III, referente à FASE A deste PDRH, conhecimento das disponi- bilidades de recursos hídricos na bacia em termos quantitativos e qualitativos, os seus usos preponderantes, o balanço entre as disponibilidades e as demandas atuais e futuras, a evo- lução das atividades produtivas, o uso e ocupação do solo, bem como todos os eventos que influenciam diretamente os recursos hídricos. No Relatório R5, Volume IV - Fase B - Identificação de alternativas de incremento das dispo- nibilidades quantitativas da água foram realizadas:  Seleção de alternativas de intervenções para compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas;  Definição de medidas mitigadoras para redução da carga poluidora, resíduos e de controle quantitativo das demandas;  Análise integrada das intervenções para compatibilização das disponibilidades e de- mandas hídricas;  Diretrizes para o Enquadramento dos corpos de água, consideradas as capacidades de assimilação e autodepuração, em classes de uso preponderante, a partir dos re- sultados do Diagnóstico do Plano;  Análise de alternativas de suprimento aos usuários de água;  Análise de alternativas de critérios de outorga e cobrança pelo uso da água, basean- do-se nos dados existentes. A Fase C do PDRH - SF4, compreende a essência do Plano, através dele será detalhado um conjunto de ações que oferecerão alternativas de encaminhamento/soluções para os as- pectos mais relevantes do aproveitamento sustentável e integrado dos recursos hídricos e os usos múltiplos, com vistas a subsidiar a implementação do modelo de gerenciamento para a Bacia do Entorno da Represa de Três Marias. A fase C do relatório final, foi organizada em três volumes, conforme abaixo:  R5, Volume V – PLANO DE METAS, onde será apresentada a estrutura do pro- grama de ações, seleção de ações prioritárias e cronograma físico-financeiro do plano de investimentos;  R5, Volume VI – AÇÕES PROGRAMÁTICAS, onde serão detalhadas todas as ações propostas para cumprimento das metas estabelecidas no programa de ações;  R5, Volume VII – ARRANJO INSTITUCIONAL, onde serão apresentadas as dire- trizes para implementação do plano, diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão e proposta organizacional para o gerenciamento dos recursos hídricos. Sendo este, o volume VII, da fase C do PDRH-SF 04.