REVISÃO DA LITERATURA Cláusulas Exemplificativas

REVISÃO DA LITERATURA. Há vários aspectos a serem considerados na realização dos estudos relativos à operação e planejamento da GD. A este respeito, a localização e dimensionamento de novas unidades de GD tem sido o foco de diversas pesquisas. A localização adequada da GD em sistemas de energia é importante para a obtenção de seus benefícios potenciais máximos, levando isso em conta, no trabalho de Xxxx e Nehrir (2004) métodos analíticos são apresentados para a localização ótima da GD tanto em redes radiais quanto malhada, em um processo complexo com base no fasor da corrente. No entanto, este método só otimiza a localização e determina a capacidade da GD como fixo. A função objetivo considera a minimização das perdas de energia. Em Acharya, Xxxxx e Mithulananthan (2006) é apresentada uma expressão analítica para calcular a capacidade ótima da GD. Nesse estudo, um fator de perda de sensibilidade é usado para encontrar a localização correspondente que minimize as perdas de potência. Em Ochoa, Padilha-Feltrin e Xxxxxxxx (2006) uma avaliação de impactos técnicos tais como perdas elétricas, queda de tensão e níveis de curto-circuito, entre outros, foi feita com o objetivo de encontrar um conjunto de arranjos da GD (configurações) que levem ao melhor desempenho da rede de distribuição analisada, minimizando ou maximizando cada aspecto técnico, segundo o interesse da empresa de distribuição. Usaram a programação multiobjetivo, baseda no Non- dominated Sorting Genetic Algorithm (NSGA) que oferece um conjunto de configurações mais reais e diversificadas para a tomada de decisões, conhecidas como as soluções ótimas de Pareto. Várias metaheurísticas também têm sido utilizadas para determinar a localização ótima de unidades da GD. Em Celli et al. (2005) um algoritmo evolutivo é apresentado para o dimen- sionamento e localização ótimos da GD: este algoritmo é baseado em uma abordagem multi- objetivo que permite que o operador decida a melhor compensação entre o custo de perda de energia, o custo de energia não fornecida, o custo de melhoria da rede e o custo da energia exigida pelos clientes atendidos. Em Singh e Xxxxxxx (2010) um algoritmo genético (AG) é utilizado para a localização ótima da GD, maximizar os lucros, reduzir as perdas e melhorar a tensão. A abordagem proposta em Xxxxx e Xxxxxxx (2010) baseia-se num mecanismo de preços normalmente encontrados em sistemas de transmissão. Em El-Ela, Allam e Shatla (2010) um AG é implementado para maximizar os benefícios potenciais da GD. A ab...
REVISÃO DA LITERATURA. No que se refere a programas de concessão rodoviária, cabe salientar que, no início da execução dos projetos, na década de 1990 em que as mesmas foram feitas, tanto o governo federal quanto o governo estadual possuíam pouca expertise no assunto, somado a isso a conjuntura econômica brasileira na época, visto que o país estava saindo de um período de hiperinflação, com os potenciais investidores observando o governo com bastante desconfiança. Na esfera federal, de acordo com Xxxxxxxx (2015), as primeiras concessões datam de 1995, em que ainda se utilizava o conceito de obra pública, utilizando-se preços unitários para as obras, e não a utilização de um preço global. Além disso, inicialmente não havia métodos para realizar a revisão periódica das tarifas a serem cobradas, nem matriz de risco definida. Cabe salientar que a regulamentação anterior a 2001 apresentou problemas, uma vez que a regulamentação do setor de transportes é bastante complexa, junto à pouca experiência governamental no setor, adicionando-se os riscos que o país passava na época. Para que seja possível que os governos estaduais pudessem realizar suas próprias concessões rodoviárias, foi promulgada em 1996 a Lei Federal nº 9.277, a qual permitia que Estados, Municípios e Distrito Federal solicitassem a delegação de trechos federais, para que estes pudessem fazer parte de seus regimes de concessão rodoviária. Ainda em 1996, a União e o Estado do Rio Grande do Sul firmaram convênios de delegação de rodovias federais, as quais viriam a integrar o PECR-RS, com vigência de 15 anos. Quanto à elaboração dos contratos, um ponto importante a se ressaltar é que a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), agência reguladora que cuida deste tipo de serviço no estado, começou a operar em 1997, sendo que os primeiros contratos foram celebrados em 1998 (RIO GRANDE DO SUL, 2009; XXXXX XX. e XXXXXXXXXX XXXX, 2005). A respeito de programas de concessões, assim como parcerias público-privadas, na literatura há diversas pesquisas que abordam este tema, seja em aspectos qualitativos, seja em quantitativos. No mesmo escopo do presente trabalho, Xxxxxxx et al (2017) realizaram uma abordagem acerca das rodovias da Terceira Etapa de Concessões Rodoviárias Federais, com a realização de simulações para os trechos analisados, além de uma simulação para uma empresa representativa do setor. Sobre o trabalho dos autores, nos trechos apresentados foram celebrados contrato...
