Fundamento da Contratação Cláusulas Exemplificativas

Fundamento da Contratação. Conforme previsão em cláusula específica IDENTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS Nome da Primeira Testemunha: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CPF da Primeira Testemunha: 000.000.000-00 Nome da Segunda Testemunha: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX CPF da Segunda Testemunha: 000.000.000-00 LOCAL E DATA DE ASSINATURA Local de Assinatura (Cidade/UF): Brasília/DF Data de Assinatura: 28 de março de 2024
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Fundamento da Contratação. A presente contratação se funda no dispositivo abaixo descrito: Art 6 e inciso da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Fundamento da Contratação. 2.1. O objeto do presente Termo de Referência encontra-se dentro da classificação de serviços comuns, em razão de suas características, quantidades e qualidades serem passíveis de especificações usuais no mercado, em todo o País.
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Fundamento da Contratação. 4.1 A presente contratação tem fundamento nas solicitações das Secretarias Municipais, o qual necessita dos serviços de limpeza de fossa septicas para setores.
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Fundamento da Contratação. 4.1 A presente contratação está funamentada no nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme secretaria solicitante necessita serviço de locação de Brinquedo para atendimento de sua ação.
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Fundamento da Contratação. 4.1 A presente contratação tem fundamento na solicitação pela Secretaria de Assistencia Social, o qual necessita do serviços imediato.
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Fundamento da Contratação. A finalidade dessa contratação decorre da vontade que a DGEL tem em garantir as equipes, aos participantes e à população registrense , um evento de qualidade com organização profissional e técnica, com arbitragem qualificada, idônea, imparcial e de conhecimento técnico específico durante a realização de todas as etapas das competições, e por não ter em seu quadro profissionais qualificados e em números suficientes para exercer tais funções, nem equipamentos para atender a demanda de tais serviços.
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  • DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

  • DO FUNDAMENTO 1.1 Este Contrato decorre do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PMA, homologado em XX/XX/2022, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

  • DOS FUNDAMENTOS Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

  • OBJETO DA CONTRATAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 2 ...

  • DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 6.1. Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, observada o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.

  • CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX0X-0000-0XX0-XXX0 e informe o código DA1B-4839-4CF0-FAB7

  • DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços de recarga de extintores e outros serviços de reparos, como: pintura, substituição de peças (difusores, gatilhos, lacres, manômetros, mangotes, sifão, válvulas de segurança), teste hidrostático, relatórios técnicos de orientação, bem como a manutenção e fornecimento dos itens necessários para o reparo, placas de sinalização fotoluminescente, placas luminárias e iluminação de emergências, teste hidrostático em mangueira, empatação de mangueiras de incêndio, manutenção na porta corta fogo e manutenção e emitir certificados de inspeção de SPDA, Alarme de incêndio com emissão de laudos e SHP para o Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

  • OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.