REVISÃO DA LITERATURA Cláusulas Exemplificativas

REVISÃO DA LITERATURA. Há vários aspectos a serem considerados na realização dos estudos relativos à operação e planejamento da GD. A este respeito, a localização e dimensionamento de novas unidades de GD tem sido o foco de diversas pesquisas. A localização adequada da GD em sistemas de energia é importante para a obtenção de seus benefícios potenciais máximos, levando isso em conta, no trabalho de Xxxx e Nehrir (2004) métodos analíticos são apresentados para a localização ótima da GD tanto em redes radiais quanto malhada, em um processo complexo com base no fasor da corrente. No entanto, este método só otimiza a localização e determina a capacidade da GD como fixo. A função objetivo considera a minimização das perdas de energia. Em Acharya, Xxxxx e Mithulananthan (2006) é apresentada uma expressão analítica para calcular a capacidade ótima da GD. Nesse estudo, um fator de perda de sensibilidade é usado para encontrar a localização correspondente que minimize as perdas de potência. Em Ochoa, Padilha-Feltrin e Xxxxxxxx (2006) uma avaliação de impactos técnicos tais como perdas elétricas, queda de tensão e níveis de curto-circuito, entre outros, foi feita com o objetivo de encontrar um conjunto de arranjos da GD (configurações) que levem ao melhor desempenho da rede de distribuição analisada, minimizando ou maximizando cada aspecto técnico, segundo o interesse da empresa de distribuição. Usaram a programação multiobjetivo, baseda no Non- dominated Sorting Genetic Algorithm (NSGA) que oferece um conjunto de configurações mais reais e diversificadas para a tomada de decisões, conhecidas como as soluções ótimas de Pareto. Várias metaheurísticas também têm sido utilizadas para determinar a localização ótima de unidades da GD. Em Celli et al. (2005) um algoritmo evolutivo é apresentado para o dimen- sionamento e localização ótimos da GD: este algoritmo é baseado em uma abordagem multi- objetivo que permite que o operador decida a melhor compensação entre o custo de perda de energia, o custo de energia não fornecida, o custo de melhoria da rede e o custo da energia exigida pelos clientes atendidos. Em Singh e Xxxxxxx (2010) um algoritmo genético (AG) é utilizado para a localização ótima da GD, maximizar os lucros, reduzir as perdas e melhorar a tensão. A abordagem proposta em Xxxxx e Xxxxxxx (2010) baseia-se num mecanismo de preços normalmente encontrados em sistemas de transmissão. Em El-Ela, Allam e Shatla (2010) um AG é implementado para maximizar os benefícios potenciais da GD. A ab...
REVISÃO DA LITERATURA. 2.1. Contrato psicológico 2.1.1. Evolução e conceito de contrato psicológico
REVISÃO DA LITERATURA. 2.1 Lei nº 10.406/02 do Código Civil Brasileiro
REVISÃO DA LITERATURA. 2.1. O Gerencialismo
REVISÃO DA LITERATURA. 5.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE O MARCO LEGAL DE C T & I NO BRASIL Embora a legislação que estimula o desenvolvimento tecnológico, pesquisa científica e a inovação seja relativamente recente, a Constituição de 1967 previu este incentivo através do poder público em seu artigo 171 o, conforme transcreve-se “Art 171 - As ciências, as letras e as artes são livres. Parágrafo único - O Poder Público incentivará a pesquisa científica e tecnológica.” Entretanto, o incentivo surgiu de fato com a Emenda Constitucional n° 85/2015. Contudo, a busca efetiva pelo incentivo do Poder Público em C T, & I, surgiu, a princípio com o apelo de professores de cientistas vinculados às Instituições Públicas (PRETE, 2019), visando diminuir a burocracia por sua morosidade, desde a liberação orçamentária, passando pela rigidez nas legislações que regem as aquisições de bens e/ou serviços, até a finalização do projeto com a prestação de contas, através de abertura de processo administrativo com a devida autuação de documentos para conclusão do feito, e preparação para possíveis submissões aos Órgãos de Controle Externo e Interno e/ou agências de fomento à pesquisa. Todos esses procedimentos, além de atrasar a execução da pesquisa, causava insegurança nos cientistas em razão das exigências burocráticas, que se não fossem cumpridas poderiam gerar aplicação de penalidades, inclusive pecuniárias, aos pesquisadores/gestores públicos, podendo, em casos mais extremos, culminar com a perda do cargo público. De acordo com Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx (2019), essas questões, além dos problemas supracitados geraram um ambiente hostil ao desenvolvimento científico, que resultou na “perda de pesquisadores brasileiros para universidades e empresas estrangeiras”. Tais fatos levaram a comunidade científica brasileira a exigir do Congresso Nacional maior atenção à legislação dedicada a PD & I, com diminuição de exigências burocratizantes, dada a importância da lei, para a fluidez dessas interações e para o bom desenvolvimento das pesquisas científicas nas ICTs (PRETE, 2019), esse movimento foi responsável por um crescente diálogo entre pesquisadores cientistas e o Parlamento.
