Garantias de Emprego. A Companhia garante emprego e salário aos empregados nas seguintes condições:
I. Gestante: à empregada gestante, até 7 (sete) meses após o parto, nos termos do estabelecido no item b, inciso II, do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal.
II. Acidente de trabalho: ao empregado acidentado no trabalho, por 1 (um) ano, a partir da cessação do Auxílio-Doença acidentário. Esta garantia não vigorará nos casos de rescisão de contrato por justa causa.
III. Portador de doença profissional: ao empregado portador de doença profissional, contraída no exercício do atual emprego serão observadas as mesmas condições e garantias relativas aos empregados acidentados no trabalho.
Garantias de Emprego. A Companhia garante emprego e salário aos empregados nas seguintes condições:
a) Gestante: à empregada gestante, até 7 (sete) meses após o parto, nos termos do estabelecido na letra b, inciso II, do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal;
Garantias de Emprego. HIPÓTESES
Garantias de Emprego a) Da vítima de acidente de trabalho:
Garantias de Emprego a) Ao empregado preste a se aposentar:
Garantias de Emprego. A - SERVIÇO MILITAR - Será garantido o emprego ao empregado alistado para prestação de serviço militar obrigatório, a partir do recebimento, pelo Iate Clube, da notificação de que será efetivamente incorporado, até 60(sessenta) dias após a sua desincorporação, ressalvada a dispensa por motivo disciplinar.
Garantias de Emprego. Serão garantidos emprego e salário nas seguintes situações:
Garantias de Emprego. Será concedida garantia de emprego:
a) a empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto;
Garantias de Emprego. Será garantido o emprego ou salário nas seguintes condições:
a) para a empregada gestante durante os 30 (trinta) dias que se seguirem ao término do afastamento compulsório.
Garantias de Emprego. Ajustam as partes que no período da pandemia não haverá demissões dos funcionários ativos da empresa, salve nas seguintes situações;