Políticas contábeis. As demonstrações contábeis são de responsabilidade da administração e a escrituração contábil de todas as operações, obedece à planificação de contas padrão em vigor para as entidades fechadas de previdência complementar. DocuSign Envelope ID: 503F052F-C2F7-435D-BF07-451658A030E9 Os registros contábeis respeitam a autonomia patrimonial dos planos de benefícios previdenciais, de modo a identificá-los separadamente, bem como o plano de gestão administrativa, em consonância com o que determina a Resolução CNPC n.º 43, de 06 de agosto de 2021, Instrução Previc n.º 31, de 20 de agosto de 2020 com suas respectivas alterações e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 1272 de 22 de janeiro de 2010. Estas normas aprovam a planificação contábil padrão, a função e funcionamento das contas, os modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis e as normas de procedimentos contábeis.
Políticas contábeis. As principais políticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações financeiras estão demonstradas a seguir. Essas políticas foram aplicadas consistentemente para todos os períodos comparativos apresentados, exceto quando indicado o contrário. a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em espécie, contas bancárias, depósitos a prazo e outros ativos de curto prazo (com vencimento original de três meses ou período menor) de alta liquidez e com baixo risco de variação no valor de mercado. b) Ativos financeiros: i. Classificação e mensuração: A Seguradora classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: • Mensurados ao valor justo por meio do resultado; • Disponíveis para venda; • Empréstimos e recebíveis; e • Mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros na data inicial de aquisição dos ativos e reavalia a sua classificação a cada data de balanço, segundo as regras restritas do CPC 39 para transferências (ou reclassificações) entre categorias. Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao valor de mercado. Diferenças entre o valor justo e a consideração paga pela Seguradora para a aquisição do ativo (amplamente conhecida como “day-one profits/losses”) são reconhecidas no resultado do período somente quando a Seguradora possui a capacidade de observação direta no mercado de fatores ou premissas de precificação dos ativos. A Seguradora utiliza como critério de reconhecimento inicial de um instrumento financeiro (para todas as categorias de ativos ou passivos financeiros) o método de compra e venda regular pela data de negociação, ou seja, o reconhecimento de um ativo financeiro a ser recebido e um passivo financeiro a ser pago na data da negociação (data em que a Seguradora se torna parte de um contrato) e a baixa de um ativo financeiro e reconhecimento de ganho ou perda no dia em que a negociação ocorre. Geralmente, juros sobre os ativos e passivos correspondentes não começam a ser reconhecidos até a data de liquidação da transação quando a titularidade sobre o instrumento financeiro é transferida. ii. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: Esta categoria compreende duas subcategorias: Ativos financeiros detidos para propósito de negociação: A Seguradora classifica nesta categoria os ativos financeiros cujo propósito e estra...
Políticas contábeis