REVISÃO DA LITERATURA. As empresas, na sua grande maioria, buscam incessantemente pelas certificações das Normas ISO1 (International Organization for Standardization) (90002 e 140003) e OHSAS4 (Occupational Health and Safety Assessment Series) de forma a garantir que seus produtos tenham aceitação no mercado e assim garantam espaço em um mercado altamente competitivo. Associado ao fato da empresa marcar presença no mercado onde atua, existem requisitos legais que devem ser atendidos mediante as leis e normas regulamentadoras além dos requisitos internos da Contratante, sendo assim, é necessário que as Empresas possuam nos seus SGSST (Sistema de Gestão em Saúde, Segurança do Trabalho) um processo para gerenciar suas Contratadas, estruturado e claramente estabelecido desde a seleção até a avaliação de desempenho. Dessa forma serão apresentadas, primeiramente as normas OSHAS, seguido das normas regulamentadoras com destaque para a NR105 e normas técnicas aplicáveis ao conteúdo analisado. 1 ISO - International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização), seu objetivo é promover o desenvolvimento de normas, testes e certificação, com o intuito de encorajar o comércio de bens e serviços.
REVISÃO DA LITERATURA. Figura 1.1 Estrutura da Tese
REVISÃO DA LITERATURA. Neste capítulo será feita uma revisão da literatura dos principais conceitos usados neste estudo, perceção de empregabilidade e contrato psicológico, assim como de estudos anteriores que analisam a relação entre estas variáveis. Serão ainda apresentados os estudos que estudam especificamente o contrato psicológico e a perceção de empregabilidade na geração millennial.
REVISÃO DA LITERATURA. Neste capítulo, apresenta-se a contribuição de autores e trabalhos relevantes, de forma a realizar um quadro teórico de suporte ao tema e aos objectivos do estudo. Inicia-se com uma breve introdução à desmaterialização. Nos subcapítulos seguintes, abordam-se os conceitos de E-Services e E-Government. Enquadra-se também o contexto europeu, relativamente ao quadro actual de medidas que fundamentam a prossecução de directivas comunitárias (UE) aos estados membros, para a construção de E-Services que derivam dos conceitos apresentados. Restringe-se ainda o tema, relacionando-o com a implementação da CPE em Portugal. No final deste capítulo, apresenta-se o conhecimento actual da avaliação aos impactos da CPE, em Portugal e os estudos que servem de referencial teórico para a definição das dimensões a avaliar. Exemplifica-se com um modelo conceptual os níveis de avaliação a efectuar nas empresas e que resultam da literatura analisada.
REVISÃO DA LITERATURA. No que se refere a programas de concessão rodoviária, cabe salientar que, no início da execução dos projetos, na década de 1990 em que as mesmas foram feitas, tanto o governo federal quanto o governo estadual possuíam pouca expertise no assunto, somado a isso a conjuntura econômica brasileira na época, visto que o país estava saindo de um período de hiperinflação, com os potenciais investidores observando o governo com bastante desconfiança. Na esfera federal, de acordo com Xxxxxxxx (2015), as primeiras concessões datam de 1995, em que ainda se utilizava o conceito de obra pública, utilizando-se preços unitários para as obras, e não a utilização de um preço global. Além disso, inicialmente não havia métodos para realizar a revisão periódica das tarifas a serem cobradas, nem matriz de risco definida. Cabe salientar que a regulamentação anterior a 2001 apresentou problemas, uma vez que a regulamentação do setor de transportes é bastante complexa, junto à pouca experiência governamental no setor, adicionando-se os riscos que o país passava na época. Para que seja possível que os governos estaduais pudessem realizar suas próprias concessões rodoviárias, foi promulgada em 1996 a Lei Federal nº 9.277, a qual permitia que Estados, Municípios e Distrito Federal solicitassem a delegação de trechos federais, para que estes pudessem fazer parte de seus regimes de concessão rodoviária. Ainda em 1996, a União e o Estado do Rio Grande do Sul firmaram convênios de delegação de rodovias federais, as quais viriam a integrar o PECR-RS, com vigência de 15 anos. Quanto à elaboração dos contratos, um ponto importante a se ressaltar é que a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), agência reguladora que cuida deste tipo de serviço no estado, começou a operar em 1997, sendo que os primeiros contratos foram celebrados em 1998 (RIO GRANDE DO SUL, 2009; XXXXX XX. e XXXXXXXXXX XXXX, 2005). A respeito de programas de concessões, assim como parcerias público-privadas, na literatura há diversas pesquisas que abordam este tema, seja em aspectos qualitativos, seja em quantitativos. No mesmo escopo do presente trabalho, Xxxxxxx et al (2017) realizaram uma abordagem acerca das rodovias da Terceira Etapa de Concessões Rodoviárias Federais, com a realização de simulações para os trechos analisados, além de uma simulação para uma empresa representativa do setor. Sobre o trabalho dos autores, nos trechos apresentados foram celebrados contrato...