Noções de Direito Penal. 4.1. Dos crimes contra a fé pública
4.2. Dos crimes contra a administração pública
Noções de Direito Penal. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
Noções de Direito Penal. Aplicação da lei penal. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Espécies de pena. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
Noções de Direito Penal. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. ANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO / ÁREA / ESPECIALIDADE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Noções de Direito Penal. Crimes contra a Administração Pública - arts. 312 a 327 do Código Penal. Crimes contra a saúde Pública – arts 267 a 285 do Código Penal.
Noções de Direito Penal. Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Noções de Direito Penal. Princípios constitucionais do Direito Penal.
Noções de Direito Penal. Princípios de Direito Penal; 2. Da Aplicação da Lei Penal; 3. Do Crime; 4. Da Imputabilidade Penal; 5. Do Concurso de Pessoas; 6. Das Penas; 7. Da Extinção da Punibilidade; 8. Dos Crimes Contra a Pessoa; 9. Dos Crimes Contra o Patrimônio;
Noções de Direito Penal. 1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: elementos, espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Erro de tipo e Erro de proibição. 10. Imputabilidade penal. 11. Concurso de Pessoas. 12. Crimes contra a pessoa. 13. Crimes contra o patrimônio. 14. Crimes contra a propriedade imaterial. 15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 16. Crimes contra os costumes. 16. Crimes contra a família. 17. Crimes contra a incolumidade pública. 18. Crimes contra a paz pública. 19. Crimes contra a organização do trabalho. 20. Crimes contra a fé pública. 21. Crimes contra a Administração Pública.
Noções de Direito Penal. Princípios de Direito Penal. 2. Da aplicação da lei penal; 3. Do Crime; 4. Da Imputabilidade penal. 5. Do concurso das pessoas. 6. Das penas. 7. Das medidas de segurança. 8. Da ação penal; 9. Da extinção da punibilidade. 10. Dos crimes contra a honra. 9. Dos crimes contra a fé pública. 10. Dos crimes contra a administração em geral (praticados por funcionário público ou por particular). 11. Dos crimes contra a administração da justiça. 12. Crimes hediondos. 13. Abuso de autoridade (Lei n° 4898/1965). 14. Crimes ambientais.