Common use of OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE Clause in Contracts

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa. ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF). iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual. iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários). v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato. e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato. f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato. g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(is) pelo acompanhamento da execução contratual, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato. c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis. e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ANEXO I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados;; Número de Solicitação 11076/2020. b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato.; c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; Número de Solicitação 11076/2020. e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referênciacontrato.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ANEXO I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danosReparar, perdas corrigir, remover, reconstruir ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE substituir, às suas expensas, no total ou a terceiros decorrentes em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução deste contrato.ou de materiais empregados, e responderá por danos causados, nos termos do art. 76 da Lei nº 13.303/2016; e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato. c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis. e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. db) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; ec) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; fd) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; ge) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato.; c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.; e) Comunicar Acionar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas de acordo com a prestação dos serviços objeto deste os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA:: CO-03.12/2020 a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ANEXO I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato.; c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.; e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ANEXO I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato. c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis. e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ANEXO I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadasatualizadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato. g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(is) pelo acompanhamento da execução contratual, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato. c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis. e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I ANEXO II deste instrumento, garantindo a qualidade dos prestando os serviços prestados;conforme especificações, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas no Pedido de Compra CPQ- 2714848, CPQ-2750568, CPQ-3086565, CPQ-3085482, CPQ-2756966 (Anexo I), no Termo de Referência (Anexo II), no Contrato de Serviços de Cloud da Oracle e nas Políticas de Hospedagem e Fornecimento de Cloud da Oracle, que integram este Contrato. b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danosdanos emergentes, perdas ou prejuízos excetuando-se lucros cessantes, causados diretamente a direta e imediatamente à CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; e) Dar ciência imediata Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, na forma prevista no contrato e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade seus anexos os serviços efetuados em que verificar na execução do contratose verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução. f) Prestar a à CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente em tempo razoável as reclamações sobre a execução do contrato.contrato nos termos da Política de Suporte de Cloud da Oracle, prevista no item 5 das Políticas de Hospedagem e Fornecimento de Cloud da Oracle; g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato.; c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.; e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Contrato e do Termo de Referência., excetuando-se questões técnicas dos Serviços, que serão comunicadas mediante a abertura de chamado de suporte nos termos da Política de Suporte de Cloud da Oracle, prevista no item 5 das Políticas de Hospedagem e Fornecimento de Cloud da Oracle;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA:: CO-11.12/2020 a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. dc) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; ed) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; fe) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; gf) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. g) Afastar em 24 (vinte e quatro horas), após a confirmação do recebimento da comunicação formal pelo CONTRATANTE, o profissional que seja considerado inapto para os serviços a serem prestados, seja por incapacidade técnica, atitude inconveniente ou que venha a transgredir as normas disciplinares do CONTRATANTE; h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo Reconhecer os Fiscais do Contrato, bem como outros servidores que forem indicados pela CONTRATANTE, para realizar as solicitações relativas à contratação, tais como esclarecimento de Referência – Anexo I.dúvidas, abertura de chamados, solicitação de relatórios de prestação de serviço, dentre outras; i) Prestar todos os esclarecimentos técnicos solicitados pela CONTRATANTE, relacionados à execução contratual, na forma e nos prazos estabelecidos no Acordo de Nível de Serviço; 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato.; c) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. d) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.; e) Comunicar Acionar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas de acordo com a prestação dos serviços objeto deste os critérios estabelecidos no Termo de Referência.;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE. 2.1. São obrigações da CONTRATADA: a) Cumprir fielmente todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ANEXO I deste instrumento, garantindo a qualidade dos serviços prestados; b) Para a assinatura do Instrumento Contratual, a CONTRATADA deverá apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal, e ainda estar em situação regular junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal) do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 14.094/2005 e Decreto Municipal n.º 47.096/2006), mediante consulta ao site xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas no momento da contratação, podendo a CONTRATANTE exigir, a qualquer tempo durante a vigência do contrato, a comprovação das condições que ensejaram sua contratação, devidamente atualizadas e o envio mensal das certidões a seguir elencadas, em formato digital (arquivo PDF) para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e para o gestor do contrato a ser definido oportunamente: i. Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa.; ii. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).; iii. Certidão Negativa de Débitos Tributários e da Dívida Ativa Estadual.; iv. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (Mobiliários).; v. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).; vi. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial. d) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução deste contrato.; e) Dar ciência imediata e por escrito a CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar na execução do contrato.; f) Prestar a CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre a execução do contrato.; g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 77, da Lei Federal nº 13.303/16. h) Demais obrigações da CONTRATADA encontram-se inseridas ao Termo de Referência – Anexo I. 2.2. São obrigações da CONTRATANTE: a) A verificação (testes) das condições físicas de instalação, fornecidas ou existentes, para a ativação dos componentes da solução a ser fornecida, sendo esta, de sua responsabilidade. b) Exercer a fiscalização do contrato, designando fiscal(isfiscal (is) pelo acompanhamento da execução contratual, ; procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. bc) Xxxxxxxx à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do contrato.; cd) Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato. de) Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis. e) Comunicar a CONTRATADA formalmente (por e-mail) todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.;