Common use of INFORMAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Municipal de Educação juntamente com o Setor de Planejamento e Engenharia são os responsáveis pela implementação do referido Projeto mediante as ações de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades e homologação técnica dos produtos entregues. Nesse sentido, no âmbito desse Termo de Referência, após a homologação técnica dos produtos realizada pela Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação final, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impresso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmente.

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Municipal As guias da INTERCLINICAS impressas pelo site seguem o padrão TISS estabelecido pela ANS, apresentam logomarca própria da INTERCLINICAS e não possuem numeração sequencial, o que permite o download do modelo e a impressão direta pelo credenciado em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx , de Educação juntamente quantas guias forem necessárias para envio das cobranças de atendimentos. Ou geradas automaticamente pelo autorizador web seguindo os mesmos critérios e numeradas. O preenchimento do campo com o Setor código da 10ª edição da “CID – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS” é desejável em todas as guias e obrigatório nas Guias de Planejamento Resumo de Internação, Solicitação de Internação e Engenharia Guia de Honorários Individuais. É também obrigatória, a transcrição, em campos próprios na guia, do CRM do médico assistente, bem como a identificação deste médico junto à sua assinatura em local próprio. Conforme padrão TISS, os campos sombreados em cinza são os responsáveis pela implementação únicos de preenchimento facultativo. Entretanto, existem campos cujo preenchimento é de extrema importância para correta análise das cobranças por parte da INTERCLINICAS: campo CBOS para consultas médicas cobradas na “Guia de Consulta” ou na “Guia de SP/SADT”; campos de valores unitários e totais. As guias devem ser encaminhadas em uma única via para cobrança, cabendo ao credenciado manter, ao seu critério, cópia da guia ou comprovação do referido Projeto atendimento para suporte em casos de eventual extravio e/ou auditoria. Ao realizar o faturamento em papel (guias impressas), continua obrigatório o envio de nota fiscal . e arquivos XML. As consultas médicas, em consultório, ambulatórios ou prontos-socorros, não estão sujeitas à autorização prévia. Com exceção de Pediatra, as consultas médicas das demais especialidades realizadas em período inferior a 15 (quinze) dias, somente serão consideradas para fins de pagamento mediante as ações justificativa comprovada ou descrita no campo “OBSERVAÇÃO” dos formulários, ou anexa à cobrança. As consultas serão cobradas por meio da “GUIA DE CONSULTAS” ou ainda da “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT” nos casos de elaboração dos Termos consultas de Referênciapronto‐socorro e naquelas em que outros procedimentos forem realizados adicionalmente, acompanhamento das atividades modelos disponíveis para download e homologação técnica dos produtos entreguesimpressão direta no site. Nesse sentidoHavendo necessidade de realização de outros procedimentos, de pequena complexidade durante a consulta, o credenciado deverá utilizar‐se alternativamente do formulário “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT”. Consultas de urgência quando realizadas em horários extraordinários devem também ser cobradas por esta Guia. Em caso de necessidade de procedimento sujeito à autorização prévia, o próprio credenciado requisitante poderá solicitá‐lo Área de Liberação de Senhas (ALS), no âmbito desse Termo ato do atendimento,e solicitada pelo fone 0800 580 4565 ou emitida pelo autorizador web. Eventualmente, a solicitação de Referênciaum procedimento ou serviço pode exigir análise médica mais detalhada, após sendo nestes casos a homologação técnica autorização comunicada posteriormente pela INTERCLINICAS, por meio de e‐mail ou contato telefônico, contendo a senha de autorização. Em todos os casos, a senha concedida será sempre disponibilizada ao credenciado para consulta, por meio do site autorizador web no site da INTERCLÍNICAS Para procedimentos complementares, deverá ser preenchida a GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL/SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA – SP/SADT Para a cobrança de serviços complementares, além da autorização prévia eventual, há a ‐. Se o pedido médico para o(s) procedimento(s) a ser(em) realizado(s), estiver emitido em receituário próprio ou em papel timbrado (em caso de clínica ou hospital), este deverá ser anexado à GUIA, em substituição ao preenchimento do campo “INDICAÇÃO CLÍNICA”. . Não serão aceitas, sob hipótese alguma, requisições de procedimentos em formulários pré‐impressos, ou seja, aqueles onde são apenas assinalados os serviços a serem executados (semelhantes a volantes de loteria ou check list). Em caso de envio desses formulários, os valores correspondentes serão glosados. Caso sejam necessários mais campos além daqueles previstos na “Guia de SP/SADT”, para discriminar todos os procedimentos realizados, deverão ser utilizadas, anexas, quantas “Guias de Outras Despesas”, também do padrão TISS, forem necessárias. Cobranças de procedimentos com múltiplas sessões, como inalações, psicoterapias, fonoaudioterapias, fisioterapias ou acupuntura, podem ser faturados em guias únicas, apresentando em campos próprios da “Guia de SP/SADT”, detalhamento de data e hora de cada sessão, bem como a assinatura individual do beneficiário. Para os serviços complementares de diagnose de alto custo e/ou alta frequência e as terapias, há a necessidade de solicitação de senha prévia junto à Área de Liberação de Senhas (ALS).. Os prestadores de serviços credenciados para SADT devem sempre registrar em campo próprio, nos formulários de cobrança dos produtos realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãoserviços, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação finalCRM do médico solicitante do procedimento, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impresso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender compatibilidade ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmentepedido anexo.

