Programas de Ações Imediatas. Antes de proceder a apresentação dos Programas e Projetos elaborados para se avançar na oferta dos serviços de saneamento básico dos municípios, apresenta-se a seguir a compilação dos programas e projetos já existentes no município, avaliando sua pertinência e aderência aos objetivos e princípios do PMSB. Ressalta-se que essa identificação é fruto do trabalho realizado na etapa de diagnóstico. O fortalecimento do trabalho que atualmente vem sendo realizado no âmbito do saneamento básico municipal aparece como possibilidade para aplicação em curto prazo de soluções com relativo baixo custo e operacionalização mais ágil, tendo em vista que o presente Plano (em fase de construção) precisará ter aprovação do Legislativo municipal para entrar em vigor e requererá avanços na gestão pública municipal, sobretudo no que concerne ao acompanhamento das ações e levantamento dos recursos necessários para seu financiamento. As ações aqui apresentadas ajudam a solucionar problemas mais pontuais do saneamento básico municipal, principalmente aqueles que podem ser resolvidos com intervenções mais simples e de baixo impacto orçamentário. As ações integradas e sistêmicas e de longo prazo estarão previstas integralmente no Plano e serão apresentadas na sequência desse documento. Ressalta-se que as ações listadas abaixo contribuem de forma integrada para o atendimento de vários princípios e objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Quanto ao eixo água, é possível dizer que embora haja ações, monitoramento e um diagnóstico quanto as operações das estruturas para o abastecimento de água, elas estão restritas a sede e alguns distritos, não monitoramento da qualidade da água em algumas localidades. É nesse sentido que cabe urgência, em ações que sejam desenhadas para sanar essa deficiência e que abranja também outras localidades. Nome do Projeto/Ação Avaliação em relação aos objetivos e princípios do PMSB Monitoramento da qualidade da água bruta Há monitoramento da qualidade da água bruta captada em Itaúnas (poço), na Sede (Rio Cricaré e poço) e em Braço do Rio (Córrego Macaco, Rio Preto e poço) nas demais captações não é realizado o monitoramento. A informação sobre a qualidade da água bruta é fundamental para a definição da tecnologia adequada para o tratamento com objetivo de abastecimento público, bem como para a avaliação do desempenho da própria estação. Monitoramento da qualidade da água tratada O monitoramento da água tratada é realizado nos distritos Sede, Braço ...
Programas de Ações Imediatas. P1 - Programa de Qualificação da Gestão Pública Municipal em Saneamento Básico
Programas de Ações Imediatas. Esse Programa deverá ser o instrumento de ligação entre as demandas de serviços e ações existentes na administração municipal e o PMSB. Todos os projetos e estudos existentes para minimizar os problemas de saneamento básico do município deverão ser identificados, compilados e avaliados segundo a sua pertinência e aderência aos objetivos e princípios do PMSB já na fase de Diagnóstico. Dada a aderência ao Plano, e realizadas as compatibilizações, caso necessário, deve-se estabelecer uma hierarquia entre os programas, projetos e ações, priorizando as intervenções mais imediatas, conforme a disponibilidade orçamentária, devendo ser apresentados indicadores e características técnicas para elaboração de projetos para cada ação.
Programas de Ações Imediatas. Antes de proceder a apresentação dos Programas e Projetos elaborados para se avançar na oferta dos serviços de saneamento básico dos municípios, apresenta- se a seguir a compilação dos programas e projetos já existentes no município, avaliando sua pertinência e aderência aos objetivos e princípios do PMSB. Ressalta-se que essa identificação é fruto do trabalho realizado na etapa de diagnóstico. O fortalecimento do trabalho que atualmente vem sendo realizado no âmbito do saneamento básico municipal aparece como possibilidade para aplicação em curto prazo de soluções com relativo baixo custo e operacionalização mais ágil, tendo em vista que o presente Plano (em fase de construção) precisará ter aprovação do Legislativo municipal para entrar em vigor e requererá avanços na gestão pública municipal, sobretudo no que concerne ao acompanhamento das ações e levantamento dos recursos necessários para seu financiamento. As ações aqui apresentadas ajudam a solucionar problemas mais pontuais do saneamento básico municipal, principalmente aqueles que podem ser resolvidos com intervenções mais simples e de baixo impacto orçamentário. As ações integradas e sistêmicas e de longo prazo estarão previstas integralmente no Plano e serão apresentadas na sequência desse documento. Ressalta-se que as ações listadas abaixo contribuem de forma integrada para o atendimento de vários princípios e objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico. No que tange ao Eixo Água, percebe-se que no município, à despeito da previsão legal e instruções técnicas, existem muitas falhas nos processos de monitoramento e manutenção. Ações imediatas nessa direção podem contribuir sobremaneira para a melhoria da qualidade do abastecimento de água no município.