Common use of VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31, neste ato representada pela Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência nº 2/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do de todo o exposto, foi possível concluir constata-se que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade a contratação de contratação empresa especializada na prestação de serviço de software para sistema de gestão escolar, que visa atender as necessidades da secretaria de educação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Município de Braço do Norte/SC atende as finalidades precípuas da Administração. Por fimA solução pretendida atende as especificações técnicas, havendo a previsão operacionais e viabilidade financeiraorçamentárias, entende-se como sendo viável e razoável a contratação por meio sua contratação. Braço do Norte, 10 de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse públicomaio de 2024. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANIBRAÇO DO NORTE/SCSC E ......................................................... O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal pessoa jurídica de Urbanismo e Obras com sede direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.926.551/0001-45, sediada na Xxx Xxxxxxx xx AV. Xxxxxx Xxxxxxx, 000xx 0000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31Xxxxxx, neste ato representada pela representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................a empresa , inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por .................................. por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência do Pregão Eletrônico nº 2/202436/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do expostoViabilidade da Contratação: 15.1 A contratação é viável, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada pois atende às necessidades desta Administraçãodo município, promove odesenvolvimento local, e a concessão é uma solução eficaz para a gestão dos espaços esportivos. Por fimXxxxxxx Xxxxx, havendo a previsão e viabilidade financeiraParaná, entende-se como viável e razoável a contratação por meio 23 de processo licitatório descrito neste Janeiro de 2024 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Responsável pela elaboração do ETP para atender ao interesse público(Processo Administrativo n°. Xxxxx Xxxxxx Diretora ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E ............................................................. O Município de Projetos e Obras O MUNICÍPIO DE IRANI/SCHonório Serpa, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidadeEstado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001924.24824.444/0001-3142, sediado na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, nº 2441, Xxxxxxx Xxxxx, Estado do Paraná, neste ato representada pela representado pelo Prefeito MunicipalMunicipal Senhor Xxxxxxx Xxxx, senhor XXXXXXXXX XXXXXbrasileiro, portador da Matrícula Funcional casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 5042017.3240.849- 99, doravante denominado CONTRATANTECONCEDENTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADOCONCESSIONÁRIO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratadoCONCESSIONÁRIO), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência nº 2/2024do Pregão Eletrônico n. .../. , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras (Processo Administrativo n° 31/2024) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPRESA. O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo Indústria, Comércio e Obras Serviços, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31, neste ato representada pela representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXXCANCI, portador da Matrícula Funcional nº 5042, 5042 doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ............................, sediado(axxxxxxx(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratadofunção), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 31/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Dispensa Eletrônica nº 2/20247/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de toda a análise desenvolvida no presente instrumento, a contratação mostra-se VIÁVEL em termos de disponibilidade de mercado, consoante a legislação em vigor, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação. A aquisição do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade objeto do presente planejamento não se enquadra nos pressupostos para a decretação de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administraçãosigilo. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável isso a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP empresa para atender ao interesse públicoa prestação de serviço de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP - envasado em botijão de 13kg e 45kg (refil) atende as finalidades precípuas da Administração do Município de Braço do Norte/SC. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANI/SC...................../SC E ............................................................. O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal pessoa jurídica de Urbanismo e Obras com sede direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.926.551/0001-45, sediada na Xxx Xxxxxxx xx AV. Xxxxxx Xxxxxxx, 000xx 0000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31Xxxxxx, neste ato representada pela representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................a empresa.........................................................., inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por .................................. por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência do Pregão Eletrônico nº 2/202412/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do de todo o exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entendeconstata-se como viável e razoável que a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP empresa para atender ao interesse públicoprestação dos serviços de limpeza, de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização dos ares condicionados atende as finalidades precípuas da Administração do Município de Braço do Norte/SC. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANIBRAÇO DO NORTE/SCSC E ......................................................... O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal pessoa jurídica de Urbanismo e Obras com sede direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.926.551/0001-45, sediada na Xxx Xxxxxxx xx AV. Xxxxxx Xxxxxxx, 000xx 0000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31Xxxxxx, neste ato representada pela representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................a empresa.........................................................., inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por .................................. por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 .............................. e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência do Pregão Eletrônico nº 2/202432/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de toda a análise desenvolvida no presente instrumento, a contratação mostra-se VIÁVEL em termos de disponibilidade de mercado, consoante a legislação em vigor, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação. A aquisição do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade objeto do presente planejamento não se enquadra nos pressupostos para a decretação de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administraçãosigilo. Por fimisso a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANIBRAÇO DO NORTE/SCSC E ......................................................... O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal pessoa jurídica de Urbanismo e Obras com sede direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.349.236/0001-09, sediada na Xxx Xxxxxxx xx AV. Xxxxxx Xxxxxxx, 000nº 2070, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31Centro, neste ato representada pela ato, representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................a empresa.........................................................., inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por .................................. por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência do Pregão Eletrônico nº 2/202448/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de toda a análise desenvolvida no presente instrumento, a contratação mostra-se VIÁVEL em termos de disponibilidade de mercado, consoante a legislação em vigor, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação. A aquisição do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade objeto do presente planejamento não se enquadra nos pressupostos para a decretação de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administraçãosigilo. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável isso a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP empresa para atender ao interesse públicoo fornecimento de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LANCHES (CAFÉ DA MANHÃ, CAFÉ DA TARDE, ALMOÇO/JANTA), atendem as finalidades precípuas da Administração do Município de Braço do Norte/SC. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras (Processo Administrativo n° ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANIBRAÇO DO NORTE/SCSC E ......................................................... O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal pessoa jurídica de Urbanismo e Obras com sede direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.926.551/0001-45, sediada na Xxx Xxxxxxx xx AV. Xxxxxx Xxxxxxx, 000xx 0000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31Xxxxxx, neste ato representada pela representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................a empresa , inscrito(a) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................................, sediado(a) com sede à rua ................, nº ........., bairro ................na ...................................cidade de ..................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, representada neste ato representado(a) por .................................. por......... (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência do Pregão Eletrônico nº 2/202450/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público. Xxxxx Xxxxxx Diretora Irani/SC, 29 de Projetos e Obras janeiro de 2023. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX CANONICA CHEFE DE ATENDIMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E EMPRESA. O MUNICÍPIO DE IRANI/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Transportes, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.455/0001-31, neste ato representada pela representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042, 5042 doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratadofunção), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 31/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Dispensa Eletrônica nº 2/202410/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do de todo o exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entendeconstata-se que a concessão de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios para a mobilidade urbana e a gestão do espaço público, como viável a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e razoável a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP é essencial para atender ao interesse públicoo progresso e bem-estar da comunidade. Xxxxx Xxxxxx Diretora de Projetos e Obras O MUNICÍPIO DE IRANI/CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E BRAÇO DO NORTE - SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, inscrito inscrito(a) no CNPJ sob o nº 82.939.455/000182.926.551/0001-3145, neste ato representada pela Prefeito Municipalrepresentado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, portador da Matrícula Funcional nº 5042, doravante xxxxxxxxx denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 74/2024 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/202114.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2/2024.../ , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.