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Municipal Concessionária (Nome da Concessionária) foi constituída em (informar data) e encontra-se atualmente em operação. A Concessionária (Nome da Concessionária) foi constituída em (informar data) e tem como objetivo exclusivo de Educação juntamente realizar a exploração do transporte ferroviário de carga e passageiros, compreendendo: operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação do trecho ferroviário, pelo prazo de XX anos. A (nome da Concessionária) é uma sociedade anônima com o Setor sede em (nome da Cidade), (Estado). Seu principal controlador é (nome do controlador). A emissão dessas Demonstrações Contábeis foi autorizada pelo Conselho de Planejamento Administração em (informar data da aprovação). As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e Engenharia são estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os responsáveis pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPCs, em conjunto com a legislação específica emanada pela implementação do referido Projeto mediante Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, e as ações normas estabelecidas pela Comissão de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades e homologação técnica dos produtos entreguesValores Mobiliários - CVM. Nesse sentido, no âmbito desse Termo de Referência, após a homologação técnica dos produtos realizada pela Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação final, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável[Indicar resumidamente, quando xxxxxx; ✓ Endereços relevante, eventuais mudanças de práticas contábeis ou mudanças no critério de apresentação das Demonstrações Financeiras.] A preparação de Demonstrações Contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Concessionária no processo de aplicação das políticas contábeis da Concessionária. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para entrega eletrônica dos produtosas Demonstrações Contábeis consolidadas devem estar divulgadas em nota explicativa. 6.Bibliografia, material pesquisado, legislação consultada e Fontes de Referência OCB CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL DO RAMO TRANSPORTES, ORGANIZADO PELO SISTEMA. Orientações Técnicas, para apresentação das Demonstrações. Disponível em: Setor xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx_xxxxxx_XXX_0 013.pdf em 13 de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor outubro de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impresso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmente2018.

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Prefeitura Municipal de Educação juntamente Xxxx Xxxxxxx por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados no preâmbulo fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no POVOADO DE BARRA DOS CARVALHOS, MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA - SALDO REMANESCENTE, atendendo o Setor de Planejamento e Engenharia são os responsáveis pela implementação do referido Projeto mediante as ações de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades e homologação técnica dos produtos entregues. Nesse sentido, no âmbito desse Termo de ReferênciaReferência e seus anexos, após a homologação técnica dos produtos realizada elaborados pela Secretaria Municipal de EducaçãoInfraestrutura, o Setor Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens e Memorial Descritivo e Especificações Técnicas do FNDE Ficam advertidos todos os licitantes, que a Departamento Municipal de Planejamento Licitação e Engenharia será o responsável pela aprovação finalContratos não está hesitando em penalizar empresas que descumpram a legislação (notadamente no que diz respeito às situações inseridas no Capítulo IV, Seção III da Lei nº 8666/93) e os termos do presente edital, com aplicação de advertências, rescisão, multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município, bem como eventual encaminhamento de denúncias aos órgãos de fiscalização e pagamentocontrole da administração pública. Os produtos deverão ser entregues em Também informa que poderá realizar suspensão do certame para realização de diligências diversas que promovam a regularidade do certame, a exemplo da certificação de portas abertas. Sugerimos que as empresas apresentem suas propostas de forma física ou eletrônicaconsciente, com a certeza de que poderão prestar os serviços/fornecimentos, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade forma como consta no edital e nos prazos, preços e padrões de mídia CD (qualidade exigidos. Solicitamos a todos os participantes que atentem para cada entidade – Setor o fato de Planejamento que trata-se de saldo remanescente de obra e Engenharia e Secretaria Municipal os recursos da presente licitação são oriundos do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produtoDesenvolvimento da Educação Vale lembrar, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impressopor fim, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal os pedidos de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxxrealinhamento de preço são exceções à regra, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados destinados sempre a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contratosituações excepcionalíssimas, e poderão protegê-los legalmentesomente serão deferidos se em total consonância com a lei.

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Municipal Em atendimento à lei 8.231/91 art.92, todos os processos seletivos divulgados pelo IGESDF são destinados também à Pessoa com Deficiência - PCD, ficando determinado a contratação mínima de Educação juntamente 5% dentre as vagas ofertadas. - Os candidatos PCDs poderão ser desclassificados do processo, em qualquer etapa, caso o parecer do médico do trabalho do IGESDF aponte o não enquadramento da deficiência e/ou durante a realização do exame admissional, cujo o médico do trabalho do IGESDF, que poderá deferir ou não o laudo apresentado, de acordo com a legislação específica vigente. - Os candidatos que necessitem de alguma condição especial para a participação de etapas presenciais (lactantes, adventistas ou pessoas com deficiência) deverão relatar por e-mail: xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, impreterivelmente em até 48 horas antes da data da realização da etapa e no dia da realização da mesma, deverão apresentar documento oficial comprobatório. - Em especial, candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência deverão nos sinalizar e comprovar por meio de laudo médico original emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o Setor último dia do período de Planejamento inscrição, atestando o nome da doença, a espécie e Engenharia são os responsáveis pela implementação do referido Projeto mediante as ações o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades Doenças e homologação técnica dos produtos entreguesProblemas Relacionados à Saúde (CID). Nesse sentido, no âmbito desse Termo de Referência, após a homologação técnica dos produtos realizada pela Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação final, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só Este laudo deverá ser emitida após a homologação encaminhado, impreterivelmente em até 48 horas antes da Secretaria solicitante data da prova, para o e-mail: xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. - O período de experiência mínimo exigido é de 06 meses, considerado como critério de pontuação quando exigido pelo perfil do cargo. - Os candidatos aprovados em processo seletivo, inclusive aqueles em Cadastro Reserva existentes do IGESDF e aprovação futuros, poderão ser aproveitados para preenchimento de vagas em qualquer unidade do Setor IGESDF. - O candidato, ao se inscrever, declara ter conhecimento deste Edital de Planejamento Vaga e Engenharia e deverá ser enviada diretamente das Condições Gerais, disponibilizado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx, bem como declara ter conhecimento do Regulamento Próprio do Processo de Seleção para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via Admissão de Pessoal do produto impressoInstituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxxfaz parte integrante deste Edital, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via está disponível no endereço eletrônico ou protocolada no Setor xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx - Academia BlueFit: xx.xxxxxxx.xxx.xx/ - Anhanguera: xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxx/ - C2 Contadores Associados: xxx.x0xxxxxxxxxx.xxx.xx - Chaplin Barbearia; - Colégio Alub: xxx.xxxx.xxx.xx - Escolas de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtosidiomas CNA : Setor de Planejamento e Engenhariaxxx.xxx.xxx.xx - Eurobike: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte formaxxx.xxxxxxxx.xxx.xx - Faculdade Unyleya: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmente.xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx - IPOG : xxx.xxxx.xxx.xx/xxxx - Senac: xxx.xxxxx.xx/

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Municipal As guias da INTERCLINICAS impressas pelo site seguem o padrão TISS estabelecido pela ANS, apresentam logomarca própria da INTERCLINICAS e não possuem numeração sequencial, o que permite o download do modelo e a impressão direta pelo credenciado em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx , de Educação juntamente quantas guias forem necessárias para envio das cobranças de atendimentos. Ou geradas automaticamente pelo autorizador web seguindo os mesmos critérios e numeradas. O preenchimento do campo com o Setor código da 10ª edição da “CID – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS” é desejável em todas as guias e obrigatório nas Guias de Planejamento Resumo de Internação, Solicitação de Internação e Engenharia Guia de Honorários Individuais. É também obrigatória, a transcrição, em campos próprios na guia, do CRM do médico assistente, bem como a identificação deste médico junto à sua assinatura em local próprio. Conforme padrão TISS, os campos sombreados em cinza são os responsáveis pela implementação únicos de preenchimento facultativo. Entretanto, existem campos cujo preenchimento é de extrema importância para correta análise das cobranças por parte da INTERCLINICAS: campo CBOS para consultas médicas cobradas na “Guia de Consulta” ou na “Guia de SP/SADT”; campos de valores unitários e totais. As guias devem ser encaminhadas em uma única via para cobrança, cabendo ao credenciado manter, ao seu critério, cópia da guia ou comprovação do referido Projeto atendimento para suporte em casos de eventual extravio e/ou auditoria. Ao realizar o faturamento em papel (guias impressas), continua obrigatório o envio de nota fiscal . e arquivos XML. As consultas médicas, em consultório, ambulatórios ou pronto‐socorros, não estão sujeitas à autorização prévia. Com exceção de Pediatra, as consultas médicas das demais especialidades realizadas em período inferior a 15 (quinze) dias, somente serão consideradas para fins de pagamento mediante as ações justificativa comprovada ou descrita no campo “OBSERVAÇÃO” dos formulários, ou anexa à cobrança. As consultas serão cobradas por meio da “GUIA DE CONSULTAS” ou ainda da “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT” nos casos de elaboração dos Termos consultas de Referênciapronto‐socorro e naquelas em que outros procedimentos forem realizados adicionalmente, acompanhamento das atividades modelos disponíveis para download e homologação técnica dos produtos entreguesimpressão direta no site. Nesse sentidoHavendo necessidade de realização de outros procedimentos, de pequena complexidade durante a consulta, o credenciado deverá utilizar‐se alternativamente do formulário “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT”. Consultas de urgência quando realizadas em horários extraordinários devem também ser cobradas por esta Guia. Em caso de necessidade de procedimento sujeito à autorização prévia, o próprio credenciado requisitante poderá solicitá‐lo Área de Liberação de Senhas (ALS), no âmbito desse Termo ato do atendimento,e solicitada pelo fone 0800 580 4565 ou emitida pelo autorizador web. Eventualmente, a solicitação de Referênciaum procedimento ou serviço pode exigir análise médica mais detalhada, após sendo nestes casos a homologação técnica autorização comunicada posteriormente pela INTERCLINICAS, por meio de e‐mail ou contato telefônico, contendo a senha de autorização. Em todos os casos, a senha concedida será sempre disponibilizada ao credenciado para consulta, por meio do site autorizador web no site da INTERCLÍNICAS Para procedimentos complementares, deverá ser preenchida a GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL/SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA – SP/SADT Para a cobrança de serviços complementares, além da autorização prévia eventual, há a ‐. Se o pedido médico para o(s) procedimento(s) a ser(em) realizado(s), estiver emitido em receituário próprio ou em papel timbrado (em caso de clínica ou hospital), este deverá ser anexado à GUIA, em substituição ao preenchimento do campo “INDICAÇÃO CLÍNICA”. . Não serão aceitas, sob hipótese alguma, requisições de procedimentos em formulários pré‐impressos, ou seja, aqueles onde são apenas assinalados os serviços a serem executados (semelhantes a volantes de loteria ou check list). Em caso de envio desses formulários, os valores correspondentes serão glosados. Caso sejam necessários mais campos além daqueles previstos na “Guia de SP/SADT”, para discriminar todos os procedimentos realizados, deverão ser utilizadas, anexas, quantas “Guias de Outras Despesas”, também do padrão TISS, forem necessárias. Cobranças de procedimentos com múltiplas sessões, como inalações, psicoterapias, fonoaudioterapias, fisioterapias ou acupuntura, podem ser faturados em guias únicas, apresentando em campos próprios da “Guia de SP/SADT”, detalhamento de data e hora de cada sessão, bem como a assinatura individual do beneficiário. Para os serviços complementares de diagnose de alto custo e/ou alta frequência e as terapias, há a necessidade de solicitação de senha prévia junto à Área de Liberação de Senhas (ALS).. Os prestadores de serviços credenciados para SADT devem sempre registrar em campo próprio, nos formulários de cobrança dos produtos realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãoserviços, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação finalCRM do médico solicitante do procedimento, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impresso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender compatibilidade ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmentepedido anexo.

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Prefeitura Municipal de Educação juntamente com o Setor Xxxx Xxxxxxx por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Planejamento Licitação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e Engenharia são os responsáveis pela implementação local indicados no preâmbulo fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do referido Projeto mediante as ações tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a seleção de elaboração dos Termos proposta mais vantajosa para contratação de Referência, acompanhamento das atividades e homologação técnica dos produtos entregues. Nesse sentidoempresa especializada para execução de serviços de construção do terminal fluvial na comunidade de Itiúca, no âmbito desse município de Nilo Peçanha/Ba. (CR 1040186-78/2017), na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de ReferênciaReferência e seus anexos, após a homologação técnica dos produtos realizada elaborados pela Secretaria Municipal de EducaçãoInfraestrutura, o Setor Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens. Ficam advertidos todos os licitantes, que a Departamento Municipal de Planejamento Licitação e Engenharia será o responsável pela aprovação finalContratos não está hesitando em penalizar empresas que descumpram a legislação (notadamente no que diz respeito às situações inseridas no Capítulo IV, Seção III da Lei nº 8666/93) e os termos do presente edital, com aplicação de advertências, rescisão, multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município, bem como eventual encaminhamento de denúncias aos órgãos de fiscalização e pagamentocontrole da administração pública. Os produtos deverão ser entregues em Também informa que poderá realizar suspensão do certame para realização de diligências diversas que promovam a regularidade do certame, a exemplo da certificação de portas abertas. Sugerimos que as empresas apresentem suas propostas de forma física ou eletrônicaconsciente, com a certeza de que poderão prestar os serviços/fornecimentos, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade forma como consta no edital e nos prazos, preços e padrões de mídia CD (qualidade exigidos. Solicitamos a todos os participantes que atentem para cada entidade – Setor o fato de Planejamento que trata-se de saldo remanescente de obra e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produtoos recursos da presente licitação são gerenciados via Caixa Econômica Federal. Vale lembrar, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impressopor fim, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal os pedidos de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxxrealinhamento de preço são exceções à regra, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados destinados sempre a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contratosituações excepcionalíssimas, e poderão protegê-los legalmentesomente serão deferidos se em total consonância com a lei.

INFORMAÇÕES GERAIS. As Contratantes deverão ser isentas de toda e quaisquer tarifas, taxas ou similares, durante a vigência contratual em relação aos serviços necessários em função do objeto do contrato. Fica eleito o foro de Comarca de Taubaté para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. A Secretaria Municipal empresa sediada na Xxx (Xx., Xx., xxx.) , xxxxxx , xxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Educação juntamente Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o Setor nº , através da presente credencial, constitui, para os fins de Planejamento e Engenharia são os responsáveis representação perante aos procedimentos do Pregão Presencial nº , ora sendo realizado pela implementação do referido Projeto mediante as ações de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades e homologação técnica dos produtos entregues. Nesse sentido, no âmbito desse Termo de Referência, após a homologação técnica dos produtos realizada pela Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação final, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impresso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx XxxxxxxxTaubaté, o(a) Sr. (a.) , portador da cédula de identidade (ou outro tipo de documento de identificação) RG nº 255, Centroinscrito no CPF/MF sob nº Através deste mesmo credenciamento, Ibatiba/ESAUTORIZAMOS o(a) Sr. Toda (a) , acima identificado (a), a assinar contratos e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade respectivos termos aditivos, relativos ao certame licitatório aqui caracterizado. (Este parágrafo é facultativo, e visa agilizar a formalização de contrato com os adjudicatários do objeto deste certame). Estou (amos) ciente (s) de que responderei (emos) em Juízo, ou fora dele, se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenhariao caso, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, por todos os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos atos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto praticados por este nosso representante legal. OBS.: 1 - Este credenciamento terá que ser apresentado fora do presente Contratoenvelope, e poderão protegêdeverá estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Xxxxxxxx, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO A empresa sediada na Xxx (Xx., Xx., xxx.) , xxxxxx , xxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexiste fato impeditivo (ou seja, de que não há declaração de inidoneidade nos termos do Art. 87, incisos III (Penalizados no Município de Taubaté) IV, da Lei Federal 8666/93, com sua redação mantida inalterada até os dias atuais) e Art. 7º da Lei 10.520/02 (Penalizados no Município de Taubaté), para sua habilitação no pregão nº , ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Taubaté, comprometendo-los legalmentese a comunicar a eventual ocorrência desses fatos durante o processamento deste certame e vigência da avença dele decorrente.. Da mesma forma, DECLARA que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no item 5.4 do respectivo instrumento convocatório. OBS.: 1 - Este documento deverá ser inserido no envelope documentação, e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Xxxxxxxx, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. A empresa sediada na Xxx (Xx., Xx., xxx.) , xxxxxx , xxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº , ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Taubaté, que preenche os requisitos de habilitação previstos no item próprio do respectivo edital, ou seja, todos os subitens do item 5.1 do instrumento convocatório. Para que produza os efeitos legais, firmamos a presente declaração. OBS.: 1 - Este documento deverá ser apresentado fora dos envelopes, e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Xxxxxxxx, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. ANEXO V DECLARAÇÃO LEI FEDERAL 9854/99 A empresa sediada na Xxx (Xx., Xx., xxx.) , xxxxxx , xxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial ., ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Taubaté, e diante do disposto no inciso V, artigo 27, da Lei Federal 8666/93, acrescido pela Lei Federal 9854/99, que não emprega maior de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega maior de dezesseis anos.

INFORMAÇÕES GERAIS. A Secretaria Municipal Ao longo da execução dos serviços contemplados nesse Termo de Educação juntamente Referência a CONTRATADA deverá: • Sempre que houver a necessidade de interdição total ou parcial do canal de acesso para a execução dos serviços, solicitar previamente à Capitania dos Portos de São Paulo, com o Setor anuência da CODESP, com antecedência de Planejamento no mínimo 15 (quinze) dias para posterior divulgação através de publicação em “Aviso aos Navegantes”; • Solicitar eventuais alterações necessárias em sinais de auxílio à navegação (boias de luz) sob a responsabilidade da CODESP, que venham a interferir na realização dos serviços com antecedência de no mínimo 15 (quinze) dias para posterior divulgação através de publicação em “Aviso aos Navegantes”. • Apresentar à CODESP, rigorosamente antes do início dos serviços, os respectivos planos de segurança, permissões de trabalho e Engenharia são demais documentos de acordo com a resolução 07/2014 da CODESP. • Providenciar, a sua custa, os responsáveis pela implementação do referido Projeto mediante as ações seguros de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades responsabilidade civil e homologação técnica dos produtos entregues. Nesse sentido, contra acidentes ambientais no âmbito desse Termo deste documento, inclusive respondendo pelo que exceder da cobertura dada pela seguradora, mantendo-os em vigor durante a vigência do Contrato, não cabendo à Contratante quaisquer obrigações decorrentes de Referênciariscos destas espécies; • Manter, após durante toda a homologação técnica dos produtos realizada pela Secretaria Municipal execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as suas condições de Educaçãohabilitação e qualificação exigidas no processo licitatório; • Tomar todas as providências de ordem legal, o Setor de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação finalem especial as que contemplam a MARPOL, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônicaNORMAMs, da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal NBR 10.004, Instrução Normativa nº 13/2012, do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato Ibama e a parcela Lei nº 9.966/00 no tocante aos resíduos gerados pelas embarcações e àqueles recolhidos durante o processo de dragagem. • Seguir estritamente as resoluções ambientais da Autoridade Portuária, em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente especial aquelas voltadas para a Secretaria Municipal solicitanteretirada de resíduos, juntamente com 1 (uma) via do produto impressoexecução de pintura ou reparos e abastecimento de combustível e água. • Seguir as normas vigentes da Autoridade Marítima bem como a MARPOL no tocante ao tratamento de efluentes gerados a bordo. • Elaborar e manter sob seu domínio, planilha de controle de quantidade de resíduos gerados e recolhidos, discriminados por classe, que deverá ser protocolado apresentada, quando solicitada, à Fiscalização e Órgãos Reguladores. • Apresentar Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) gerados na Prefeitura Municipal embarcação, à Autoridade Portuária até 30 dias após a assinatura do Contrato. O início dos trabalhos ficará condicionado à apresentação dos Planos de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx XxxxxxxxEmergência e Segurança a seguir relacionados: • PPRA (NR-09) mensurando os riscos químicos, nº 255físicos e biológicos; • PCMSO (NR-07) elaborado por um médico do trabalho; • Plano de Segurança do Trabalho (nos moldes do PCMAT – NR-01), Centrodevendo indicar as fases dos serviços, Ibatiba/ES. Toda proteções individuais e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor coletivas (EPI e EPC), planejamento das ações preventivas e APR (Análise Preliminar de Planejamento Risco); e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor • Protocolo de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo recolhimento da Anotação de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmenteResponsabilidade Técnica.

INFORMAÇÕES GERAIS. Será acordado com a CBV a cada dia o horário de chegada da equipe ao ginásio. A Secretaria Municipal empresa é responsável por toda logística da equipe de Educação juntamente trabalho. A CBV disponibilizará uniforme para o Animador (menos tênis), o resto da equipe deve estar de calça comprida, blusa preta e tênis sem marca ou com a marca coberta com fita. Atenção : O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL ESTÁ CONDICIONADO A ASSINATURA DA ORDEM DE COMPRAS, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL. "DE ACORDO COM A POLÍTICA DA CBV NÃO SERÃO ACEITOS BOLETOS EM NOME DE FACTORINGS OU DADOS BANCÁRIOS DE CNPJ DIFERENTE DO EMISSOR DA NOTA FISCAL." INFORMAÇÃO SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTOS: A CBV, em conformidade com as exigências impostas pela Receita Federal em sua Instrução Normativa “IN RFB 971/2009”, realizará, nas notas fiscais de prestação de serviços envolvendo o Setor uso de Planejamento mão de obra, a retenção de 11% a título de INSS sobre o valor total da nota, caso não esteja especificado o valor da mão de obra e Engenharia são ainda a retenção de 1% sobre o valor da nota fiscal a título de retenção de imposto de renda, sendo a base de cálculo a mesma do INSS. Para notas fiscais não envolvendo serviços de mão de obra haverá a retenção de 1,5% de imposto de renda e, será recolhido ainda 4,65% (3%- COFINS + 0,65% PIS + 1% CSLL). Serão tratados individualmente os responsáveis pela implementação casos em que for necessário a retenção de ISS (variando entre 2% e 5% dependendo do referido Projeto mediante as ações município e atividade prestada). A Confederação Brasileira de elaboração dos Termos de Referência, acompanhamento das atividades e homologação técnica dos produtos entregues. Nesse sentido, no âmbito desse Voleibol - CBV Torna público Termo de ReferênciaReferência para contratação de produtos/serviços, após conforme escopo descrito abaixo: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 021372 LOCAL DE ENTREGA: Brasília/DF DATA DE EMISSÃO: 02/06/2021 DATA DE ENTREGA: 10/08/2021 =========================== TRANSMISSÃO DE JOGOS Evento: Sul-americano Adulto Masculino Local: Ginásio Nilson Nelson – Brasília/DF Data: 01 a homologação técnica dos produtos realizada pela Secretaria Municipal 05 de Educaçãosetembro Horário: 15h30 a 21h30 (previsão) Produções de transmissões por Streaming das partidas do Campeonato Sulamericano de Voleibol Por favor, informar o Setor preço considerando diária de Planejamento e Engenharia será o responsável pela aprovação final, fiscalização e pagamento. Os produtos deverão ser entregues em forma física ou eletrônica, trabalho da seguinte forma: ✓ 1 (uma) unidade de mídia CD (para cada entidade – Setor de Planejamento e Engenharia e Secretaria Municipal de Educação); ✓ Carta de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Endereço para entrega física dos produtos (com Aviso de Recebimento – AR ou protocolo): ✓ Carta eletrônica de entrega formal do produto, assinada pelo representante legal ou responsável técnico, indicando o número do contrato e a parcela em questão; ✓ Produto anexado em versão editável, quando xxxxxx; ✓ Endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. A Nota Fiscal referente a cada produto só deverá ser emitida após a homologação da Secretaria solicitante e aprovação do Setor de Planejamento e Engenharia e deverá ser enviada diretamente para a Secretaria Municipal solicitante, juntamente com 1 (uma) via do produto impresso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Ibatiba situada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES. Toda e qualquer comunicação enviada pela contratada somente terá validade se for feita via endereço eletrônico ou protocolada no Setor de Planejamento e Engenharia, Rux Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 255, Centro, Ibatiba/ES ou nos endereços para entrega eletrônica dos produtos: Setor de Planejamento e Engenharia: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx Para fins deste Termo de Referência, os resultados gerados a partir do objeto do presente Termo de referência serão apropriados da seguinte forma: A Prefeitura Municipal de Ibatiba serão os detentores dos direitos de propriedade intelectual dos softwares, sistemas, documentos e demais produtos que venham a ser desenvolvidos especificamente para atender ao objeto do presente Contrato, e poderão protegê-los legalmenteequipe.