Common use of PENALIDADES APLICÁVEIS Clause in Contracts

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material (s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além alem da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material (s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para Registro de Preços, PREGÃO PRESENCIAL ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, o contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata Conceição dos Ouros (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata Conceição dos Ouros (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além alem da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material realização dos serviços no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento dos serviços não RealizadoRealizados. O fornecimento do material (s) A execução de serviços fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao a não fornecimentoexecução.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João Sebastião da Mata Bela Vista (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João Sebastião da Mata Bela Vista (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além alem da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material dos produtos no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material (sde produtos(s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para com Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata Silvianópolis (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata Silvianópolis (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além alem da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material dos produtos no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material (sde produtos(s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata Conceição dos Ouros (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata Conceição dos Ouros (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - 6.4. Advertência; 6.3.2 - 6.4.1. Multa diária na ordem de 0.310% (três décimos dez por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento objeto, não Realizadoexecutado, com o consequente cancelamento do item na nota de empenho, contrato ou documento correspondente. O fornecimento do material (s) efetuado fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João Sebastião da Mata Bela Vista (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João Sebastião da Mata Bela Vista (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além alem da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material veículo no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material veículo (s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para com Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contrato, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material dos produtos no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material (sde produtos(s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.

PENALIDADES APLICÁVEIS. 6.1. Se o licitante vencedor descumprir as condições deste Pregão Presencial Para com Registro de Preços, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Leis 10.520/2002 e 8.666/93. 6.2. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços, contrato ou aceitar o instrumento equivalente e a inexecução total ou parcial do contratoda Ata de Registro de Preço, dará direito à Prefeitura Municipal de São João da Mata Silvianópolis (MG) de aplicar as penalidades previstas na Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, e Lei 9.648/98 sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie. 6.3. Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, a Prefeitura Municipal de São João da Mata Silvianópolis (MG) poderá aplicar ao Contratado as seguintes penalidades, além alem da responsabilização civil e penal cabíveis, sem prejuízo do disposto no artigo 49, da Lei 8.666/93. 6.3.1 - Advertência; 6.3.2 - Multa diária na ordem de 0.3% (três décimos por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso, na não entrega do material dos produtos no prazo assinalado sobre o valor do Fornecimento não Realizado. O fornecimento do material (sde produtos(s) fora das características originais, também ocasionará a incidência de multa aqui prevista, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento.