Data de Vigência definição

Data de Vigência. Esse contrato será considerado vigente a partir da data de Homologação do Plano de Recuperação Judicial da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi”), da Telemar Norte Leste S.A. – em Recuperação Judicial (“Telemar”), da Oi Móvel S.A. – em Recuperação Judicial (“Oi Móvel”), da Copart 4 Participações S.A. – em Recuperação Judicial, da Copart 5 Participações S.A. – em Recuperação Judicial, da Portugal Telecom International Finance B.V. – em Recuperação Judicial e da Oi Brasil Holdings Cooperatief UA – em Recuperação Judicial (cada uma individualmente como “Recuperanda” e, em conjunto “Recuperandas”), homologado pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em [●], conforme venha a ser alterado ou modificado de tempos em tempos de acordo com seus termos, estabelecendo os termos e condições para a reestruturação da dívida das Beneficiárias (“Plano de Recuperação Judicial”).

Data de Vigência a data em que o Subcontrato entra em vigor conforme estabelecida no Subcontrato;

Data de Vigência significa a data em que este Contrato passa a vigorar e ter efeito de acordo com a Cláusula CG 11. (j) "Especialistas" significa coletivamente os "Especialistas Principais", "Especialistas de Apoio" ou qualquer funcionário do Consultor, Subconsultor ou membro(s) do consórcio designado pelo Consultor para executar os Serviços ou qualquer parte deles nos termos do Contrato.

Examples of Data de Vigência in a sentence

• Salvo acordo em contrário, o Contrato terá início na Data de Vigência e permanecerá em vigor, a menos que seja rescindido pelas Partes.

• Os Termos de Compra e o Pedido de Compra, bem como quaisquer alterações ou adendas, representam o acordo integral entre as Partes, substituindo todas as propostas, contratos, correspondências de oferta e aceitação anteriores alcançadas ou trocadas entre as Partes antes da Data de Vigência e relativas ao mesmo objetivo, exceto acordos de confidencialidade, se houver.

• A partir da Data de Vigência deste documento, o Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das Partes, seus representantes legais, cessionários permitidos, sucessores e cessionários conforme permitido pelo Contrato.

• Este Contrato entra em vigor na Data de Vigência e continua até o vencimento de todos os Termos de Licença, a menos que seja rescindido anteriormente conforme estabelecido aqui.

• As filas devem ter minimamente como critério para criação: Unidade Gestora, Descrição da Fila, Número da Lei, Data de Criação, Data da Publicação e Data de Vigência.

More Definitions of Data de Vigência

Data de Vigência terá o significado definido na cláusula 5.1 “EFFECTIVE DATE” shall have the meaning as provided in Article 5.1 “FORÇA MAIOR” terá o significado conforme definido na Cláusula 13.1 “FORCE MAJEURE” shall have the meaning as provided in Article 13.1

Data de Vigência terá o significado previsto no preâmbulo.

Data de Vigência. 02 de novembro de 2010

Data de Vigência. 1º de julho de 2015

Data de Vigência. 11 de janeiro de 2007

Data de Vigência. Você concorda que esta versão do Contrato do Usuário do PayPal entra em vigor em 9 de julho de 2019.

Data de Vigência. É a data determinada na Proposta Contratual no item “Data de Vigência do Benefício” a partir da qual o novo Beneficiário inscrito pela CONTRATANTE no Plano de Benefícios e corretamente incluído no banco de dados da PROPULSAO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. passa a ter direito à totalidade das coberturas, respeitado o cumprimento de eventual carência.