TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Cláusulas Exemplificativas

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Empresa Ordem de Serviço nº Unidade do TRT 6ª Região Tipo de extintor Tombamento Serviço Valor Total do orçamento Códigos dos serviços e peças: 1. Substituição de Gatilho 6. Válvula Cilindro Adicional 2. Substituição de Difusor 7. Pintura 3. Mangote 8. Manômetro 4. Válvula de Segurança 9. Teste Hidrostático 5. Válvula Completa 10. Recarga e manutenção Autorizamos os serviços abaixo informados.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Empresa Ordem de Serviço nº Unidade do TRT 6ª Região Tipo de extintor Tombamento Serviço Valor Total do orçamento Serviço Executado: Sim ( ) Não ( ) Qualidade do serviço: Ótimo ( ) / Bom ( ) / Ruim ( ) Responsável pelo atesto: Data: / / Item Tipo de Serviço Quant. 01 Manutenção de extintor tipo pó químico de 04 Kg. 70 02 Manutenção de extintor tipo pó químico de 06 Kg. 210 03 Manutenção de extintor tipo pó químico de 08 Kg. 15 04 Manutenção de extintor tipo pó químico de 12 Kg. 05 05 Manutenção de extintor tipo AP de 10 Kg. 150 06 Manutenção de extintor tipo AP de 75 Kg. 04 07 Manutenção de extintor de CO2 06 Kg. 100 08 Manutenção de extintor ABC 06 Kg 100 Ref.: Pregão Eletrônico TRT6 nº 62/14 - Proc. TRT6 nº 158/2014 A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). portador(a) da Carteira de Identidade nº _ _ (órgão expedidor: ) e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93), que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

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  • DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 6.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • RENOVAÇÃO DO SEGURO 1. A renovação do seguro é facultativa e para tal o Segurado deverá enviar nova proposta à Seguradora que poderá solicitar vistoria prévia para a análise e aceitação do risco.

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  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS 11.1 – Aplica-se a Lei nº 8.666/93 e o Código Civil Brasileiro ao presente Contrato e em especial aos seus casos omissos.

  • DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 5.1 O material deverá ser entregue na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Divisão de Material de Consumo, localizada na xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xxxxxx, XXX: 00000-000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, no horário das 8:00h às 12:00h;