PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos neste Edital. 10.1.1 - O acesso ao sistema e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme manual fornecido e disponível na plataforma. 10.2. Na data e hora estabelecidas neste edital, a sessão pública do Pregão Eletrônico será iniciada, com a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiro, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema. 10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item. 10.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance. 10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances. 10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor. 10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. 10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema. 10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico. 10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor. 10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame. 10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021). 10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021). 10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021). 10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final. 10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contratação. 10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente. 10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET. 10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances. 10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados. 10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados. 10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa. 10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação. 10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor. 10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
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PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI IX e disponível na plataformaXI.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa Se ocorrer a desclassificação de lancestodas as propostas, exclusivamente pelo meio eletrônicoo(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada lavrando-se ata a identificação do titular do lancerespeito.
10.4.1 - Alegações posteriores não 5. As propostas serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento ordenadas em ordem decrescente e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade autor da proposta de menor preço tipo maior desconto por lote, relativamente ao primeiro lote, e aqueles que tenham apresentado proposta em relação valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao valor estimado da contrataçãomenor preço.
10.115.1. Não havendo novos pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances na de forma estabelecida nos itens anterioresverbal e sequencial, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistemapartir do autor da proposta de maior preço e, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lancesos demais, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa ordem decrescente de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação decidindo-se por meio de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance sorteio no caso de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem empate de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.preços;
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PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido e disponível na plataformadispostos nas Cláusulas anteriores.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa Se ocorrer a desclassificação de lancestodas as propostas, exclusivamente pelo meio eletrônicoo(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada lavrando-se ata a identificação do titular do lancerespeito.
10.4.1 - Alegações posteriores não 5. As propostas serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento ordenadas em ordem decrescente e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade autor da proposta de menor preço valor por item, relativamente ao primeiro item, e aqueles que tenham apresentado proposta em relação valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao valor estimado da contrataçãomenor preço.
10.115.1. Não havendo novos pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances na de forma estabelecida nos itens anterioresverbal e sequencial, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistemapartir do autor da proposta de maior preço e, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lancesos demais, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa ordem decrescente de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação decidindo-se por meio de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance sorteio no caso de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem empate de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.preços;
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PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI IX e disponível na plataformaXI.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem os materiais e instalações de propriedade da própria licitante, para os quais ela renuncie a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiroparcela ou à totalidade da remuneração;
4.5. Na hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.
10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônicoa sessão poderá ser suspensa, dará início à Sessão Pública, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa Se ocorrer a desclassificação de lancestodas as propostas, exclusivamente pelo meio eletrônicoo(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada lavrando-se ata a identificação do titular do lancerespeito.
10.4.1 - Alegações posteriores não 5. As propostas serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento ordenadas em ordem decrescente e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade autor da proposta de menor preço valor por item, relativamente ao primeiro item, e aqueles que tenham apresentado proposta em relação valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao valor estimado da contrataçãomenor preço.
10.115.1. Não havendo novos pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances na de forma estabelecida nos itens anterioresverbal e sequencial, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistemapartir do autor da proposta de maior preço e, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lancesos demais, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa ordem decrescente de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação decidindo-se por meio de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance sorteio no caso de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem empate de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.preços;
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PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI IX e disponível na plataformaXI.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa Se ocorrer a desclassificação de lancestodas as propostas, exclusivamente pelo meio eletrônicoo(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada lavrando-se ata a identificação do titular do lancerespeito.
10.4.1 - Alegações posteriores não 5. As propostas serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento ordenadas em ordem decrescente e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade autor da proposta de menor preço valor por item, relativamente ao primeiro item, e aqueles que tenham apresentado proposta em relação valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao valor estimado da contrataçãomenor preço.
10.115.1. Não havendo novos pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances na de forma estabelecida nos itens anterioresverbal e sequencial, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistemapartir do autor da proposta de maior preço e, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lancesos demais, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa ordem decrescente de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação decidindo-se por meio de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance sorteio no caso de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem empate de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.preços;
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Samples: Registro De Preços
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI VII e disponível na plataformaVIII.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais/equipamentos e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Se ocorrer a desclassificação de todas as propostas, o(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito.
