PLANO DE INVESTIMENTOS definição
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A revisão das obrigações da CONCESSIONÁRIA é uma FORMA DE RECOMPOSIÇÃO por meio da qual se altera o PLANO DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, os níveis de serviço, os indicadores de desempenho, ou outros encargos previstos no CONTRATO, em medida suficiente à recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, individualmente ou em conjunto com outras FORMAS DE RECOMPOSIÇÃO, conforme o DESEQUILÍBRIO apurado.
Para atender os objetivos propostos, a CONCESSIONÁRIA deve apresentar as ações, estratégias e investimentos necessários para atingir as Metas estabelecidas através de um PLANO DE INVESTIMENTOS.
Revisão do CONTRATO, realizada quinquenalmente, com o escopo de atualizar os INDICADORES DE DESEMPENHO, PLANO DE INVESTIMENTOS, PLANO DE SEGUROS, PLANO DE GARANTIAS e quaisquer condições da CONCESSÃO às modificações que tenham sidopercebidas neste período ou a fim de recompor o seu equilíbrio econômico- financeiro, conforme disposto no Contrato.
A revisão das obrigações da CONCESSIONÁRIA é uma FORMA DE RECOMPOSIÇÃO por meio da qual se altera o PLANO DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, os níveis de serviço, os indicadores de desempenho, ou outros encargos previstos no CON- TRATO, em medida suficiente à recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, individualmente ou em conjunto com outras FORMAS DE RECOMPOSIÇÃO, conforme o DESEQUILÍ- BRIO apurado.
A CONCESSIONÁRIA deverá justificar, por escrito, eventuais atrasos de início e final de obra, inclusive se houver atraso no cumprimento de maxxxx xntermediários apresentado no PLANO DE INVESTIMENTOS vigente, sem prejuízo da análise e validação pela ARTESP quanto ao mérito.