Common use of FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O Município de Ibatiba-ES estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GO, CPF nº 000.000.000-00, Matrícula nº 27.000, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas. 12.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na 12.3. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo foi entregue de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.1. Estando o veículo em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES para o devido pagamento. 12.3.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objeto, que será encaminhado à Contratada para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela Contratada. 12.5. A Contratante se reserva o direito de rejeitar o produto entregue, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.111.1. O Município de Ibatiba-ES estabelecerá critério de fiscalização A execução do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controle, lotado na Contrato será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde portador por intermédio da servidora pública municipal Srª. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portadora do RG nº 5.609.226-SSP-GO, CPF nº 000.000.000-00, Matrícula nº 27.000, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadasespecialmente designada pela Secretaria Municipal de Saúde para esta finalidade. 12.211.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES Brejetuba e não exclui nem reduz a responsabilidade da ContratadaCONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, nana sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. 12.311.3. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo foi entregue os equipamentos foram entregues de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.111.3.1. Estando o veículo os equipamentos em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES Brejetuba para o devido pagamento.; 12.3.211.3.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objetodos equipamentos, que será encaminhado à Contratada CONTRATADA para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.411.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela ContratadaCONTRATADA. 12.511.5. A Contratante CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar o produto equipamento entregue, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021Nº 003/2022.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O Município de Ibatiba-ES estabelecerá critério de fiscalização A execução do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controle, lotado na Contrato será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GO, CPF nº 000.000.000-00, Matrícula nº 27.000, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadasSaúde. 12.213.1. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES Jaboticatubas/MG e não exclui nem reduz a responsabilidade da ContratadaCONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, nana sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. 12.313.2. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo foi entregue os veículos, foram entregues de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.113.2.1. Estando o veículo os veículos, em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES Jaboticatubas, para o devido pagamento.; 12.3.213.2.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado circunstanciado de Recusa do objetodos veículos, que será encaminhado à Contratada CONTRATADA para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.413.3. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela ContratadaCONTRATADA. 12.513.4. A Contratante CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar o produto entregueos veículos, entregues, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021Presencial para Registro de Preços Nº:015/2020.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O Município de Ibatiba-ES Ibatiba estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor Xxxxxxx da servidora pública: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controleauxiliar administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GOmatricula nº. 946, inscrita no CPF nº sob o nº. 000.000.000-00, Matrícula nº 27.000, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.portadora do 12.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES e não exclui nem reduz a responsabilidade da ContratadaCONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, nana sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. 12.3. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo foi entregue os materiais/equipamentos foram entregues de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.1. Estando o veículo os materiais/equipamentos em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES para o devido pagamento.; 12.3.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objeto, que será encaminhado à Contratada CONTRATADA para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela ContratadaCONTRATADA. 12.5. A Contratante CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar o produto entregue, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021Presencial Nº 009/2019.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.114.1. O Município de Ibatiba-ES estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxda Servidora Pública Municipal Gecinete Pimentel de Carvalho, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controle, lotado lotada na Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GOMeio Ambiente, CPF nº 000.000.000-00Cultura e Turismo, Matrícula nº 27.000no cargo de Diretor de Turismo e Cultura, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à ContratadaCONTRATADA, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas. 12.214.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, naquaisquer 12.314.3. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo foi entregue os serviços foram executados de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.114.3.1. Estando Executado os serviços, o veículo em conformidademesmo será recebido conforme disposto no Inciso I, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES para o devido pagamento.Alíneas 12.3.214.3.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objeto, que será encaminhado à Contratada para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.414.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela Contratada. 12.514.5. A Contratante se reserva o direito de rejeitar o produto entregueos serviços realizados, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021002/2021.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.1O contrato será fiscalizado e atestado pela Superintendência de Digitalização, Gestão e Guarda de Documentos e/ou pela o Gerencia de Digitalização. O Município 01 415666-8 Scanner Profissional média produção para documentos A4 (especificações conforme item 04 10 R$ 11.667,33 R$ 116.673,30 do Anexo I – Termo de IbatibaReferência). 02 415668-ES estabelecerá critério 4 Scanner Profissional média produção para documentos A4/A3(especificações conforme item 04 do Anexo I – Termo de fiscalização Referência). 20 R$ 46.976,94 R$ 939.538,80 03 372430-1 Scanner Profissional alta produção para documentos A4/A3. (especificações conforme item 04 do cumprimento do Instrumento ContratualAnexo I – Termo de Referência). 20 R$ 70.565,48 R$ 1.411.309,60 VALOR TOTAL (R$) R$ 2.467.521,70 Validade da Proposta: Prazo de Entrega: Forma de Pagamento: Prazo de garantia - Defeito: Prazo de garantia - “on site”: 1.1. Registro comercial, por intermédio do servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxno caso de empresa individual; Ato constitutivo, ocupante do cargo estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Chefe de Seção de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GO, CPF nº 000.000.000-00, Matrícula nº 27.000, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas. 12.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidadessociedades comerciais, e, nano caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 12.31.2. A fiscalização Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Contrato verificará Ministério da Fazenda - CNPJ. 1.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se o veículo foi entregue houver, relativo à sede do licitante. 1.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante. 1.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, através da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive as contribuições previdenciárias e de terceiros, de acordo com as exigências a Portaria RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014; 1.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através da apresentação do Edital e seus AnexosCertificado de Regularidade de Situação, devendo observar: 12.3.1. Estando o veículo em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados expedido pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES para o devido pagamentoCaixa Econômica Federal. 12.3.21.7. Em caso Certidão negativa de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objeto, que será encaminhado à Contratada para adoção das providências que se fizerem necessáriasfalência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 12.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela Contratada. 12.5. A Contratante se reserva o direito de rejeitar o produto entregue, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O Município de Ibatiba-ES estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor da Servidora Pública Municipal Leidiane de Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxx, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controlematrícula nº 26791, lotado lotada na Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GOAgricultura, CPF nº 000.000.000-00Indústria e Comércio, Matrícula nº 27.000no cargo de Assessora Especial, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, o a qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas. 12.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, nana sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. 12.3. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo foi entregue de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.1. Estando o veículo em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES para o devido pagamento. 12.3.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objeto, que será encaminhado à Contratada para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela Contratada. 12.5. A Contratante se reserva o direito de rejeitar o produto entregue, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021003/2021.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.111.1. O Município de Ibatiba-ES estabelecerá critério de fiscalização do cumprimento do Instrumento Contratual, por intermédio do servidor Servidor Público Municipal Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxx, ocupante do cargo de Chefe Encarregado de Seção Laboratório de ControleSaúde Pública, lotado na portador do RG nº. 1.651.171-ES, CPF nº. 000.000.000-00, matrícula nº 2789, especialmente designado pela Secretaria Municipal de Saúde portador do RG nº 5.609.226-SSP-GO, CPF nº 000.000.000-00, Matrícula nº 27.000, nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93para esta finalidade, o qual registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas e encaminhará a ocorrência à Contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas. 12.211.2. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Ibatiba-ES e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, nana sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. 12.311.3. A fiscalização do Contrato verificará se o veículo objeto deste contrato foi entregue de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos, devendo observar: 12.3.111.3.1. Estando o veículo em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao setor responsável pelos pagamentos do Município de Ibatiba-ES para o devido pagamento. 12.3.211.3.2. Em caso de não conformidade, será lavrado Termo Circunstanciado de Recusa do objeto, que será encaminhado à Contratada para adoção das providências que se fizerem necessárias. 12.411.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do Contrato deverão ser prontamente atendidas pela Contratada. 12.511.5. A Contratante se reserva o direito de rejeitar o produto entregue, se em desacordo com os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021006/2021.