5. As propostas serão ordenadas em ordem decrescente e o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de lances o autor da proposta de menor valor por item, relativamente ao primeiro item, e aqueles que tenham apresentado proposta em valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao menor preço.
5.1. Não havendo pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços;
6.1. Os representantes dos licitantes lances deverão estar conectados ao sistema para participar ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada as reduções mínimas, caso assim seja determinado pelo(a) Pregoeiro(a).
6.2. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado, implicará na exclusão do licitante da etapa de lanceslances verbas daquele item específico, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado na manutenção do seu recebimento e respectivo valor.último preço, para efeito de posterior ordenação das propostas;
10.66.3. Os licitantes poderão oferecer Caso não se realizem lances sucessivosverbais, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da entre a proposta escrita de menor preço em relação ao preço, e o valor estimado da contratação.
10.116.4. Não havendo novos Se houver apenas uma proposta, desde que atenda a todos os termos do Edital e que seu preço seja compatível com o valor de mercado, esta poderá ser aceita.
6.5. A etapa de lances na forma estabelecida do primeiro item será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.
7. Concluída a apuração do primeiro item, serão repetidos os procedimentos previstos nos itens anterioresacima, a sessão pública encerrardesta Cláusula, até que se esgotem todos os itens da licitação, encerrando-se-á automaticamente, assim, por completo a fase de lances.
10.128. Encerrada Após a fase competitiva sem que haja de lances serão classificadas na ordem crescente dos valores, as propostas não selecionadas por conta da regra disposta no item 5 e respectivos subitens, e aquelas selecionadas para a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, considerando-se para estas, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lancesúltimo preço ofertado.
10.14.1 - Na hipótese 9. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades legais cabíveis.
10. O(a) Pregoeiro(a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
11. Após a negociação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
12. Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a critério do(a) Pregoeiro(a), será verificado o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa atendimento do licitante às condições habilitatórias estipuladas neste Edital.
13. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de envio de lances da habilitação efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública e permanecer acessível aos licitantesde processamento do Pregão, os lances continuarão até a decisão sobre a habilitação, sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizadosvedada a apresentação de documentos novos.
10.1514. O PregoeiroA verificação será certificada pelo(a) Pregoeiro(a), quando possívelanexando aos autos documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizadossalvo impossibilidade devidamente justificada.
10.1615. A Prefeitura não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado.
16. Constatado o atendimento pleno aos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor.
17. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance oferta de menor valorpreço não for aceitável, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender não atender às exigências habilitatóriasde habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta ou lance subsequenteas ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será declarada vencedora.
18. Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao editalfinal, será assinada pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de apoio.
19. O(a) Pregoeiro(a), na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.
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Samples: Contract for Services
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos neste Edital.
10.1.1 - O acesso ao sistema e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme manual fornecido e disponível na plataforma.
10.2. Na data e hora estabelecidas neste edital, a sessão pública do Pregão Eletrônico será iniciada, com a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiro, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.
10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item.
10.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL UNITÁRIO DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contratação.
10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-encerrar- se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
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Samples: Licensing Agreements
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos neste Edital.
10.1.1 - O acesso ao sistema e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme manual fornecido e disponível na plataforma.
10.2. Na data e hora estabelecidas neste edital, a sessão pública do Pregão Eletrônico será iniciada, com a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiro, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.
10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item.
10.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL UNITÁRIO DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contratação.
10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-se- á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
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Samples: Registro De Preço
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.17.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio Após o encerramento do sistema eletrônicocredenciamento dos representantes dos licitantes, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão do Pregão, oportunidade em que não mais aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 7.2. Aberta a sessão, os representantes credenciados entregarão os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e encaminhamento a Proposta Comercial.
7.2.1. As licitantes que enviarem os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta de Preços”, sem representante credenciado, deverão encaminhar, em envelope separado, a declaração do Anexo IV e Declaração do AnexoVI (observar item 5 do edital), assim terão sua proposta escrita aceita. No entanto, a ausência de representante implicará na desistência de ofertar lances verbais e de manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo quanto às decisões tomadas neste certame licitatório.
7.2.2. Recebidos os envelopes da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/de preços e da documentação de habilitação, conforme manual fornecido o(a) Pregoeiro(a) procederá à conferência e disponível na plataformarubrica destes e passará para conferência e rubrica do(s) representante(s) presente(s).
10.27.3. Na data e hora estabelecidas neste editalO (a) Pregoeiro (a), a sessão pública do Pregão Eletrônico será iniciada, com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiroprocederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, mantido o sigilo estabelecido pelo sistemadesclassificará aquelas que estiverem em desacordo e divulgará os preços cotados pelos licitantes.
10.37.3.1. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.47.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema As propostas serão ordenadas em ordem decrescente e o (a) Pregoeiro (a) classificará, para participar da a etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônicoo autor da proposta de “menor valor por item”, observado o horário e aqueles que tenham apresentado propostas em valores superiores em até 10% (dez por cento) deste valor para participarem de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lancelances verbais.
10.4.1 - Alegações posteriores 7.4.1. Se não serão aceitashouver no mínimo 3 (três) propostas comerciais nas condições definidas neste item, caso o(a) Pregoeiro(a) classificará as melhores propostas subsequentes, até o licitante não efetue lancesmáximo de 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
10.57.4.2. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois Se duas ou mais propostas apresentarem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de apresentação dos lances da seguinte forma:
7.4.2.1. Ocorrendo hipótese de mesmo igualdade entre propostas de menor valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio sem oferecimento de lances na sessão pública durará 10 (dezverbais, o(a) minutos ePregoeiro(a) realizará sorteio para efetuar a classificação das propostas, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§§ 2º do art. 30, Decreto Municipal 45 da Lei nº 84/2021)8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006.
10.8.4 - Encerrada 7.5. Em seguida, será iniciada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistemaetapa de apresentação de lances verbais, nos termos que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do disposto autor da proposta classificada de maior preço por item/lote.
7.6.1. A licitante classificada em primeiro lugar após a etapa de lances deverá apresentar o quadro com a composição dos preços preenchido dentro do prazo de quarenta e oito (24) horas, a não apresentação resultará na sua desclassificação e convocação do licitante classificado em segundo lugar e assim sucessivamente, caso necessário.
7.6. Não havendo mais licitantes interessados em apresentar lances, estará encerrada a etapa de lances.
7.7. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
7.8. O (a) Pregoeiro (a) poderá formular contraproposta ao licitante que ofertou o lance de menor preço, para que possa ser obtida melhor proposta, bem como decidir sobre sua aceitação.
7.9. Se a oferta de menor preço for considerada aceitável, será aberto o envelope “Documentação de Habilitação” do licitante que a tiver formulado, para confirmação de sua habilitação.
7.10. Havendo a habilitação do licitante, ele será considerando provisoriamente vencedor, devendo apresentar a PROVA DE CONCEITO, definida no §1ºTERMO DE REFERÊNCIA, que estabelece as condições e regras da amostra.
7.11. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital e prova de conceito, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021)licitante será declarado vencedor.
10.97.12. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese No caso de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade desclassificação da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contratação.
10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução ou inabilitação do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lanceslicitante, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (deza) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro (a) examinará a proposta ou lance subsequentesubseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação do licitante, na ordem de classificaçãoclassificação e, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao editalàs exigências deste Edital.
7.13. Nessa etapa o(a) Pregoeiro(a), também, poderá negociar o preço com o licitante, para que sejam obtidas melhores condições para o Município de Lagoa Formosa, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
7.14. Caso seja necessário, o(a) Pregoeiro(a) poderá suspender a sessão do Pregão, a qualquer momento, para realização de diligências, designando nova data para sua continuidade, ficando intimados, no mesmo ato, os licitantes presentes.
7.15. Na sessão lavrar-se-á ata circunstanciada da sessão, com registro de todos os atos do procedimento e das ocorrências relevantes, assinada pelo(a) Pregoeiro(a), Equipe de Apoio e pelos licitantes.
7.16. Recomenda-se que todos os representantes das licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito de oferecer lances e recorrer dos atos do(a) Pregoeiro(a).
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Samples: Pregão Presencial
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.1. 13.1 - A participação sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação será realizada no Pregão Eletrônico darlocal, data e horário indicados no preâmbulo deste Edital e desenvolver-se-á pelo acesso da seguinte forma:
13.1.1 - Declarada aberta a sessão, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao Portal BBMNET credenciamento e/ou representação, na forma do item 3.0 deste edital, os quais poderão ser vistos e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação conferidos por meio do sistema eletrônicotodos os participantes e, observada a data e horário limite estabelecidos neste Editalnecessariamente, rubricados.
10.1.1 13.1.2 - O acesso ao sistema Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas e encaminhamento solicitada à entrega da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação conforme Anexo VI e dos envelopes com as propostas de preços e de documentos para habilitação, apresentados na forma do item 5.0.
13.1.3 - Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, análise daquela que apresentar o MENOR PREÇO classificação daquelas cuja variação situar-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço, em não havendo pelo menos 03 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 03 (três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame conforme o Decreto Municipal nº 01/2014.
13.1.4 - Análise de todas as propostas quanto à sua conformidade com as exigências do Edital, procedendo-se a desclassificação daquelas desconformes e a sua substituição por outra, de forma a definir aquelas que se encontrarem aptas para a fase de lances verbais.
13.1.5 - Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/de maior preço, conforme manual fornecido e disponível na plataformaobservando o seguinte:
13.1.5.1 - As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, com vista a obtenção da melhor oferta;
13.1.5.2 - A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a definir a seqüência dos lances ulteriores.
10.2. Na data e hora estabelecidas neste edital13.1.5.3 - A desistência em apresentar lance verbal, a sessão pública quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do Pregão Eletrônico será iniciadalicitante quanto à fase de lances verbais, com a abertura e divulgação mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das Propostas Comerciais, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiro, mantido o sigilo estabelecido pelo sistemapropostas.
10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item13.1.5.4 - A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis.
10.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da 13.1.6 - Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo meio eletrônicocritério de menor preço, observado o horário sendo objeto de duração exame e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação decisão motivada quanto à aceitabilidade do titular do lancevalor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar.
10.4.1 13.1.7 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta Sendo aceitável a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado oferta da proposta classificada em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônicolugar, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contrataçãoseu proponente será verificado o atendimento das condições habilitatórias, mediante documentação contida no envelope 02 – Habilitação.
10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores13.1.8 - Constatado o atendimento pleno às exigências do edital, a sessão pública encerrar-se-á automaticamenteo proponente será declarado vencedor, sendo- lhe adjudicado o respectivo item do Pregão.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 13.1.9 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor oferta não ser aceito for aceitável ou se o licitante vencedor desatender proponente não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequenteserão examinadas as ofertas subseqüentes, verificando inclusive quanto a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na aceitabilidade, por ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda a todas as exigências editalícias, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o correspondente objeto.
13.1.10 - Caso a proposta não seja aceitável ou não haja oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a decisão da pregoeira, em qualquer dos casos, quanto à aceitabilidade da proposta ainda será lícito ao editalpregoeiro negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado.
13.1.11 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pela Pregoeira e licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão.
13.1.12 - A adjudicação do objeto obedecerá à estrita ordem de classificação e será praticada pela pregoeira na própria ata de reunião.
13.1.13 - A(s) empresa(s) vencedora(s) obriga(m)-se a fornecer, no prazo de 02 (dois) dias útil após o encerramento da sessão pública de realização do pregão, nova planilha de preços, com os devidos preços unitários e totais resultantes da redução dos preços.
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Samples: Pregão Presencial
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI IX e disponível na plataformaXI.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa Se ocorrer a desclassificação de lancestodas as propostas, exclusivamente pelo meio eletrônicoo(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada lavrando-se ata a identificação do titular do lancerespeito.
10.4.1 - Alegações posteriores não 5. As propostas serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento ordenadas em ordem decrescente e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade autor da proposta de menor preço por ítem, e aqueles que tenham apresentado proposta em relação valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao valor estimado da contrataçãomenor preço.
10.115.1. Não havendo novos pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances na de forma estabelecida nos itens anterioresverbal e sequencial, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistemapartir do autor da proposta de maior preço e, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lancesos demais, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa ordem decrescente de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação decidindo-se por meio de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance sorteio no caso de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem empate de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.preços;
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PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mas aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI VII e disponível na plataformaVIII.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo IV.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Se ocorrer a desclassificação de todas as propostas, o(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito.
5. As propostas serão ordenadas em ordem decrescente e o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de lances o autor da proposta de menor valor por item, relativamente ao primeiro item, e aqueles que tenham apresentado proposta em valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao menor preço.
5.1. Não havendo pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços;
6.1. Os representantes dos licitantes lances deverão estar conectados ao sistema para participar ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada as reduções mínimas, caso assim seja determinado pelo(a) Pregoeiro(a).
6.2. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado, implicará na exclusão do licitante da etapa de lanceslances verbas daquele item específico, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado na manutenção do seu recebimento e respectivo valor.último preço, para efeito de posterior ordenação das propostas;
10.66.3. Os licitantes poderão oferecer Caso não se realizem lances sucessivosverbais, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da entre a proposta escrita de menor preço em relação ao preço, e o valor estimado da contratação.
10.116.4. Não havendo novos Se houver apenas uma proposta, desde que atenda a todos os termos do Edital e que seu preço seja compatível com o valor de mercado, esta poderá ser aceita.
6.5. A etapa de lances na forma estabelecida do primeiro item será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.
7. Concluída a apuração do primeiro item, serão repetidos os procedimentos previstos nos itens anterioresacima, a sessão pública encerrardesta Cláusula, até que se esgotem todos os itens da licitação, encerrando-se-á automaticamente, assim, por completo a fase de lances.
10.128. Encerrada Após a fase competitiva sem que haja de lances serão classificadas na ordem crescente dos valores, as propostas não selecionadas por conta da regra disposta no item 5 e respectivos subitens, e aquelas selecionadas para a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, considerando-se para estas, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lancesúltimo preço ofertado.
10.14.1 - Na hipótese 9. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades legais cabíveis.
10. O(a) Pregoeiro(a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
11. Após a negociação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
12. Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a critério do(a) Pregoeiro(a), será verificado o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa atendimento do licitante às condições habilitatórias estipuladas neste Edital.
13. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de envio de lances da habilitação efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública e permanecer acessível aos licitantesde processamento do Pregão, os lances continuarão até a decisão sobre a habilitação, sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizadosvedada a apresentação de documentos novos.
10.1514. O PregoeiroA verificação será certificada pelo(a) Pregoeiro(a), quando possívelanexando aos autos documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizadossalvo impossibilidade devidamente justificada.
10.1615. A Prefeitura não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado.
16. Constatado o atendimento pleno aos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor.
17. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance oferta de menor valorpreço não for aceitável, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender não atender às exigências habilitatóriasde habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta ou lance subsequenteas ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será declarada vencedora.
18. Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao editalfinal, será assinada pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de apoio.
19. O(a) Pregoeiro(a), na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.
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Samples: Pregão Presencial
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.11. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônicoEncerrada a fase de credenciamento, observada o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a data e horário limite estabelecidos neste Editalsessão de pregão, oportunidade em que não mais aceitará novos licitantes.
10.1.1 - O acesso ao sistema 2. Aberta a sessão, os licitantes credenciados entregarão os envelopes nº 1 e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, conforme manual fornecido dispostos nas Cláusulas VI, VII e disponível na plataformaVIII.
10.22.1. Na data Os licitantes que enviarem os envelopes “Proposta” e hora estabelecidas neste edital“Documentação de Habilitação”, sem representante credenciado, deverá encaminhar, em envelope separado, a sessão pública declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo do Pregão Eletrônico será iniciadaAnexo V.
3. O(a) Pregoeiro(a), com após a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, sendo avaliada desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, colherá o visto dos presentes credenciados, e divulgará os preços ofertados pelos licitantes;
4. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;
4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;
4.3. Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital;
4.4. Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiromateriais e instalações de propriedade da própria licitante, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração;
10.34.5. O Pregoeiro via sistema eletrônicoNa hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, dará início à Sessão Públicaa sessão poderá ser suspensa, na sendo agendada nova data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada itemsua continuidade.
10.44.6. Se ocorrer a desclassificação de todas as propostas, o(a) Pregoeiro(a) dará por encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito.
5. As propostas serão ordenadas em ordem decrescente e o(a) Pregoeiro(a) classificará para a etapa de lances o autor da proposta de menor valor por global, relativamente ao primeiro item, e aqueles que tenham apresentado proposta em valores sucessivos e inferiores em até 10% (dez por cento), relativamente ao menor preço.
5.1. Não havendo pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três;
5.2. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes;
6. Na sequência, o(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços;
6.1. Os representantes dos licitantes lances deverão estar conectados ao sistema para participar ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada as reduções mínimas, caso assim seja determinado pelo(a) Pregoeiro(a).
