Common use of Habilitação Fiscal Clause in Contracts

Habilitação Fiscal. 8.7. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Concordância E De Veracidade, Termo De Concordância E De Veracidade, Termo De Concordância E De Veracidade

Habilitação Fiscal. 8.79.6. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 3 contracts

Samples: lproweb.procempa.com.br, lproweb.procempa.com.br, lproweb.procempa.com.br

Habilitação Fiscal. 8.7. 5.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).;

Appears in 2 contracts

Samples: www.coimbra.mg.gov.br, www.coimbra.mg.gov.br

Habilitação Fiscal. 8.7. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo Nº   /2019

Habilitação Fiscal. 8.7. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação Ata Registro De Preços

Habilitação Fiscal. 8.75.8.1. Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 1 contract

Samples: amabrasil.org.br

Habilitação Fiscal. 8.7. 6.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).;

Appears in 1 contract

Samples: rioparanaiba.mg.gov.br

Habilitação Fiscal. 8.7. 7.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Appears in 1 contract

Samples: www.pmsji.sc.gov.br

Habilitação Fiscal. 8.7. b.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação