Common use of VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o exposto, constata-se que a concessão de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios para a mobilidade urbana e a gestão do espaço público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E BRAÇO DO NORTE - SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº .../ , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o do exposto, constatafoi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se que como viável e razoável a concessão contratação por meio de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios processo licitatório descrito neste ETP para a mobilidade urbana e a gestão do espaço atender ao interesse público. Irani/SC, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração 29 de receitas para o Municípiojaneiro de 2023. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX CANONICA CHEFE DE ATENDIMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ /2024, QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE)O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E BRAÇO DO NORTE - EMPRESA. O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, inscrito(a) por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.926.551/000182.939.455/0001-4531, neste ato representado(a) representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXX senhor XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042 doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratadofunção), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 31/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Dispensa Eletrônica nº .../ 10/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o expostotoda a análise desenvolvida no presente instrumento, constataa contratação mostra-se que VIÁVEL em termos de disponibilidade de mercado, consoante a concessão de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios legislação em vigor, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação. A aquisição do objeto do presente planejamento não se enquadra nos pressupostos para a mobilidade urbana e decretação de sigilo. Por isso a gestão do espaço público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ /. , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE - SCNORTE/SC E ......................................................... O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE, inscrito(a) pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/000101.349.236/0001-4509, sediada na AV. Xxxxxx Xxxxxxx, nº 2070, Centro, neste ato representado(a) ato, representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) a empresa.........................................................., inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica do Pregão Eletrônico nº .../ 48/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o expostotoda a análise desenvolvida no presente instrumento, constataa contratação mostra-se que VIÁVEL em termos de disponibilidade de mercado, consoante a concessão de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios legislação em vigor, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação. A aquisição do objeto do presente planejamento não se enquadra nos pressupostos para a mobilidade urbana e decretação de sigilo. Por isso a gestão do espaço público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração contratação de receitas empresa para o Municípiofornecimento de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LANCHES (CAFÉ DA MANHÃ, CAFÉ DA TARDE, ALMOÇO/JANTA), atendem as finalidades precípuas da Administração do Município de Braço do Norte/SC. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ /. , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE - SCNORTE/SC E ......................................................... O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, inscrito(a) pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, sediada na AV. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, neste ato representado(a) representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) a empresa , inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica do Pregão Eletrônico nº .../ 50/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o exposto, constata-se que a concessão contratação de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios empresa para a mobilidade urbana prestação dos serviços de limpeza, de manutenção preventiva e a gestão corretiva com reposição de peças, do espaço público, como a redução sistema de climatização dos congestionamentos, a melhoria ares condicionados atende as finalidades precípuas da fluidez Administração do tráfego e a geração Município de receitas para o MunicípioBraço do Norte/SC. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ /. , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE - SCNORTE/SC E ......................................................... O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, inscrito(a) pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, sediada na AV. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, neste ato representado(a) representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) a empresa.........................................................., inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica do Pregão Eletrônico nº .../ 32/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o expostotoda a análise desenvolvida no presente instrumento, constataa contratação mostra-se que VIÁVEL em termos de disponibilidade de mercado, consoante a concessão de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios legislação em vigor, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação. A aquisição do objeto do presente planejamento não se enquadra nos pressupostos para a mobilidade urbana decretação de sigilo. Por isso a contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP - envasado em botijão de 13kg e a gestão 45kg (refil) atende as finalidades precípuas da Administração do espaço público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez Município de Braço do tráfego e a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidadeNorte/SC. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... O MUNICÍPIO DE ...................../SC E ............................................................. O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE - SCNORTE, inscrito(a) pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, sediada na AV. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, neste ato representado(a) representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) a empresa.........................................................., inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica do Pregão Eletrônico nº .../ 12/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o exposto, constata-se que a concessão contratação de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios empresa especializada na prestação de serviço de software para sistema de gestão escolar, que visa atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Braço do Norte/SC atende as finalidades precípuas da Administração. A solução pretendida atende as especificações técnicas, operacionais e orçamentárias, sendo viável e razoável a mobilidade urbana e a gestão sua contratação. Braço do espaço públicoNorte, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração 10 de receitas para o Municípiomaio de 2024. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ /. , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE - SCNORTE/SC E ......................................................... O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, inscrito(a) pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, sediada na AV. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, neste ato representado(a) representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) a empresa , inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica do Pregão Eletrônico nº .../ 36/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o do exposto, constatafoi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se que como viável e razoável a concessão contratação por meio de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios processo licitatório descrito neste ETP para a mobilidade urbana atender ao interesse público. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e a gestão do espaço público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E BRAÇO DO NORTE - Obras O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, inscrito(a) por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.926.551/000182.939.455/0001-4531, neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPALrepresentada pela Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXX senhor XXXXXXXXX xxxxxxxxx XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202114.133/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº .../ 2/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o do exposto, constatafoi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se que como viável e razoável a concessão contratação por meio de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios processo licitatório descrito neste ETP para a mobilidade urbana e a gestão do espaço atender ao interesse público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. (Processo Administrativo n° 31/2024) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ /2024, QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE)O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BRAÇO DO NORTE - SERVIÇOS E EMPRESA. O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, inscrito(a) por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.926.551/000182.939.455/0001-4531, neste ato representado(a) representado pelo PREFEITO MUNICIPALPrefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXX senhor XXXXXXXXX xxxxxxxxx CANCI, portador da Matrícula Funcional nº 5042 doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº ............................, sediado(axxxxxxx(a) na ..................................., em doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratadofunção), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 31/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Dispensa Eletrônica nº .../ 7/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.