6.2. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado, implicará na exclusão do licitante da etapa de lanceslances verbas daquele item específico, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado na manutenção do seu recebimento e respectivo valor.último preço, para efeito de posterior ordenação das propostas;
10.66.3. Os licitantes poderão oferecer Caso não se realizem lances sucessivosverbais, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da entre a proposta escrita de menor preço em relação ao preço, e o valor estimado da contratação.
10.116.4. Não havendo novos Se houver apenas uma proposta, desde que atenda a todos os termos do Edital e que seu preço seja compatível com o valor de mercado, esta poderá ser aceita.
6.5. A etapa de lances na forma estabelecida do primeiro item será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.
7. Concluída a apuração do primeiro item, serão repetidos os procedimentos previstos nos itens anterioresacima, a sessão pública encerrardesta Cláusula, até que se esgotem todos os itens da licitação, encerrando-se-á automaticamente, assim, por completo a fase de lances.
10.128. Encerrada Após a fase competitiva sem que haja de lances serão classificadas na ordem crescente dos valores, as propostas não selecionadas por conta da regra disposta no item 5 e respectivos subitens, e aquelas selecionadas para a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, considerando-se para estas, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lancesúltimo preço ofertado.
10.14.1 - Na hipótese 9. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades legais cabíveis.
10. O (a) Pregoeiro(a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
11. Após a negociação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
12. Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a critério do(a) Pregoeiro(a), será verificado o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa atendimento do licitante às condições habilitatórias estipuladas neste Edital.
13. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de envio de lances da habilitação efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública e permanecer acessível aos licitantesde processamento do Pregão, os lances continuarão até a decisão sobre a habilitação, sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizadosvedada a apresentação de documentos novos.
10.1514. A verificação será certificada pelo(a) Pregoeiro(a), anexando aos autos documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
15. O PregoeiroMunicípio não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, quando possívelno momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizadoso licitante será inabilitado.
10.1616. Constatado o atendimento pleno aos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor.
17. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance oferta de menor valorpreço não for aceitável, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender não atender às exigências habilitatóriasde habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta ou lance subsequenteas ofertas subsequentes, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será declarada vencedora.
18. Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao editalfinal, será assinada pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de apoio.
19. O(a) Pregoeiro(a), na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.
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Samples: Pregão Presencial
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos neste Edital.
10.1.1 - O acesso ao sistema e encaminhamento da proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme manual fornecido e disponível na plataforma.
10.2. Na data e hora estabelecidas neste edital, a sessão pública do Pregão Eletrônico será iniciada, com a abertura e divulgação das Propostas Comerciais, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiro, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.
10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item.
10.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL UNITÁRIO DO ITEMLOTE, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários (§1º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1º, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, nos termos do disposto no §1º, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7º, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contratação.
10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante a etapa de lances persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitação.
10.18. Após análise da proposta, especificações técnicas e documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
10.19. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
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Samples: Licensing Agreements
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO. 10.1. 10.1 – Observado os critérios previstos nos títulos VI, VII, VIII e IX, o julgamento da licitação será dividido em duas etapas (Classificação das propostas e Habilitação) e obedecerá, quanto à classificação das propostas, ao critério de MENOR PREÇO APURADO, OBSERVANDO O MENOR PERCENTUAL SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS, A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao Portal BBMNET TÍTULO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, sendo permitida taxa negativa e subsequente registro da Proposta Comercial e documentação por meio considerados valores de até 02 (duas) casas decimais após a vírgula, podendo ser percentual negativo do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos neste objeto deste Edital.
10.1.1 - O acesso ao sistema e encaminhamento da 10.2 – Será desclassificada a proposta devem ser feitos pelos licitantes na página inicial que:
10.2.1 – Não se refira à integralidade do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme manual fornecido e disponível na plataforma.objeto;
10.2. Na data e hora 10.2.2 – Não atenda às exigências estabelecidas neste editalEdital ou em diligência;
10.2.3 – Apresente preços simbólicos, a sessão pública do Pregão Eletrônico será iniciadairrisórios ou de valor zero, incompatíveis com a abertura e divulgação das Propostas Comerciaisos preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, sendo avaliada a aceitabilidade das mesmas pelo Pregoeiro, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.
10.3. O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item.
10.4. Os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de duração e as regras estabelecidas neste edital, vedada a identificação do titular do lance.
10.4.1 - Alegações posteriores não serão aceitas, caso o licitante não efetue lances.
10.5. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
10.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR TOTAL DO ITEM, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
10.6.1 - Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
10.6.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
10.7. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
10.7.1 - Qualquer identificação do participante acarretará a sua exclusão do certame.
10.8. O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o MODO ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
10.8.1 - No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10.8.2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive exceto quando se tratar referirem a materiais e instalações de lances intermediários (§1º propriedade do art. 30licitante, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no §1ºpara os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração; ou superestimados ou manifestamente inexequíveis, a sessão pública será encerrada automaticamente (§2º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021).
10.8.4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, assim considerados nos termos do disposto no §1ºart. 44, § 3º e art. 48, II da Lei nº 8.666/93.
10.2.4 – Se o Pregoeiro entender que há indícios de inexequibilidade do preço, fixará prazo para que o licitante demonstre a formação do seu preço, por meio de planilha de custos, justificativas e demais documentos comprobatórios.
10.2.5 – Não havendo a comprovação da exequibilidade do preço a proposta será desclassificada, sujeitando-se o licitante às sanções legais.
10.2.6 – Quaisquer erros de soma e/ou multiplicação apurados na Proposta Comercial serão corrigidos pela Equipe de Apoio, de forma a prevalecer, sempre, o pregoeiro valor total menor ou igual ao valor do lance ofertado na sessão do Pregão ou o valor negociado com o Pregoeiro, após diligência e mediante expressa anuência do licitante.
10.2.7 – Serão desconsiderados os valores a partir da terceira casa decimal.
10.2.8 – Não se considerará qualquer oferta de vantagem no julgamento da proposta.
10.2.9 – O Pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoiono julgamento das propostas, admitir desconsiderar evidentes falhas formais sanáveis e que não afetem o reinício da seu conteúdo.
10.3 – A etapa de envio classificação de lancespreços, em prol que compreenderá a ordenação das propostas de todas as licitantes, classificação das propostas passíveis de ofertas de lances verbais, das licitantes proclamadas para tal, classificação final das propostas e exame da consecução do melhor preço disposto no parágrafo único do art. 7ºaceitabilidade da proposta da primeira classificada, mediante justificativa (§3º do art. 30, Decreto Municipal nº 84/2021)quanto ao valor.
10.9. Permanecerá válida a proposta comercial encaminhada pelo sistema na hipótese de o licitante não encaminhar lances, sendo considerada para a classificação final.
10.10. Se os licitantes não ofertarem lances será verificada a conformidade da proposta de menor preço em relação ao valor estimado da contratação.
10.11. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
10.12. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
10.13. Problemas na operação do sistema deverão ser comunicados pelos licitantes, imediatamente ao provedor BBMNET.
10.14. Havendo desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção de lances.
10.14.1 - Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.
10.15. O Pregoeiro, quando possível, continuará a gerenciar a sessão, sem prejuízo dos atos realizados.
10.16. Se a desconexão do pregoeiro durante 10.3.1 – Durante a etapa de lances persistir por tempo superior não será permitido o uso de celulares para a 10 (dez) minutosconsulta de preços. Quando convocado pelo Pregoeiro, a sessão o licitante desejar efetuar ligações para consulta de preços, ou estiver ausente da sala de licitações seja qual for o motivo, o mesmo perderá o direito ao lance e será automaticamente suspensa, sendo reiniciada apenas após comunicação expressa aos participantes, informando data e horário para continuação da disputa.
10.17. Após o fechamento excluído da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua aceitaçãoaquele item.
10.18. Após análise da proposta10.3.2 – Somente serão aceitas as consultas efetuadas via telefone na fase de negociação caso o preço do licitante não esteja compatível com o preço médio obtido na consulta ao mercado, especificações técnicas e documentação quando este tiver interesse em cobrir o preço apurado na pesquisa de habilitação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedormercado.
10.19. Na hipótese 10.3.3 – A etapa de habilitação compreenderá a verificação e análise dos documentos apresentados no envelope “Documentos de Habilitação” da proposta ou licitante classificada em primeiro lugar, relativamente ao atendimento das exigências constantes do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao editalpresente Edital.
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