REVISÃO DA LITERATURA. O contexto do tema do TII “Carreira Militar: Aspirações e Expectativas dos Militares em Regime de Contrato nos Ramos das Forças Armadas” insere-se no âmbito da GRH, desenvolvida nas FFAA portuguesas, no que concerne à prestação de serviço em RC. Este estudo visa analisar e compreender as motivações destes indivíduos para a escolha profissional dos Ramos, enquanto escolha ou vocação e quais as expectativas individuais, relativamente ao exercício de funções futuras, assim como, o seu nível de Envolvimento e de sentimento de Lealdade para com as FFAA. De acordo com Xxxxxx, Guerra e Rodrigues (2001, p. 358), o Planeamento de Recursos Humanos (PRH) deve assegurar os Recursos Humanos (RH), em quantidade e no momento ideal, de modo a corresponder às necessidades organizacionais, sendo objetivo do PRH identificar, com antecedência, os pontos críticos em que é mais provável que ocorram faltas, excessos ou uso ineficiente de pessoal. A Organização, segundo Bilhim (2006, p. 21) “é uma entidade social, conscientemente coordenada, gozando de fronteiras delimitadas que funcionam numa base relativamente contínua, tendo em vista a realização de objetivos comuns”. O sucesso das Organizações depende, na maioria dos casos, dos seus melhores recursos, as pessoas, sendo por isso necessário conciliar os interesses individuais com os interesses coletivos. O recurso humano é fundamental e considerado estratégico, pois este possui características próprias, como a criatividade, inovação e potencial, o que o diferencia dos restantes recursos organizacionais.
REVISÃO DA LITERATURA. Neste capítulo será feita uma revisão da literatura dos principais conceitos usados neste estudo, perceção de empregabilidade e contrato psicológico, assim como de estudos anteriores que analisam a relação entre estas variáveis. Serão ainda apresentados os estudos que estudam especificamente o contrato psicológico e a perceção de empregabilidade na geração millennial.
REVISÃO DA LITERATURA. O impacto da divulgação da informação contida nos relatórios de análise financeira nas cotações dos títulos tem sido alvo de um intenso debate académico, tanto ao nível empírico como teóri- co. As primeiras investigações relacionam-se principalmente com a reacção dos mercados a alterações de recomendação de investimento ou de previsões de resultados. A maioria dos arti- gos empíricos aponta para a existência de retor- nos anormais positivos (negativos) na sequên- cia de subidas (descidas) das previsões de resul- tados das empresas. Xxxxx-Xxxxxx e Xxxxxxxx (1982), Lys e Sohn (1990) e Xxxxxxx (1991) apresentam evidência consistente com o impac- to das revisões de previsão de resultados nas cotações. Xxxxx-Xxxxxx e Canes (1978) averiguam as re- acções do mercado à divulgação de recomenda- ções de investimento veiculadas no Wall Street Journal’s. Encontraram retornos anormais mé- dios de 0,93% (-2,37%) para as recomendações de compra (venda) na data dessa divulgação. Xxxxxx (1996), a partir de dados da First Call avalia o impacto nas cotações nas categorias extremas das recomendações de comprar e ven- der (por exemplo, Forte Compra/ Forte Venda). Em média, os títulos adicionados (removidos) da lista de Strong Buy alcançaram retornos ajus- tados de 2,98% (-1,94%), ao passo que títulos adicionados (removidos) da lista de Strong Sell alcançaram retornos ajustados de -4,69% (0,32%) na janela de evento centrada na difusão da revisão da recomendação.
REVISÃO DA LITERATURA. Figura 1.1 Estrutura da Tese
REVISÃO DA LITERATURA. Neste capítulo, apresenta-se a contribuição de autores e trabalhos relevantes, de forma a realizar um quadro teórico de suporte ao tema e aos objectivos do estudo. Inicia-se com uma breve introdução à desmaterialização. Nos subcapítulos seguintes, abordam-se os conceitos de E-Services e E-Government. Enquadra-se também o contexto europeu, relativamente ao quadro actual de medidas que fundamentam a prossecução de directivas comunitárias (UE) aos estados membros, para a construção de E-Services que derivam dos conceitos apresentados. Restringe-se ainda o tema, relacionando-o com a implementação da CPE em Portugal. No final deste capítulo, apresenta-se o conhecimento actual da avaliação aos impactos da CPE, em Portugal e os estudos que servem de referencial teórico para a definição das dimensões a avaliar. Exemplifica-se com um modelo conceptual os níveis de avaliação a efectuar nas empresas e que resultam da literatura analisada.
REVISÃO DA LITERATURA. 2.1 Lei nº 10.406/02 do Código Civil Brasileiro
REVISÃO DA LITERATURA. 2.1. O Gerencialismo
REVISÃO DA LITERATURA. O processo concessão de contratos ocorre em três estágios e exige quatro atividades da autori- dade pública. Entre os estágios estão a (i) preparação, que contempla a identificação dos obje- tivos da política de transporte e esboço do contrato, (ii) o estágio de outorga do contrato em si, e o (iii) estágio de período de contrato, em que a autoridade deve monitorá-lo. Na fase de preparação, a autoridade, levando em conta as circunstâncias locais, deve identificar seus objetivos. Estes objetivos devem ser traduzidos em um esboço de contrato para, em se- guida, ser outorgado, diretamente ou após um processo competitivo. Depois de ter outorgado o contrato, a autoridade é responsável pela correta execução do mesmo e pelo monitoramento do cumprimento das obrigações do operador durante o período de vigência. Enquanto isso, o ope- rador, por seu lado, controla as compensações financeiras recebidas em função do serviço pres- tado. Segundo van xx Xxxxx et al. (2008), a clara definição dos objetivos que a autoridade local deseja alcançar é fundamental para o transporte não evoluir ao acaso, sem foco e com pouca eficiência e eficácia. A escolha do objetivo de política é de responsabilidade exclusiva da autoridade, que deve analisar as circunstâncias locais e considerar as limitações existentes. Tão importante quanto a identificação dos objetivos é o estabelecimento da relação entre a au- toridade e operador para seu atingimento. Entre os parâmetros que definem o escopo de atuação de cada uma das partes e que devem ser calibrados de acordo com os objetivos da autoridade local e as possibilidades do operador estão: • Responsabilidades da autoridade e do operador, bem como as respectivas esferas de influên- cia na definição dos objetivos de política (nível estratégico), concepção (nível tático) e ope- ração (nível operacional) dos serviços. • Propriedade dos veículos e da infraestrutura e responsabilidade da operação (operadores privados, públicos ou de propriedade compartilhada). • Nível de risco a ser alocado em cada uma das partes contratantes (foco deste trabalho). • O planejamento e concepção dos serviços, que podem ter duas abordagens: autoridade es- pecifica praticamente todo o serviço (concepção construtiva) ou limita-se a definir os pa- drões de serviço, dando ao operador maior liberdade (concepção funcional). • O controle do desempenho que pode ser monitorado pela autoridade pública através de in- dicadores, ou incentivos (alguns em forma de risco) no contrato ...