OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
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Samples: Edital De Tomada De Preços, licitacoes.lages.sc.gov.br, licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 16.4.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
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Samples: licitacoes.lages.sc.gov.br, licitacoes.lages.sc.gov.br, licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 16.5.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
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Samples: licitacoes.lages.sc.gov.br, licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 13.5.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
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Samples: Contribuição De Manutenção Mercado Público, licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 16.6.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
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Samples: licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 15.6.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
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Samples: licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 16.13.1 Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
Appears in 1 contract
Samples: licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 17.7.1 Declaração formal, assinada firmada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;.
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Samples: www.ararangua.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 16.5.1 Declaração formal, assinada firmada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubreinsalubre ou, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, se houver;
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Samples: licitacoes.lages.sc.gov.br
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 16.7.1 I - Declaração formal, assinada por representante legalmente constituído, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;, conforme modelo constante no anexo II.
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Samples: jupia.sc.gov.br