RELATÓRIO TRIMESTRAL Cláusulas Exemplificativas

RELATÓRIO TRIMESTRAL. A prestação de contas trimestral trata da avaliação e execução das metas, orçamento e atividades previstas no plano de trabalho de acordo com as obrigações contratuais, com previsão de entrega da documentação no 15º dia do mês seguinte ao término do trimestre. Através dessas avaliações a FTMSP realiza o repasse de recursos da parcela subsequente, com a finalidade de execução do objeto e cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, Anexo I do Contrato de Gestão. No exercício aqui avaliado, foram as entregas: PERÍODO OFÍCIO PROCESSO SEI OFÍCIO DE DEVOLUTIVA OFÍCIO RESPOSTA PARECER DAS COMISSÕES 2º TRIMESTRE 106/2021 (048639097) 8510.2021/0000250-5 148/2021 (049211178) 182/2021 (049857923) Acom. e Fiscalização (050702960) Avaliação (050862401) 3º TRIMESTRE 220/2021 (053274305) 8510.2021/0000406-0 217/2021 (053949512) 244/2021 (054367766) Acom. e Fiscalização (055019876) Avaliação (055310640) 227/2021 (053596260) 4º TRIMESTRE 014/2022 (057625039) 8510.2022/0000026-1 023/2022 (058008065) 029/2022 (058418114) Acom. e Fiscalização (059146093) Avaliação (059218610)

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RELATÓRIO TRIMESTRAL. A prestação de contas trimestral trata da avaliação e execução satisfatória das metas, orçamento e atividades previstas no plano de trabalho de acordo com as obrigações contratuais, com previsão de entrega da documentação no 15º dia do mês seguinte ao término do trimestre. A primeira entrega ocorreu em 21/07/2021 referente ao 2º trimestre composto somente pelo mês de junho de 2021, devido a data de início da vigência contratual. Ressalvamos que o relatório foi encaminhado com 6 dias de atraso, visto que o prazo máximo de entrega seria no dia 15/07/2021 sem que a Organização Social tenha solicitado ou justificado previamente o ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇ ainda a ausência de informações do Ofício quanto aos documentos que compõe a entrega e demais informações/declarações a ela atreladas. O Grupo Técnico de Monitoramento entende que por tratar-se da primeira prestação de contas trimestral e pela Organização Social de Cultura estar se adaptando ao novo Contrato de Gestão, o atraso e correção no formato do envio das informações podem ser relevados, desde que corrigidos nos próximos períodos. PERÍODO OFÍCIO PROCESSO SEI OFÍCIO DE DEVOLUTIVA OFÍCIO RESPOSTA STATUS SUGERIDO 2º TRIMESTRE 106/2021 SEI 048639097 8510.2021/0000250- 5 148/2021 SEI 49211178 1.182.021 SEI 049857923 Regular

RELATÓRIO TRIMESTRAL. GERENCIAL‌ 23.1. A CONCESSIONÁRIA deve entregar ao PODER CONCEDENTE, trimestralmente, o RELATÓRIO TRIMESTRAL GERENCIAL relacionando as atividades de administração, atendimento ao USUÁRIO, manutenção, segurança, intercorrências por VANDALISMO, ações de zeladoria e limpeza, e conservação de recursos naturais, com base em informações coletadas por meio de seus funcionários, câmeras, Portal de Atendimento SP156, entre outros, contendo, no mínimo, as informações abaixo: (a) Número, tipo e data de atendimentos a primeiros socorros, contemplando também as soluções tomadas e o tempo de resposta; (b) Número, tipo e data de reclamações registradas por meio do Portal de Atendimento SP156, contemplando também as soluções tomadas e o tempo de resposta; (c) Número, tipo e data de ocorrências operacionais que prejudiquem a circulação e/ou acesso dos USUÁRIOS aos SANITÁRIOS e BEBEDOUROS contemplando também as soluções tomadas e o tempo de resposta; (d) Número, tipo e data de ocorrências registradas incluindo número de crimes e contravenções penais, tumultos e comércio irregular e outras ocorrências relacionadas à vigilância e segurança, contemplando também as soluções tomadas e o tempo de resposta; (e) Número, tipo e data de ocorrências operacionais que prejudiquem o funcionamento das câmeras, contemplando também as soluções tomadas e o tempo de resposta; (f) Média/dia dos quadros de pessoal, por turno, local e funções; (g) Calendário da realização dos serviços de desinsetização, desratização, (h) Certificado de desinsetização, desratização, desinfecção e limpeza do reservatório de água interno e do reservatório de dejetos, assinado pelo responsável (i) Termo de garantia de desinsetização, desratização, desinfecção e limpeza do reservatório de água de acordo com a Lei Estadual nº 10.083/1998, contendo prazo de garantia de 6 (seis) meses, tipo de tratamento e equipamento utilizado, produtos e respectivas composições químicas;