Common use of FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.1. Lei Federal nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; 3.1.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.16.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.16.1.1. Lei Federal nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; 3.1.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.36.1.2. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para Foram considerados para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas Termo de regência: 3.1.1. Referência: Lei Federal nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; 3.1.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.1. Lei Federal nº 8.666/199314.133/21: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e Públicae dá outras providências; 3.1.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.1. : Lei Federal nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; 3.1.2. ; Lei Federal nº 10.520/2002: Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. ; Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.14.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.14.1.1. Lei Federal nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; 3.1.24.1.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.34.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.1. Lei Federal nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; 3.1.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.1. 4.1 Lei Federal nº 8.666/1993: Institui institui normas para licitações e contratos da Administração Pública administração pública e dá outras providências; 3.1.2. 4.2 Lei Federal nº 10.520/2002: Institui institui no âmbito da Uniãounião, Estadosestados, Distrito Federal distrito federal e Municípiosmunicípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. Para elaboração deste documento, foram observados às seguintes normas de regência: 3.1.14.1. Lei Federal federal nº 8.666/1993: Institui institui normas para licitações e contratos da Administração Pública administração pública e dá outras providências; 3.1.24.2. Lei Federal nº 10.520/2002: Institui institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípiosmunicípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 3.1.3. Demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber.