Membro da Equipe de Apoio Cláusulas Exemplificativas

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Membro da Equipe de Apoio. Santa Cruz (PE), 05 de janeiro de 2021. DE: ASSESSORIA JURÍDICA PARA: PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO Senhor Xxxxxxxxx, Esta Assessoria Jurídica examinou os termos das minutas do edital e da Ata Registro de Preços do Pregão (Presencial ±Registro de Preços) Nº 002/2021 - PMSC, Nº001/2021-FMS, e Processo Administrativo Nº002/2021-PMSC, Nº001/2021-FMS, excluindo os Termos de Referência concernente o eventual fornecimento de fraldas descartável tipo geriátrica e suplementos para nutrição, destinado as pessoas/crianças, que necessita de tratamento especial de baixa renda do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, e nosso parecer é no sentido de que as mesmas preenchem os requisitos exigidos pela Lei nº 8.666/93, regente a nível nacional das licitações e contratos no âmbito da administração pública, bem como pela Lei nº 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Entretanto fica a ressalva de que esta Assessoria Jurídica não fez qualquer exame quanto aos preços de referência cotados e que serviram de base para o orçamento limite máximo da prefeitura, pois que não lhe compete adentrar neste mérito, razão pela qual não emite qualquer opinião quanto aos referidos preços, cujas responsabilidades são das Secretarias solicitantes das licitações e de quem aferiu os mesmos no mercado. Tipo: Presencial - MENOR PREÇO, julgamento por item, nos lotes;
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Membro da Equipe de Apoio. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Membro da Equipe de Apoio PROCESSO Nº 102/2021/SCG EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE VÍDEOS SEMANAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM SERVIDORES WEB DE ACESSO GRATUITO PARA ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO
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Membro da Equipe de Apoio. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Membro da Equipe de Apoio EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
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  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor de R$................(. )

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO 2.1. O preço global deste contrato é estimado no valor apresentado pela Contratada no Pregão 051/2021, devidamente homologado e aprovado pelo Contratante, totalizando a quantia de R$ (por extenso).

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução:

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada pela celebração de prévio termo aditivo ao presente instrumento, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23

  • Posicionamento da equipe de auditoria 95. Ante a ausência de manifestação da SES/DF sobre o presente achado, mantém-se inalterado o posicionamento da Equipe de Auditoria apresentado na versão prévia do Relatório de Auditoria.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.