Metrô de São Paulo. O caso do Metrô de São Paulo destaca os aprendizados obtidos a partir da aplicação das diretivas do Fórum a um processo de contratação pública no Bra- sil. Por meio de uma encomenda tecnológica, o Metrô busca desenvolver o Sistema de Monitoramento da Via Permanente (SMVP), o qual utiliza algoritmos de IA para detecção proativa e preditiva de danos a trilhos e trens da rede metroviária, otimizando as rotinas de manutenção e evitando interrupções desnecessárias aos passageiros. Dentre as várias lições aprendidas, destacam-se a importância da realização de estudos preliminares, com o exame técnico aprofundado do problema, do mapeamento de riscos e impactos algo- rítmicos, da estruturação de grupos multidisciplinares, com atribuições específicas, e da formação de um comitê técnico de especialistas para assessorar o Metrô de São Paulo durante o processo de contratação. O presente Guia, fruto dessas contribuições e consolidação desses aprendizados, é formado por cinco capítulos. O primeiro corresponde à introdução. O segundo capítulo traça um panorama do emprego de IA pelo setor público no Brasil, realizando um estudo comparativo e uma revisão da literatura recente para revelar os principais desafios e oportunidades do setor. A terceira parte apresenta as dez diretivas do Fórum Econômico Mundial, situando-as no contexto brasileiro e for- necendo orientações para sua implementação no país. O quarto e o quinto capítulos dedicam-se, respectivamente, à narrativa dos estudos de caso do HCFMUSP e do Metrô de São Paulo, mos- trando como a implementação das diretivas do Fórum deu-se na prática, em projetos distintos, nessas duas organizações. Com isso, espera-se que o presente Guia de Contratações Públicas de IA seja útil ao gestor público interessado na contratação de tecnologias disruptivas, fornecendo recomendações e orientações para que a Administração Pública brasileira possa auferir o maior benefício possível das ferramen- tas de IA com ética e responsabilidade. 1 Introdução É imenso o potencial que as tecnologias de inteligência artificial (IA), tais como aprendizado de máquina, redes neurais e aprendizagem profunda, apresentam para aumentar a produ- tividade do setor público, estimulando a economia e melhorando o seu desempenho em tarefas típicas de Estado. É o caso, por exemplo, do uso de atendimento virtual automatizado (“chatbots”) para expandir o atendimento a cidadãos em serviços públicos ou da aplicação de grandes dados (“big data”) para monitorar, planej...
